Aquele deputado sugeriu ao ministro da Educação o aperfeiçoamento da distribuição gratuita de manuais escolares, na sequência de uma exposição, subscrita por proprietários de pequenas e médias livrarias dos concelhos de Aveiro, Águeda, Albergaria-a-Velha, Oliveira do Bairro e Vagos.

Porfírio Silva, eleito por Aveiro e coordenador dos deputados do PS na Comissão de Educação e Ciência, apresentou a questão diretamente ao ministro da Educação, na audição na Comissão Parlamentar de Educação e Ciência, onde reafirmou o apoio à orientação do Governo para expandir a política de gratuitidade dos manuais escolares, mas deu conta da preocupação dos pequenos livreiros do distrito de Aveiro pela forma como alguns agrupamentos escolares gerem a distribuição dos manuais escolares, “de tal modo que pode ser prejudicial à sobrevivência dos pequenos livreiros como pequenas unidades económicas”.

O Ministério da Educação esclareceu que deu indicação para que a aquisição dos manuais fosse feita localmente, “eventualmente através de um sistema de ‘vouchers’, permitindo aos pais comprarem os manuais na livraria que entendessem, precisamente atendendo à importância dos livreiros locais”.

“Se, em alguns casos, não foi esse o processo seguido, o Ministério da Educação está disponível para monitorizar e corrigir, no sentido de fazer com que aquela orientação seja respeitada por todos, porque reconhece a grande importância do comércio local e a relevância desta questão”, assegurou o Ministério da Educação.

Porfírio Silva, na resposta aos subscritores da exposição, considera que a resposta do governo “é positiva no sentido de afinar a implementação desta política, sem prejuízo para a economia local”.