De acordo com Carlos Miguel, que discursava esta tarde perante autarcas e diretores de escolas, em Vila Nova de Gaia, na cerimónia de assinatura de protocolos entre o Governo e municípios a propósito do programa de remoção de amianto, “a maturidade dos processos será alterada”.

“Sei que os avisos referem que as candidaturas têm de ter adjudicações até 31 de outubro. Sei que era desejável e que todos vocês vão fazer um esforço para que tal aconteça, mas sei que é difícil que aconteça em todo o território. Esta maturidade será alterada. O que se pretende é que as autarquias tenham concursos lançados até 31 de outubro próximo”, esclareceu Carlos Miguel.

Esse foi o primeiro “apontamento técnico” avançado esta tarde, e na presença do ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, pelo secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional.

Carlos Miguel também procurou esclarecer que “o preço que está afixado nos avisos é o preço de referência para concurso”, garantindo que “todos estarão atentos a como reage o mercado”.

“E na forma como reaja, também ajustaremos. Pretende-se que este seja um bom negócio para todos: para as autarquias, para os ministérios, mas essencialmente para as pessoas. Chegámos a estes valores dos 50 euros mais 10% para outras obras tendo em conta consultas ao mercado. Não foi uma referência que veio da estratosfera. Mas também sabemos que nunca houve tanta concorrência por este tipo de obras e quando há muita procura, sabemos qual é a reação dos preços”, disse o governante.

Em causa está um programa nacional, anunciado no início de junho, com uma verba de 60 milhões de euros para a retirada de estruturas com amianto das escolas públicas.

O programa é, garante o Governo, totalmente assegurado por fundos comunitários, segundo o Plano de Estabilização Económica e Social (PEES), mas alguns autarcas e partidos vieram a público exigir mais esclarecimentos.

De acordo com o PEES, o executivo pretende “remover e substituir todas as estruturas com amianto existentes em escolas localizadas nos territórios abrangidos pelos Programas Operacionais Regionais Norte 2020, Centro 2020, Lisboa 2020, Alentejo 2020 e CRESC Algarve 2020″.

Na quinta-feira, o presidente da Câmara de Loures, Bernardino Soares, acusou o Governo de ter mentido sobre o plano de financiamento para a retirada de amianto das escolas e criticou o prazo “reduzido” para a adjudicação das obras.

“As nossas suspeitas confirmaram-se. O valor inscrito no aviso é cerca de metade ou até menos do valor de mercado da substituição das coberturas de amianto. Portanto, aquilo que o Governo anunciou como cobertura a 100% é afinal uma cobertura a menos de 50% do valor real e isto é escandaloso”, afirmou o autarca comunista do distrito de Lisboa, em declarações à agência Lusa.

E hoje, numa interpelação ao Governo na Assembleia da República no debate de “Estado da Nação”, o líder parlamentar de “Os Verdes” (PEV), José Luís Ferreira, pediu esclarecimentos a António Costa depois de afirmar: “A remoção do amianto nas escolas é, dizem os autarcas, um embuste”.

Ministro da Educação diz que Estado pagará 100% da retirada do amianto das escolas

O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, garantiu hoje que o financiamento do Estado ao programa nacional de retirada do amianto das escolas será de 100% e sem contrapartida por parte das autarquias.

“O financiamento da parte do Estado vem a 100%. Este é um financiamento que não tem contrapartida pública nacional por parte das autarquias. Estarão criadas todas as condições para se poder trabalhar tanto na calendarização, como no preço da remoção”, disse Tiago Brandão Rodrigues, que falava aos jornalistas à saída de uma sessão que decorreu em Vila Nova de Gaia e na qual foram assinados protocolos com os municípios.

Em causa está um programa nacional, anunciado no início de junho, com uma verba de 60 milhões de euros para a retirada de estruturas com amianto das escolas públicas.

O programa é, garante o Governo, totalmente assegurado por fundos comunitários, segundo o Plano de Estabilização Económica e Social (PEES), mas alguns autarcas e partidos vieram a público exigir mais esclarecimentos.

Na quinta-feira o presidente da câmara de Loures, Bernardino Soares, acusou o Governo de ter mentido sobre o plano de financiamento para a retirada de amianto das escolas e criticou o prazo “reduzido” para a adjudicação das obras.

Já hoje, numa interpelação ao Governo na Assembleia da República no debate de “Estado da Nação”, o líder parlamentar de “Os Verdes” (PEV), José Luís Ferreira, afirmou que “a remoção do amianto nas escolas é um embuste”, recorrendo a afirmações de autarcas.

Durante a cerimónia desta tarde em Vila Nova de Gaia, no distrito do Porto, Tiago Brandão Rodrigues afirmou que “os autarcas têm sido os parceiros máximos da concretização do serviço nacional de educação”, agradecendo-lhes a “enorme generosidade” e, socorrendo-se das declarações do secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Carlos Miguel, disse que o preço que consta dos avisos é “uma referência” e a calendarização será “trabalhada”.

“A remoção do amianto insere-se num conjunto de outros investimentos em obras de proximidade que teremos no programa de estabilização, que acima de tudo implicam poder absorver o impacto da pandemia tendo obras que possam criar emprego e dinamizar economicamente as nossas regiões e ter uma execução relativamente célere e poderem desenvolver o território”, disse o governante.

Tiago Brandão Rodrigues assinou acordos de cooperação com câmaras municipais da região Norte para intervenções em cerca de 250 escolas de 58 municípios.

Esta cerimónia repetir-se-á em outras regiões e com os restantes municípios, nomeadamente no Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve.

O ministro da Educação disse que nos últimos quatro anos foram removidos 450 mil metros quadrados de amianto, mas que porque “há muito mais a fazer”, foi feito um mapeamento que revelou que 600 escolas públicas que ainda têm amianto, o qual quer ver, frisou, “totalmente erradicado” dos estabelecimentos de ensino.

Na mesma cerimónia, o autarca anfitrião, o socialista Eduardo Vítor Rodrigues, frisou a “disponibilidade do município para continuar a ser parceiro” do Governo, ainda que tenha também reconhecido que o preço global de obras pode vir a ultrapassar o originalmente calculado.

“Não ignoro, e julgo que ninguém ignorará, que provavelmente no saldo da conta final vamos perceber que o custo global vai ultrapassar aquilo que à partida todos calculamos. Mas também não ignoro que nesta fase final de quadro comunitário esta é uma oportunidade determinante para mostrarmos que somos verdadeiramente parceiros”, referiu o autarca.

Eduardo Vítor Rodrigues defendeu que as câmaras não devem ser “apenas parceiras quando alguém decide uma coisa e põe o dinheiro e o outro faz”, mas “também quando partilham o gosto do acordo, o orgulho da obra e alguma da consequência financeira dessa mesma obra”.

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