“Até há poucos meses, existia em Portugal um único fornecedor deste tipo de dispositivo médico, em condições de monopólio, o que não permitia assegurar o desenvolvimento de um programa desta dimensão de forma sustentável”, justificou Ministério da Saúde.

No final de maio do ano passado o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, anunciou a criação de um programa de distribuição de bombas de insulina de última geração às 15 mil pessoas com diabetes tipo 1 com indicação para estes sistemas, estimando que contava que os doentes começassem a receber os aparelhos ainda em 2023.

Quase um ano depois, nenhuma das bombas incluídas neste programa foi adquirida ou distribuída aos doentes.

Em declarações à Lusa, o presidente da Sociedade Portuguesa de Diabetologia (SPD), João Raposo, lamentou o atraso do programa anunciado por Manuel Pizarro, lembrando que a mais recente informação indica que apenas esta semana foi anunciado o concurso público Internacional para aquisição por parte do Estado português das bombas de insulina

Na resposta enviada hoje à Lusa, o Governo refere que, uma vez que apenas havia um fornecedor destes equipamentos, as instituições do Ministério da Saúde desenvolveram contactos com outros produtores de dispositivos médicos equivalentes, com atividade em outros países da União Europeia, “tendo em vista a obtenção de condições de segurança para os doentes e para o Serviço Nacional de Saúde e salvaguarda do interesse público”.

Garante que está a “desenvolver os processos necessários” para assegurar a generalização da colocação de bombas perfusoras de insulina automáticas a todas as pessoas com diabetes tipo 1, que possam beneficiar dessa tecnologia, acrescentando que o programa “decorrerá no prazo previsto”, ou seja, será aplicado até 2026.

“Este processo permitirá a realização de um concurso público, em condições de efetiva concorrência, possibilitando que todos os cidadãos com critério clínico possam beneficiar destes equipamentos de última geração”, explica o Ministério da Saúde, acrescentando que, neste período, “todas as pessoas com doença e com critério clínico tiveram acesso a tratamento, com as tecnologias disponíveis”.

Dados divulgados em maio do ano passado indicavam que, nos últimos 12 anos, tinham sido colocadas 4.710 bombas de perfusão subcutânea de insulina.

As bombas de insulina de última geração têm um sensor que mede em permanência o nível de glicemia do doente, adaptando a dose de insulina necessária ao longo do dia. Nas mais antigas, o doente tinha de medir ele próprio o índice de glicemia (com picada no dedo) e introduzir os dados no equipamento.