De acordo com uma missiva obtida pela Associated Press (AP), Guterres explicita que “parece haver uma incerteza” em relação ao facto de o secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, ter ativado um mecanismo de retrocesso de uma resolução de 2015 do Conselho de Segurança da ONU, firmada entre Teerão e outras seis potências nucleares.

Washington declarou no sábado que tinham sido repostas todas as sanções contra o Irão, uma decisão que os restantes Estados-membros rejeitam, por considerarem ilegal, e que deverão ignorar.

O anúncio dos Estados Unidos deverá gerar controvérsia durante a Assembleia-Geral das Nações Unidas, que arranca na segunda-feira e que decorrerá maioritariamente através de videoconferências por causa da pandemia de covid-19.

O recente anúncio do executivo liderado pela republicano Donald Trump surge 30 dias depois de Pompeo ter notificado o Conselho de Segurança sobre a ativação do mecanismo que repõe as sanções contra Teerão, por alegado incumprimento do acordo firmado há cinco anos.

Guterres escreveu, na carta a que a AP teve acesso, que o Conselho de Segurança ainda não tomou qualquer decisão em relação à exigência norte-americana, e que a maior parte dos países deste organismo consideraram que a missiva enviada por Pompeo “não constitui uma notificação” de ativação do mecanismo.

Os EUA anunciaram unilateralmente que as sanções da ONU contra o Irão estavam novamente em vigor e prometeram punir qualquer violação, num gesto que poderá aumentar o isolamento de Washington, mas também as tensões internacionais.

Mike Pompeo indicou que estas medidas punitivas estão “novamente em vigor” a partir das 20:00 de sábado (01:00 de domingo em Lisboa).

Em agosto, Washington deu início a um procedimento na ONU para restabelecer todas as sanções internacionais contra o Irão, criadas com o acordo nuclear de 2015, com o argumento de que Teerão não cumpriu as obrigações estabelecidas.

As restantes potências mundiais, além dos Estados Unidos, com direito de veto no Conselho de Segurança, como a China e a Rússia, mas também os aliados europeus de Washington, contestaram a declaração da administração Trump e consideraram que Washington não tem o direito de usar aquele mecanismo por ter abandonado o pacto com o Irão em 2018.

“Qualquer decisão ou medida tomada na intenção de restabelecer” as sanções “não terá qualquer efeito jurídico”, responderam antecipadamente a França, o Reino Unido e a Alemanha, numa carta conjunta enviada na sexta-feira à presidência do órgão.

A Alemanha não integra o Conselho de Segurança da ONU, mas participou nas negociações do acordo nuclear de 2015 com o Irão.

O Conselho de Segurança da ONU é constituído por 15 países, cinco dos quais permanentes — EUA, França, China, Rússia e Reino Unido — e 10 não permanentes — Bélgica, República Dominicana, Alemanha, Indonésia, África do Sul, Estónia, Níger, São Vicente e Granadinas, Tunísia e Vietname.