Os ministros das Finanças e da Saúde estão hoje a apresentar em Lisboa a Estrutura de Missão para a Sustentabilidade do Programa Orçamental da Saúde, que será responsável pelo acompanhamento do desempenho financeiro das entidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Na sua intervenção, o ministro da Saúde disse que “a iniciativa” partiu dele próprio, já no ano passado, e que resultou do facto de a articulação entre os dois ministérios “ter particular intensidade” e também pela pressão que o setor da saúde tem em termos orçamentais.

“Esta foi uma ideia do Ministério da Saúde proposta ao Ministério das Finanças”, indicou Campos Fernandes.

O ministro da Saúde entende que esta nova estrutura pode “abrir um caminho de avaliação” do que vai sendo feito no setor e também pode ajudar a previsões futuras.

A Estrutura de Missão para a Sustentabilidade do Programa Orçamental da Saúde foi já alvo de críticas da oposição, com o PSD a considerar que é “mais uma demonstração de como o Ministério da Saúde perdeu a sua autonomia e está dependente do Ministério das Finanças”.

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