O Tribunal Local Criminal de Lisboa absolveu o professor de Direito Penal, Francisco Aguilar, do crime de violência doméstica, esta sexta-feira, avança o jornal 'Público'.

Francisco Aguilar, que compara feminismo ao nazismo num programa de mestrado, estava acusado por uma ex-aluna, dez anos mais nova, com quem teve uma relação entre 2015 e 2016.

Quando a aluna foi ouvida, em fevereiro de 2016, pelo Ministério Público (MP) disse que tinha sido agredida pelo professor, que ele lhe agarrou a cara e corpo até fazer uma nódoa negra, que a encostou contra a parede e que, pelo menos três vezes, a expulsou de casa, a altas horas da madrugada, “por motivos inexplicáveis”: porque usava vestidos justos ou por colocar rímel. Contou discussões em que ele abriu a porta do carro e a mandou sair junto a um local onde havia prostituição para se juntar “às colegas”.

O arguido ouviu a sentença com a cabeça para baixo e não se pronunciou, conta o 'Público'. O despacho de acusação referia que Francisco Aguilar “provocava medo e inquietude” a “Rosa” (nome fictício atribuído à ex-aluna), sabendo que as expressões que usava ofendiam a sua honra e dignidade. O objetivo era “criar permanentemente medo, perturbação e um clima de terror nocivo à estabilidade emocional”, “sabendo que aquela estava grávida”.

Durante o julgamento, Francisco Aguilar fez várias intervenções, reproduzindo considerações semelhantes às do programa. Chegou mesmo a declarar: “Morte a todos os comissários políticos do Conselho Superior da Magistratura!”, “Morte à escolha de professoras feministas para as entrevistas de admissão ao C.E.J.”, “Morte a todos os feministas”.

Este caso foi reportado na série do Público "Violência Doméstica no Banco dos Réus" e na altura o nome deste professor foi mantido anónimo, mas é agora revelado. Francisco Aguilar já tinha sido alvo de críticas numa reunião do conselho científico da faculdade em julho — a colega Inês Ferreira Leite, também professora de Direito Penal, fez um pedido de voto de repúdio na sequência da publicação de um texto na Revista de Direito Civil da Faculdade onde estão explanadas ideias semelhantes às dos programas de mestrado.

No texto sugere o “derrube dos Estados Feministas do Ocidente”, “antes que o último homem (verdadeiramente cristão) do Ocidente seja morto pelo ódio cristofóbico …”. O conselho científico respondeu que não era o órgão adequado para apreciar o assunto, “nem lhe compete emitir votos de repúdio, além de que a liberdade de expressão deve ser ponderada”, lê-se na ata consultada pelo diário.