Depois de um encontro de trabalho entre o colégio da Comissão Europeia e o executivo romeno, em Bruxelas, Jean-Claude Juncker e a primeira-ministra Viorica Dancila garantiram que tudo está a postos para a Roménia assumir em 1 de janeiro de 2019 a sua primeira presidência do bloco europeu.

Numa conferência de imprensa conjunta, Juncker e Dancila desvalorizaram o “braço de ferro” em curso entre Bruxelas e Bucareste devido às reformas judiciais em curso na Roménia, que segundo um recente relatório da Comissão constituem uma ameaça ao Estado de direito.

“É verdade que tivemos divergências sobre o Estado de direito, mas essa é uma questão bilateral entre a Comissão Europeia e a Roménia, não afeta a presidência” romena do Conselho da União Europeia, disse Juncker.

O presidente da Comissão disse acreditar que as divergências entre Bruxelas e Bucareste serão resolvidas em breve, permitindo mesmo que, até final do mandato do seu executivo (em outubro próximo), a Roménia passe finalmente a integrar o espaço Schengen de livre circulação, 12 anos depois da sua adesão.

Já Viorica Dancila, que lidera a coligação governamental de esquerda encabeçada pelos socialistas romenos, reiterou que o seu Governo está a desenvolver “todos os esforços para garantir a independência do poder judicial”.

Garantiu também que “o Estado de direito reina na Roménia”, e considerou despropositado colocar a Roménia “no mesmo barco” que Polónia e Hungria, dois Estados-membros também em conflito com Bruxelas devido a violações do Estado de direito.

Relativamente à presidência romena da UE no primeiro semestre do próximo ano, Juncker salientou que esta tem lugar “num momento crucial para o futuro da UE”.

Recordou que caberá à Roménia lidar com a consumação da saída do Reino Unido do bloco europeu (em 29 de março) e o “pós-Brexit”, assim como avançar o máximo possível na negociação sobre o futuro quadro financeiro plurianual da União, o orçamento 2021-2027, que Bruxelas gostaria de ver fechada antes das eleições europeias de junho.

“Uma vez que o Parlamento Europeu tem a última sessão plenária da sua legislatura em meados de abril”, antes das eleições europeias, a presidência romena terá apenas “quatro meses úteis” para avançar em importantes dossiês, sublinhou.

A primeira-ministra Dancila asseverou também que o seu Governo está preparado para assumir a liderança do Conselho da UE e compromete-se a pôr em prática “uma agenda ambiciosa, mas realista”, com o objetivo declarado de “mostrar resultados”, designadamente um acordo político sobre o orçamento da UE pós-2020, mas alertou que “a Europa hoje está dividida e não é fácil encontrar consensos”.

“Ficamos muito felizes com o apoio hoje manifestado pela Comissão Europeia e por sentir que estão tranquilos quanto à nossa capacidade de assegurar a liderança da União Europeia a partir de janeiro”, disse a chefe de Governo da Roménia, que sucederá à Áustria na presidência semestral rotativa do Conselho da UE dentro de menos de um mês.