“Ao final de um longo processo de debate conseguimos aprovar um conjunto de leis que permitirá aos municípios, até 2021, reforçarem significativamente as suas competências, mas também os seus recursos em áreas tão importantes como a educação, a saúde e o desenvolvimento local”, destacou o líder socialista enquanto discursava no comício em Vila Real.
António Costa reforçou que é com os municípios e freguesias que se pode governar “mais próximos das pessoas e com mais eficiência na resolução dos seus problemas”.
Congratulando-se com o cumprir do compromisso assumido, o também primeiro-ministro confessou ter sido um processo “longo e difícil” com a Associação Nacional de Municípios e a Associação Nacional de Freguesias.
Em Trás-os-Montes, o líder do Partido Socialista focou o seu discurso nas obras e investimentos executados durante a última legislatura, que teve um Governo de esquerda, no interior do país.
Para o socialista, houve um “estimular e criar condições para atrair empresas que criem emprego e ajudem a fixar os recursos humanos e atrair novas populações”, através de uma “política de descriminação positiva”.
“Ao contrário do que alguns propunham, de uma redução generalizada do [imposto sobre] Rendimento de Pessoas Colectivas [IRC], o critério que adotamos foi reduzir o IVA da restauração como tínhamos prometido, acabar com o Pagamento Especial por Conta [PEC] para as pequenas e médias empresas, e fazer uma politica de descriminação positiva para todas as empresas que se instalam, invistam e criem postos de trabalho no interior, e a essas é que reduzimos o IRC”, salientou.
O líder do PS defendeu ainda que esse é o esforço fiscal que deve ser feito para “atrair mais investimento e mais emprego para todo o interior”, realçando também a redução do preço das portagens nas “principais autoestradas que servem o interior”.
A redução de portagens “em especial” para o transporte de mercadorias foi “o mais decisivo para atrair o investimento de empresas e a criação de emprego no interior”.
Segundo António Costa, ao longo dos últimos quatro anos houve “um investimento nos territórios de baixa densidade de empresas no valor de 1900 milhões de euros e a criação de dez mil postos de trabalho”.
A criação e recuperação de serviços, como a reabertura de 23 tribunais no interior, a criação de 215 postos do cidadão, ou as obras de recuperação e reabilitação em escolas por todo o país também mereceram o destaque do primeiro-ministro, assim como o a “melhoria de qualidade em todo o serviço de saúde”.
“Investimos no Serviço Nacional de Saúde mais 1600 milhões de euros por ano do que se investia anteriormente, temos mais 11 profissionais, prestam-se mais 700 mil consultas por ano do que se prestava no início da legislatura, entre os centros de cuidados de saúde primários e os centros hospitalares”, atirou.
Na abertura da campanha nacional do Partido Socialista, tendo em vista as eleições legislativas de 06 de outubro, que decorreu em Vila Real, discursaram ainda o presidente da Câmara Municipal de Vila Real, o também socialista Rui Santos, e o deputado da Assembleia da República pelo PS eleito por Vila Real, Ascenso Simões.
O Largo da Capela Nova na localidade transmontana encheu-se de apoiantes do partido, que acolheram com aplausos, gritos de ordem e bandeiras no ar, a chegada do líder.
Marcaram ainda presença, em Vila Real, o atual vice-presidente do Parlamento Europeu, Pedro Silva Pereira, e a secretária-geral adjunta do PS, Ana Catarina Mendes, entre outras figuras do Partido Socialista no distrito.
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