“Após a aprovação da reposição de mais de nove anos do tempo de serviço reclamado pelos professores por parte da comissão de Educação da Assembleia da República, com votos favoráveis do PSD, CDS, PCP e BE, o Governo do Partido Socialista reagiu de forma extrema, ameaçando com a sua demissão. A concretizar-se, seria um enorme falhanço da esquerda parlamentar que não conseguiria levar a termo um mandato inteiro de geringonça”, refere o Livre em comunicado.

O partido, que diz estar a acompanhar com “preocupação” os acontecimentos políticos no país, critica também PSD e CDS-PP, considerando que os partidos de direita revelaram um “comportamento hipócrita e eleitoralista”, e que vai em “sentido contrário” às suas práticas e propostas.

O Livre defende que o PS “fabricou uma crise” a poucas semanas das eleições europeias, apresentando-se como “uma vítima de um problema que não soube ou não conseguiu gerir”.

“Já o BE e o PCP, responsáveis pela aprovação de quatro orçamentos do Estado, tampouco garantiram a inclusão desta reivindicação nos mesmos, assegurando que a margem orçamental permitiria esta reposição”, frisa.

O partido Livre considera que a reposição do tempo de serviço é uma “reclamação justa” por parte dos professores, salientando que a maioria parlamentar “perdeu uma excelente oportunidade de preparar o futuro, discutindo de forma séria o modo e os prazos como estas reposições poderiam ser feitas”.

A comissão parlamentar de Educação aprovou na quinta-feira, na especialidade, uma alteração ao decreto do Governo, com os votos contra do PS e o apoio de todas as outras forças políticas, estipulando que o tempo de serviço a recuperar são os nove anos, quatro meses e dois dias reivindicados pelos sindicatos docentes.

Não ficou estabelecido qualquer calendário de recuperação do tempo de serviço, tendo sido chumbadas as propostas do PCP e Bloco de Esquerda nesse sentido, mas foi aprovado, ainda assim, que os dois anos, nove meses e 18 dias devem ser recuperados a partir do próximo ano, com efeitos a janeiro de 2019.

Depois de ter estado hoje reunido cerca de 40 minutos com o Presidente da República, o primeiro-ministro, António Costa, anunciou que comunicou a Marcelo Rebelo de Sousa que o Governo se demite caso a contabilização total do tempo de serviço dos professores seja aprovada em votação final global.