Escreve o The Guardian que o Luxemburgo é o primeiro país a ter transportes públicos gratuitos para a população.

Algumas cidades no mundo tomaram medidas parciais similares — de referir a redução do preço dos passes nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto em Portugal —, mas é a primeira vez que uma medida desta natureza afeta todo um país.

Assim, no Luxemburgo os transportes públicos passam a ser gratuitos a partir deste sábado, sendo que a expectativa é de que isto tenha impacto em 40% das famílias do país, que conseguirão poupar cerca de 100 euros por ano com a medida.

A medida faz parte de um plano mais alargado do governo luxemburguês de reduzir o congestionamento do tráfego, considerando que os carros privados são a forma privilegiada de deslocação no país.

"O investimento sistemático e contínuo é essencial para promover a atratividade dos transportes públicos", disse François Bausch, citado pelo The Guardian.

As únicas exceções ao serviço gratuito são viagens em primeira classe nos comboios e alguns serviços noturnos de autocarro.

E em Portugal?

Desde 01 de abril de 2019 que a Área Metropolitana de Lisboa tem um passe único metropolitano que abrange os 18 concelhos, por 40 euros, além de novos passes municipais que custam 30 euros.

Esta iniciativa está inserida no Programa de Apoio à Redução do Tarifário dos Transportes Públicos, que prevê que as Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto e as 21 Comunidades Intermunicipais recebam um total de 104 milhões de euros do Fundo Ambiental, através do Orçamento do Estado.

Em Cascais, os transportes rodoviários no conselho são gratuitos até ao final de março, sendo a partir desta data apenas para pessoas que residam, trabalhem ou estudem no município.

Já as famílias residentes no Grande Porto vão poder solicitar a partir de 13 de abril o passe família, que entrará em vigor em maio, sendo aquele título emitido no momento da requisição e mediante apresentação da declaração de IRS.

O passe família, aprovado pelos 17 municípios da Área Metropolitana do Porto no final de janeiro, entra em vigor no dia 01 de maio, quase um ano após o mesmo ter sucedido em Lisboa.

O título vai permitir que todos os elementos de um agregado familiar que vivam na mesma casa tenham acesso ao passe único, por um preço fixo de 80 euros, correspondente ao valor de dois títulos mensais.

À semelhança do que acontece com o passe único, os portadores deste título poderão optar entre duas assinaturas: o Andante Família Metropolitano, válido em toda a área metropolitana, com um custo mensal de 80 euros, e o Andante Família Municipal, que terá um custo de 60 euros mensais e será válido para viagens dentro do município ou até três zonas.

Para solicitar a emissão do passe, o responsável pelo agregado familiar (desde que composto por "três ou mais elementos"com o mesmo domicílio fiscal) deve dirigir-se às lojas Andante e algumas bilheteiras da CP e apresentar a sua declaração de IRS válida e atualizada. O título será emitido no momento da requisição.

(Notícia atualizada às 15:52 com informação sobre Cascais)

 

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