Segundo os resultados oficiais provisórios da noite eleitoral divulgados pela Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, o PSD elegeu 19 deputados (36,13%, 49.103 votos) e o CDS dois (3,96%, 5.384 votos), quando no ano passado, em coligação, conseguiram, respetivamente, 20 e três.

Os dois partidos, que fizeram um acordo após as eleições de 2019 – ano em que o PSD perdeu pela primeira vez a maioria absoluta - governaram juntos o arquipélago desde então, mas em 2023 os sociais-democratas assinaram um entendimento de incidência parlamentar com a única eleita do PAN para que a coligação pudesse contar com o apoio de 24 dos 47 deputados da Assembleia Legislativa.

O PAN manteve o lugar nas eleições de domingo (com 1,86%, 2.531 votos), e também o PS (21,32%, 28.981 votos), o Chega (9,23%, 12.541 votos) e a IL (2,56%, 3.482 votos) ficaram com o mesmo número de assentos – 11 , quatro e um.

O JPP, partido nascido na região e com origem num movimento autárquico independente, aumentou o número de eleitos de cinco para nove, com 22.958 votos (16,89%).

O BE e o PCP (neste caso, através da coligação CDU, que inclui também o PEV) perderam a representação parlamentar, mas prometeram continuar as suas lutas e a trabalhar com a população. Na corrida estavam ainda mais cinco forças políticas, que não conseguiram eleger: PTP, Livre, ADN, MPT e RIR.

As eleições antecipadas ocorreram oito meses após o mais recente sufrágio, depois de o Presidente da República ter dissolvido o parlamento madeirense, na sequência da crise política desencadeada em janeiro, quando o líder do Governo Regional, Miguel Albuquerque, foi constituído arguido num processo sobre alegada corrupção e pediu a demissão, deixando o executivo em gestão.

Depois de uma votação com 46,60% de abstenção (de entre 254.522 eleitores inscritos), o social-democrata diz-se agora disponível para negociar com “todos os partidos com assento parlamentar”, excluindo o PS, e assegurar um “governo com estabilidade”.

“Os resultados são fáceis de interpretar. Nós somos o partido que foi escolhido pelo povo madeirense para governar”, afirmou, reforçando ser necessário aprovar o Orçamento deste ano e um Programa do Governo até julho.

Contudo, não mencionou um partido em concreto, nem indicou se pretende governar em minoria, negociar um acordo de governo ou um acordo parlamentar.

A maioria absoluta requer 24 assentos.

O que vai fazer o PS

Do lado do PS, Paulo Cafôfo tem outra interpretação dos resultados: apesar de a direita ter conseguido a maioria dos assentos (PSD, Chega, CDS e IL somam 26, a que se poderá juntar o do PAN), é possível, na sua leitura, “uma mudança de governo” na região.

O PS e o JPP, juntos, têm 20 deputados, ficando a quatro da maioria absoluta do parlamento, mas o líder regional socialista tem como objetivo “construir um novo governo com estabilidade” e vai “encetar contactos” com os partidos com representação parlamentar, excluindo dessas conversas PSD e Chega.

“Fora da equação”, para o JPP, estão também o PSD e Albuquerque, conforme assegurou o cabeça de lista do partido, Élvio Sousa, que remeteu quaisquer outras conversas para segunda-feira.

Pedro Nuno Santos: “governa quem consegue ter uma maioria”

O secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, rejeitou na noite de domingo imiscuir-se em qualquer decisão sobre eventuais alianças dos socialistas na Madeira, considerando que “governa quem consegue ter uma maioria” e que à direita “é confusão” agora também na região autónoma.

Numa reação aos resultados eleitorais das eleições na Madeira desde a sede do PS em Lisboa, o líder socialista assinalou que, apesar da vitória sem maioria absoluta, “o PSD tem o seu pior resultado de sempre”.

Pedro Nuno considerou que o PS, que ficou em segundo lugar com o mesmo número de deputados das últimas eleições, “continua a ser uma força política incontornável” naquela região.

Questionado sobre as declarações do líder do PS/Madeira, Paulo Cafôfo, de que os socialistas estão disponíveis para dialogar e construir alternativas de Governo ao PSD, Pedro Nuno Santos recusou imiscuir-se nesta questão e sublinhou o respeito pela autonomia regional.

“Nunca é bom estarmos sistemicamente em eleições, mas tem de haver estabilidade. Governa quem consegue ter maioria”, respondeu, escusando-se a fazer qualquer juízo sobre eventuais coligações do PS para governar. Segundo o líder do PS, “à direita é confusão no plano nacional e também na Madeira”.

"Desejo e estamos expectantes que se consiga encontrar neste quadro parlamentar fragmentado na Madeira uma solução de governabilidade que consiga garantir alguma estabilidade politica à região autónoma da Madeira", disse, numa declaração que começou com uma saudação a todo o povo madeirense, restantes partidos e particularmente ao PS.

Pedro Nuno Santos confirmou aos jornalistas que já tinha falado "várias vezes com o lider do PS/Madeira", mas reiterou, apesar da insistência dos jornalistas, que nestas eleições há um "principio basilar": "O PS nacional e o seu secretário-geral não se imiscuem nas soluções que possam advir da configuração parlamentar que temos".

"Não serei parte em nenhuma negociação, não serei parte em nenhum diálogo regional e por isso não posso estar a fazer nenhuma especulação sobre possibilidades de governação na Madeira", enfatizou.

A questão da autonomia regional "não é um biombo atrás do qual" o PS nacional se esconda, assegurou Pedro Nuno Santos.

"O PS manteve o mesmo número de deputados, teve mais votos do que nas eleições anteriores e o nosso principal adversário teve o seu pior resultado de sempre. Preferíamos obviamente ter ganho as eleições, mas registamos a força que o PS/Madeira mantém na região da Madeira", respondeu.

O líder do PS aproveitou ainda esta declaração para responder a Luís Montenegro e ao seu Governo, considerando que aquilo a que se continua a assistir "é a uma grande arrogância por parte de quem tem os mesmos deputados" que o PS na Assembleia da República.

Considerando que não é com arrogância que se consegue "o que quer que seja", para Pedro Nuno Santos "o mais importante são as políticas que vão sendo apresentadas", reiterando as críticas ao executivo PSD/CDS-PP por governar "para uma minoria da população" e sublinhando que a "cada pacote de medidas que a AD apresenta mais se distancia do PS".

Chega não quer Albuquerque

Um Governo Regional sem Miguel Albuquerque é também uma das condições impostas pelo Chega para apoiar o executivo social-democrata. Se o presidente do PSD/Madeira ficar terá de “ter a coragem” para governar sem maioria, segundo o líder regional do Chega, Miguel Castro.

O CDS-PP já admitiu estar disponível para dialogar com todos os partidos, mas avisou que não voltará a integrar o executivo.

Também a IL reafirmou que não vai fazer acordos com ninguém, embora tenha disponibilidade para negociar caso a caso, enquanto o PAN, manifestando-se como “um partido de abertura, de diálogo, de construção”, assegurou que não deixará “ninguém de parte” e pensará “sempre naquilo que é o melhor” para a região.

IL indisponível para acordos quer com PSD quer com CDS

O presidente da IL pediu aos madeirenses Paulo Cafôfo (PS) e Miguel Albuquerque (PSD) para não perderem tempo com os liberais porque estes não estão disponíveis para “nenhum tipo de entendimento”, seja ele governativo ou de incidência parlamentar.

“No que diz respeito a entendimentos, e isso vale tanto para o PS como para Miguel Albuquerque [PSD], o meu conselho é mesmo que não percam tempo connosco, não vale a pena”, afirmou Rui Rocha numa declaração na sede da IL, em Lisboa.

O líder dos liberais disse não estar disponível para nenhum tipo de entendimento mais estável seja ele governativo ou de incidência parlamentar.

“A Iniciativa Liberal diz que não há qualquer viabilidade para nenhum tipo de entendimento estável”, reafirmou.

Apesar da insistência dos jornalistas, Rui Rocha reforçou que, neste momento, “entendimentos com o PS ou com Miguel Albuquerque estão completamente fora de causa”.

O dirigente liberal assegurou que “não há nenhum tipo de entendimento possível” com Miguel Albuquerque, que venceu no domingo as eleições na Madeira, porque “quem está a ser alvo de uma investigação não tem condições para encabeçar o governo da Região Autónoma da Madeira”.

“Não me cabe a mim agora estar a dizer ao PSD se deve ou não deve ter Miguel Albuquerque [na liderança do PSD/Madeira]. O PSD/Madeira está confortável com Miguel Albuquerque e Luís Montenegro [líder do PSD] está confortável com Miguel Albuquerque, portanto, é um problema deles”, atirou.

Rui Rocha disse que não estaria confortável em qualquer das circunstâncias.

Quanto a Paulo Cafofo, Rui Rocha aconselhou-o a “investir o seu tempo e a dedicar-se” a outros partidos que não à IL.

O presidente da IL esclareceu que o partido irá avaliar medida a medida e proposta a proposta, fazendo depender o sentido de voto “da bondade intrínseca dessas medidas e propostas e não da sua origem”.

“Avaliaremos as propostas caso a caso, venham elas de onde vierem, viabilizaremos aquelas que nos pareçam trazer vantagem para o povo madeirense e que tenham alinhamento com a nossa visão de desenvolvimento, de crescimento económico, de desburocratização, de simplificação, de redução de impostos e de melhoria das condições de saúde”, salientou.

Com a totalidade dos votos contados nas eleições na Madeira, a IL obteve 2,56% dos votos, elegendo e mantendo o deputado que tinha na Assembleia Legislativa Regional. Apesar de manter o deputado, a IL perdeu, comparativamente às eleições de setembro 2023, 73 votos, passando de 3.555 para 3.482 votos.

“Aspirávamos a mais, portanto, não é uma eleição em que estejamos particularmente felizes, mas registamos a consolidação da presença da Iniciativa Liberal neste parlamento”, concluiu Rui Rocha.

PAN também não está disponível para acordos parlamentares

A porta-voz do PAN afirmou que o seu partido será uma força construtiva no novo quadro político na Madeira resultante das regionais de domingo, mas reiterou a indisponibilidade para acordos de incidência parlamentar com Miguel Albuquerque.

Inês de Sousa Real assumiu estas posições em declarações à agência Lusa, a partir da Madeira, em que manifestou "muita alegria" e "muito orgulho" pela reeleição da deputada Mónica Freitas para a Assembleia Legislativa Regional, considerando que os eleitores "renovaram o seu voto de confiança" no PAN.

Interrogada se o PAN está disponível para algum tipo de entendimento de apoio a um novo Governo Regional do PSD liderado por Miguel Albuquerque, Inês de Sousa Real respondeu: "A nossa Comissão Política Regional e a nossa deputada única Mónica Freitas já se pronunciaram a esse respeito e já deixaram claro que não estão disponíveis para acordos de incidência parlamentar".

"Esta noite é uma noite de alegria e de celebração, mas sabemos que os madeirenses e porto-santenses precisam não apenas de um Orçamento Regional, precisam também de uma solução que seja uma solução estável, e podem contar a responsabilidade do PAN, tal como já demonstrámos em momentos-chave para o arquipélago", acrescentou.

A porta-voz do PAN considerou que "há uma representação" na Região Autónoma da Madeira "que foi legitimada pelos madeirenses e porto-santenses".

"E nesse sentido o PAN irá de forma construtiva trabalhar para dar mais força às causas que representa e analisar tudo aquilo que sejam as propostas em cima da mesa", reforçou.

Inês de Sousa Realmente remeteu para a Comissão Política Regional do PAN e para deputada eleita Mónica Freitas a avaliação sobre qual a melhor solução para haver um Governo estável na Madeira, "a partir do momento em que seja encetado o diálogo nesse mesmo sentido". No seu entender, nesta noite eleitoral "é muito precoce" estar a falar de soluções.

Questionada sobre os resultados de CDU e BE, que não elegeram deputados regionais, comentou: "O que nós sentimos é que os madeirenses e porto-santenses demonstraram que gostam de partidos que são capazes de fazer pontes de diálogo, que são capazes de priorizar as preocupações das pessoas".

Segundo Sousa Real, o PAN, representado no parlamento regional por "uma jovem ativista", está a "a contribuir para a renovação da vida política da região autónoma, com toda a responsabilidade e compromisso para com a causa das pessoas, dos animais e da natureza".

Nas regionais de setembro de 2023, PSD e CDS-PP concorreram juntos, através da coligação Somos Madeira, que foi a força mais votada, com cerca de 43% dos votos, mas falhou por um deputado a maioria absoluta.

O presidente do PSD/Madeira, Miguel Albuquerque, formou então um Governo de coligação com o CDS-PP e negociou um acordo de incidência parlamentar com a deputada regional única do PAN, Mónica Freitas.

JPP foi o “grande vencedor”

A cabeça de lista do Livre às regionais antecipadas na Madeira considerou hoje que o Juntos Pelo Povo (JPP) foi o “grande vencedor” das eleições de domingo, admitindo que o seu partido tem ainda “muito caminho a percorrer”.

“O Livre conseguiu manter um eleitorado, quando comparamos a nível de crescimento de votos, por exemplo, com os partidos que estão no governo, ou seja, na Assembleia [Regional]”, afirmou Marta Sofia Silva, acrescentando que “o JPP foi, sem sombra de dúvida, o grande vencedor, porque conseguiu ir buscar votos […] a vários lados”.

A candidata do Livre falava à Lusa após serem conhecidos os resultados das eleições regionais antecipadas para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, que o PSD venceu com 36,13% dos votos, mas sem maioria absoluta.

“Em termos gerais, não me surpreende que o PSD tenha ganho, não me surpreende a abstenção, surpreende-me sim, quando vamos ver a nível de votos, o decréscimo enorme que houve de partidos, dentro da dicotomia de esquerda/direita, terem perdido imensos votos”, frisou Marta Sofia, lamentando, no entanto, a abstenção, que foi de 46,60%, de acordo com os dados provisórios da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna.

Os resultados eleitorais deixam “muitas dúvidas em como” é que Miguel Albuquerque conseguirá formar governo, quando há quem se recuse a viabilizar a sua liderança do executivo, como o Chega, que manteve quatro deputados, acrescentou.

Para Marta Sofia, caso fosse eleito para o parlamento regional, o Livre iria dar “força e esperança às pessoas, porque como partido muito recente” tem “ainda muito caminho a percorrer”, mas os votos obtidos “não vão ser abandonados, nem atraiçoados”.

“A Madeira continua sem saber, os madeirenses e porto-santenses continuam sem saber como é que se vai governar, vamos ver nos próximos dias”, apontou.

A candidata assegurou que “o trabalho do Livre vai continuar no terreno” e, “perante este cenário, pode e deve ser a alternativa de esquerda que falta”, mesmo quando em campanha viu que “as pessoas estavam mesmo saturadas” de tantas eleições.

Marta Sofia, profissional de cultura, liderou a lista do Livre, partido que se estreou em eleições regionais na Madeira em setembro de 2023, obtendo 858 votos (0,65%), num universo de 135.446 votantes, e nas eleições deste domingo conseguiu 991 votos (0,67%).

Resultados eleitorais

Segundo os resultados provisórios, o PSD venceu as eleições regionais antecipadas com 49.103 votos (36,13%), elegendo 19 deputados, o PS manteve 11 deputados, com 28.981 votos (21,32%), o JPP obteve 22.958 votos (16,89%), passando para nove deputados, e Chega, com 12.541 votos (9,23%), manteve os quatro mandatos.

O CDS-Partido Popular obteve 5.384 votos (3,96%), elegendo dois deputados, a Iniciativa Liberal (IL) manteve um deputado, com 3.482 votos (2,56%), assim como o Pessoas-Animais-Natureza (PAN), com 2.531 votos (1,86%).

A CDU - Coligação Democrática Unitária (PCP-PEV) perdeu o deputado no parlamento regional, ao conseguir apenas 2.217 votos (1,63%), bem como o Bloco de Esquerda (BE), com 1.912 votos (1,41%).

Dos 254.522 eleitores inscritos para as eleições antecipadas à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, houve 135.909 votantes (53,40%).

Nestas eleições regionais antecipadas apresentaram-se a votos 14 candidaturas, das quais também não conseguiram eleger deputados o Partido Trabalhista Português (PTP), que teve 1.222 votos (0,90%), Alternativa Democrática Nacional (ADN), com 772 (0,57%), Partido da Terra (MPT), com 577 (0,42%) e Reagir Incluir Reciclar (RIR), com 527 (0,39%).

Correção: O título da notícia referia erradamente que o PSD e o CDS tinham perdido 3 deputados, quando perderam efetivamente 2 deputados [PSD elegeu 19 e em 2023 tinha eleito 20 e CDS elegeu 2 e em 2023 tinha eleito 3]. Notícia alterada âs 12h17.