“Uma coisa é certa. A União Europeia (UE) mostrou ser capaz de se unir e agir unida. Só não pode é substituir-se a decisões que não dependem da sua vontade nem do seu voto”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, no Porto, na sessão de abertura da conferência "A Europa e o Presente", organizada pelo jornal Público.
Em declarações aos jornalistas, o chefe de Estado observou que “o que se espera é, da parte do Reino Unido, uma definição que permita caminhar para um determinado caminho”, sendo que “o máximo que a Europa pode fazer, e tem feito, é criar todas as condições para facilitar a decisão britânica”, embora sem poder substituir-se a ela.
“[A UE] Não pode é substituir-se à decisão, que é britânica”, frisou Marcelo.
Para o Presidente da República (PR), bom senso “significa que aquilo que a Europa tem feito, podia fazer e está a fazer, unida”.
“É notável que haja a união dos 27 [estados membros]”, vincou.
Durante a conferência, o PR afirmou, em relação ao 'Brexit' e ao processo de saída do Reino Unido da UE, que, “porventura mais depressa do que devagar”, será possível constatar se o bom senso e o tempo racionalizam aquilo que, para muitos, respeitada a livre escolha soberana do povo britânico, teria nascido largamente emocional”.
“E o 'Brexit'? Não virá ele a perturbar radicalmente [a UE] quando ficar exposto?”, questionou também Marcelo Rebelo de Sousa, para logo a seguir responder: “Desejo bem que não”.
O Parlamento britânico aprovou na quinta-feira uma moção do Governo da primeira-ministra, Theresa May, no sentido de pedir a Bruxelas um adiamento da saída do Reino Unido da União Europeia (‘Brexit’), marcado para 29 de março.
Os deputados britânicos apoiaram uma moção governamental nos termos da qual o Governo solicitará uma extensão do prazo previsto no Artigo 50 do Tratado de Lisboa até 30 de junho, se o Parlamento aprovar um acordo de ‘Brexit’ até 20 de março – véspera do Conselho Europeu em que os líderes da UE se pronunciarão sobre a matéria, que exige unanimidade -, ou por um período mais longo, caso não haja acordo.
Apesar de dois chumbos, May quer submeter o seu Acordo de Saída da UE a votação pela terceira vez na próxima semana, dia 20 de março, e espera até lá convencer os colegas conservadores eurocéticos e os seus aliados parlamentares do Partido Democrático Unionista (DUP) da Irlanda do Norte a votarem a favor, em vez de correrem o risco de, com o adiamento, não chegar a haver ‘Brexit’.
Quanto à hipótese de pedir a prorrogação do Artigo 50 para realizar um segundo referendo no Reino Unido (depois do de 2016), foi chumbada por uma larga margem, 249 votos (85 a favor e 334 contra), e com a abstenção de muitos trabalhistas e alguns conservadores, pelo que esse cenário ficou igualmente afastado.
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