Carlos César falava aos jornalistas após os líderes da União Europeia terem alcançado esta madrugada um acordo no sentido da criação (de forma voluntária nos vários países) de centros de seleção que vão determinar o estatuto a atribuir aos migrantes que chegam à Europa.

"Penso que se trata de um acordo importante que representa um progresso. Na verdade, há mais União Europeia depois deste acordo do que antes dele", reagiu o presidente do Grupo Parlamentar do PS.

Carlos César disse acreditar que o acordo "representa um esforço de organização da receção de imigrantes e refugiados - um esforço também distribuído pelos vários países".

"Com este acordo o acolhimento será mais humanitário, salvar-se-ão mais vidas. O acolhimento será feito de forma mais solidária", sustentou, antes de adiantar que competirá à Comissão Europeia "materializar" parte dos procedimentos que serão adotados.

O presidente da bancada socialista advertiu que a tarefa para a concretização do acordo "não será fácil, mas já foi muito importante dar-se este passo, quando se pensava que não se daria passo algum".

"O que acontecia até agora era uma Europa que rejeitava qualquer movimento migratório. Em alguns dos países de fronteira do Mediterrâneo, não só se rejeitavam as pessoas, como, de forma nada humanitária, esses cidadãos eram entregues à sua sorte. O Mediterrâneo transformou-se num cemitério de vergonha por ausência de políticas como estas", justificou Carlos César.

O líder parlamentar do PS ressalvou depois que a solução adotada nesta madrugada pelos líderes europeus "não será certamente a melhor" de todas.

"Mas será seguramente uma melhor solução do que a falta de solução que havia até agora", acentuou.

Os centros que se pretende criar têm como finalidade selecionar os refugiados e os migrantes económicos que podem ficar na União Europeia, separando-os dos que podem ser repatriados para os países de origem.

A adesão ao acordo não é obrigatória sendo que cada Estado-membro participa no novo plano de forma voluntária.

"No território da União Europeia aqueles que são resgatados (no mar) de acordo com o Direito Internacional, devem ser acolhidos, com base num esforço conjunto, mediante a passagem por centros controlados e instalados nos Estados membros, de forma voluntária, onde um processamento rápido e seguro permitiria, com total apoio da UE, distinguir entre pessoas em situação irregular e refugiados", refere o documento final do encontro que decorreu em Bruxelas.

Mesmo assim, notam-se ainda algumas indefinições sobre as zonas de desembarque.

"O Conselho Europeu pede à Comissão Europeia para explorar de forma rápida o conceito de plataformas de desembarque regional em estreita cooperação com países terceiros, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados e a Organização Internacional para as Migrações", referem os chefes de Estado e de governo.

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