A notícia foi avançada esta tarde pelo semanário 'Expresso'.

O ministério anunciou em comunicado que se trata de uma “demonstração da boa-fé negocial do governo” no processo que tem oposto governo e sindicatos.

Os docentes reclamam a contagem de todo o tempo de serviço, no âmbito do descongelamento das carreiras da administração pública.

Em várias iniciativas têm reiterado que não aceitam o “apagão” de nove anos, quatro meses e dois dias de serviço, uma posição que leva o ministério a acusar os sindicatos de não apresentarem qualquer proposta nova para desbloquear o impasse.

“Vêm agora as referidas organizações sindicais de professores e educadores transmitir que estão disponíveis para a negociação, facto pelo qual o Governo se congratula, e que entendem que a negociação não pode manter-se adiada, devendo o Ministério da Educação apresentar propostas concretas e calendarização do processo negocial a desenvolver. Todavia, tais estruturas sindicais persistem em não adiantar qualquer nova proposta”, lê-se no texto hoje divulgado pelo ministério.

A plataforma de 10 organizações sindicais de professores que promovem a greve às avaliações entregou na segunda-feira uma carta aberta, manifestando “total disponibilidade” para a reabertura de negociações com a tutela para a recuperação do tempo de serviço.

O ministério recorda que há um mês reafirmou aos sindicatos uma proposta correspondente à recuperação de dois anos, nove meses e 18 dias de serviço, “conforme posição já avançada na reunião havida a 12 de março”.

Proposta essa, reitera, “fundada nos princípios de justiça e de equidade” e que representa “a recuperação de 70% de um escalão de quatro anos da carreira docente”, ou seja, dois anos, nove meses e 18 dias.

“Nas carreiras gerais, sete anos são 70% de um escalão; logo, da mesma forma, a proposta apresentada pelo Governo representa 70% do referido escalão”, sublinha o ministério.

Ambas as partes tinham manifestado publicamente a disponibilidade para voltar a negociar, chegando agora a convocatória necessária para retomar o processo.

Os sindicatos pretendem também negociar com o governo um regime especial de aposentação e uma redefinição dos horários de trabalho, entre outras questões laborais.

A greve dos professores começou no início de junho e o colégio arbitral decidiu decretar serviços mínimos para as reuniões de avaliação dos 9.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade, tal como pedido pelo Ministério da Educação, que justificou a sua necessidade com o facto de estes alunos realizarem este ano provas ou exames nacionais e, para tal, precisarem das notas internas.

A greve começou mais especificamente a 4 de junho, com a convocação feita pelo recém-criado Sindicato de Todos os Professores (S.T.O.P.). A 18 de junho começou a segunda fase do protesto com a greve convocada pela plataforma das outras dez estruturas sindicais – incluindo a Fenprof e a FNE – que está marcada até dia 13 de julho. Entretanto, o S.T.O.P. entregou um pré-aviso para alargar a greve até 31 de julho.