De acordo com um relatório anual divulgado pela instituição, o número de pedidos de refúgio de venezuelanos saltou de 829, em 2015, para 3.375, em 2016.

A crise política e económica da Venezuela tem impulsionado o aumento deste tipo de solicitação, facto que levou o Conselho Nacional de Imigração do Brasil a aprovar uma resolução normativa sobre a concessão de residência temporária a nacional de país fronteiriço.

Segundo um comunicado divulgado pelo Governo brasileiro, esta norma tem “o objectivo de estabelecer políticas migratórias que garantam o respeito integral aos direitos humanos dos migrantes e seu pleno acesso à justiça, à educação e à saúde”.

“Embora não seja exclusiva para cidadãos venezuelanos, a resolução tem impacto no sistema de apoio a refugiados brasileiro, já que, apenas em 2016, 3.375 venezuelanos solicitaram apoio no Brasil e, até aquele momento, havia um valor acumulado de 4.477 solicitações para estatuto de refugiados de venezuelanos no país”, completou.

O órgão do Governo brasileiro informou ainda que houve um aumento de 12% no número total de refugiados reconhecidos em seu território.

Até ao final de 2016 o Brasil reconheceu um total de 9.552 refugiados de 82 nacionalidades.

Os países com maior número de refugiados reconhecidos no Brasil em 2016 foram Síria (326), República Democrática do Congo (189), Paquistão (98), Palestina (57) e Angola (26).

Os países com maior número de requerentes de apoio a refugiados no Brasil em 2016 foram Venezuela (3.375), Cuba (1.370), Angola (1.353), Haiti (646) e Síria (391).