Plenário é uma iniciativa pensada para alargar o debate nas legislativas de 6 de outubro a quem tenha ideias para apresentar para uma melhor governação do país. Há muito para discutir antes da ida as urnas e é por isso que queremos começar já a pensar o país que vamos ter (e ser) nos próximos quatro anos — e contamos com o seu contributo. Assim, lançámos o desafio, em forma de pergunta: Se fosse primeiro-ministro ou primeira-ministra nos próximos quatro anos, qual era o problema que resolvia primeiro? Ou, perguntando de outra forma: qual seria a sua prioridade para o país?

Nuno cerca, de Braga, juntou-se ao Plenário, leia aqui o seu contributo na íntegra:

Tendo em conta as previsões demográficas para o país e também o aumento da esperança média de vida, é importante discutir com seriedade e responsabilidade a reforma de segurança social. Infelizmente, com ciclos eleitorais de 4 anos, há pouco incentivo para a resolução de problemas de fundo, que poderão surgir só dentro de décadas. No entanto, seria muito menos penoso (para todos) implementar uma estratégia de convergência (digamos, a 20 anos), do que, de repente, ter-se que fazer reformas bruscas com grandes penalizações.

Da mesma forma que há algumas décadas se implementou um limite máximo para o valor a pagar de subsídio de desemprego (atualmente equivalente a 2.5x do Indexante dos Apoios Sociais), o mesmo deverá ser considerado para todos os apoios da segurança social, incluindo a pensão de velhice.

A minha proposta concreta é que a partir do próximo ano, para todos os valores de pensão de velhice superiores a 2.5x do Indexante dos Apoios Sociais, se fosse diminuindo ligeiramente o valor da pensão (em termos percentuais), de forma que daqui a 20 anos o máximo de pensão de velhice fosse equivalente ao máximo valor de subsídio de desemprego que possa ser pago.

Permitam-me que recorde o artigo 13º da Constituição da República Portuguesa: Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei. Em prol deste nobre princípio, é urgente reformar a segurança social e acabar com descriminações com base na idade.

O que acha desta ideia? Deixe a sua opinião nos comentários deste artigo. Desejamos uma discussão construtiva, por isso todos os comentários devem respeitar as regras de comunidade do SAPO24, que pode ler aqui.


Queremos também o seu contributo para pensar o país. As legislativas acontecem a 6 de outubro, mas a discussão sobre o país que queremos ter (e ser) nos próximos quatro anos começa muito antes da ida às urnas. É esse o debate que o SAPO 24 quer trazer — e contamos consigo.

Saiba como participar aqui. Veja os contributos dos nossos convidados e leitores em 24.sapo.pt/plenario e, claro, junte-se ao debate. 

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