“Se for para trocar apenas ‘jobs for the boys’ por ‘jobs for the boys’, ou seja, se for para trocar apenas algumas carinhas no Governo ou na administração pública regional, sem um sentido de reformá-la, de reformar todo o paradigma de governação nos Açores, não há nenhum partido que possa ficar à espera de acordos com a Iniciativa Liberal”, afirmou hoje Nuno Barata à agência Lusa.
O líder regional da Iniciativa Liberal, que foi eleito para o parlamento açoriano, falava à Lusa depois de ter sido conhecido um princípio de acordo para a formação de um governo na região resultante das eleições do dia 25 de outubro entre o PSD, o CDS e o PPM.
Em conferência de imprensa conjunta com Artur Lima, do CDS, e Paulo Estêvão, do PPM, José Manuel Bolieiro, líder do PSD/Açores, anunciou uma “proposta de governação profundamente autonómica”, um “governo dos Açores para os Açores” e com “total respeito e compreensão pela pluralidade representativa do povo”.
Sobre o anúncio, o liberal adiantou que “aguardava, com alguma ansiedade, até, uma declaração com mais energia, com verdadeira vontade de resolver os problemas dos açorianos” e reiterou que “a responsabilidade de apresentar uma proposta e um programa de governo é do Partido Socialista”.
“Só depois, numa impossibilidade de passar esse programa de governo, caberá ao PSD fazê-lo”, considerou, admitindo que acha “estranho que, neste momento, se estejam a ultrapassar prazos e formalismos que a democracia deve cumprir”.
“A Iniciativa Liberal foi abordada pelo PSD e pelo Partido Socialista”, disse ainda, mas Nuno Barata foi “eleito para ser oposição”, por isso, está disponível “para pensar soluções de viabilização de Governo”, desde que as ideias do partido “sejam plasmadas nesse programa de Governo”.
O PS venceu as eleições regionais nos Açores, elegendo 25 dos 57 deputados da Assembleia Legislativa Regional, mas um bloco de direita, numa eventual aliança (no executivo ou com acordos parlamentares) entre PSD, CDS-PP, Chega, PPM e Iniciativa Liberal poderá funcionar como alternativa de governação na região, visto que uma junção de todos os parlamentares eleitos por estes partidos dar 29 deputados (o necessário para a maioria absoluta).
O PAN, que também elegeu um deputado, pode também viabilizar parlamentarmente um eventual governo mais à direita.
Diversas fontes contactadas pela Lusa têm reconhecido a existência de conversações entre o PSD e outros partidos com vista a uma eventual viabilização de um executivo de direita.
A lei indica que o representante da República nomeará o novo presidente do Governo Regional “ouvidos os partidos políticos” representados no novo parlamento açoriano.
Segundo indicação dada à Lusa por fonte do gabinete do representante da República, Pedro Catarino só poderá ouvir os representantes dos partidos políticos eleitos no dia 25 uma vez publicados os resultados oficiais em Diário da República, o que ainda poderá demorar alguns dias.
A assembleia de apuramento geral dos resultados só inicia os seus trabalhos “às 09:00 do segundo dia posterior ao da eleição” (terça-feira passada), tendo de concluir o apuramento dos resultados oficiais “até ao 10.º dia posterior à eleição”.
Esses dados serão posteriormente enviados à Comissão Nacional de Eleições (CNE), que terá oito dias para enviar “um mapa oficial com o resultado das eleições” para publicação em Diário da República.
Depois da tomada de posse do próximo Governo dos Açores, haverá um prazo máximo de 10 dias para o programa do executivo ser entregue à Assembleia Legislativa.
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