Rita Pimentel, advogada no escritório FPV, começa por explicar ao SAPO24 que na eventualidade da morte da mulher de Castelo Branco "o que poderá saber-se relativamente ao que pode acontecer dependerá muito do estado em que o processo esteja à data da morte de Betty Grafstein. Neste momento há indícios de violência doméstica, não havendo nenhuma acusação, nem condenação transitada em julgado".

Contudo, se condenado, logo do ponto de vista da herança pode haver consequências, segundo a advogada “ter-se-ia que primeiro apurar qual o ordenamento jurídico que regula esta partilha. Mas assumindo que o casamento foi celebrado em Portugal, e que a última residência da falecida é em Portugal, juntamente com o filho de Betty Grafstein, Castelo Branco é o herdeiro legítimo do seu património." E, portanto, explica "uma condenação transitada em julgado, pelos crimes para os quais a lei prevê essa possibilidade poderia levar a que o filho requeresse a sua declaração de indignidade como sucessor de Betty, isto é que o marido era indigno de receber esta herança".

A questão da morte de Betty Grafstein torna-se mais premente uma vez que, ao início da tarde desta quarta-feira, foi transferida para a unidade de cuidados intensivos da CUF Tejo, de Lisboa, devido ao agravamento do seu estado de saúde.

Ora, se o estado de saúde da americana de 95 anos piorar, se Betty Grafstein morrer, e se no desenrolar do processo crime, que está a decorrer, se se vier a provar, por exemplo, que houve tentativa de homicídio, pode ser iniciado a pedido quer dos outros herdeiros, quer do Ministério Público, um processo cível de declaração de indignidade.

Esta declaração de indignidade faz com que o herdeiro seja excluído da herança, mas Rita Pimentel assevera que umas das condições "para haver declaração de indignidade tem que haver uma condenação por homicídio doloso ainda que não consumado."

É expectável que as medidas de coação de Castelo Branco sejam conhecidas  ainda esta tarde, ontem o DIAP de Sintra emitiu um mandado para deter José Castelo Branco depois das acusações da sua mulher, por violência doméstica. Entretanto hoje já foi ouvido esta manhã no Tribunal de Sintra. Agora, no âmbito da investigação do inquérito por violência doméstica o Ministério Público irá decidir por que crimes Castelo Branco será acusado e, posteriormente, julgado.

Se Betty morrer e o socialite for condenado por homicídio doloso pode enfrentar uma pena de prisão de 8 a 16 anos. Contudo, esta é a moldura penal sem agravantes. Mas o artigo 131 do Código Penal refere explicitamente que "quando a morte for produzida em circunstâncias que revelem especial censurabilidade ou perversidade, diz-se ser o homicídio qualificado, podendo nesse caso a pena ir de 12 a 25 anos de prisão. É o que pode ocorrer, entre muitos outros casos, no caso em que o agente seja descendente ou ascendente, adotado ou adotante da vítima", portanto no caso de ser cônjuge da vítima. Ou seja, se Castelo Branco for condenado por homicídio doloso poderá enfrentar uma pena de 12 a 25 anos.

Desde que este caso se tornou público começaram a aparecer alguns vídeos que mostram algumas reações violentas de Castelo Branco, o SAPO24 questiona a advogada se esses vídeos podem ser usados como prova.  A causídica confirma, esclarecendo que no âmbito do processo crime tem-se em consideração o caráter quer da vítima, quer do arguido. Todos esses vídeos podem ser provas indiciárias do caráter e do temperamento de Castelo Branco.

Há, claro, entre as várias possibilidades ainda uma terceira hipótese, a de Betty Grafenstein sobreviver e  poder querer divorciar-se de Castelo Branco. Nesse caso deixa de ser herdeiro.