“Achamos que, tendo em conta as nossas estimativas, os esforços estruturais de Portugal poderiam ir um pouco mais além e por isso falamos em riscos”, disse Pierre Moscovici em entrevista à agência Lusa em Lisboa.

O responsável sublinhou, contudo, que Bruxelas não está a “pensar aplicar qualquer procedimento” ao país.

“Os esforços estruturais, a nosso ver, não são suficientes. Ainda assim, são positivos e temos de o assinalar. No passado, Portugal provou estar certo e nós errados, por isso vamos ver”, reforçou o comissário europeu.

Pierre Moscovici aludia ao facto de, no final de novembro, a Comissão Europeia ter considerado que a proposta de OE2019 coloca um risco de incumprimento do Pacto de Estabilidade e Crescimento, pedindo medidas, se estas se revelarem necessárias.

“Para ser honesto, não é a primeira vez que o fazemos, e até agora sempre nos enganámos. O meu amigo António [Costa] gosta de escrever no Twitter que está certo, ao contrário da Comissão Europeia e, honestamente, quero estar errado e ele certo”, acrescentou o responsável.

O comissário europeu dos Assuntos Económicos realçou, também, que nesta sua vinda a Lisboa só encontrou “boas notícias”.

“Chego a Lisboa e o sol está a brilhar. Não estou só a falar do tempo, que está brilhante, estou a falar da economia”, observou, lembrando que “agora há crescimento em Portugal, mesmo que esteja a abrandar, e o desemprego está a 6,7%, o que é 10 pontos percentuais menos do que há alguns anos”.

A seu ver, “isto é muito bom para Portugal”.

“E quando olhamos para o défice, está abaixo de 1%, o que também é um resultado brilhante”, adiantou Pierre Moscovici.

Já falando sobre a sua relação com o primeiro-ministro, António Costa, confessou ser “um amigo especial”.

“Conhecemo-nos há algum tempo. Estivemos juntos na vice-presidência do Parlamento Europeu em 2004 e tenho uma grande estima e amizade por ele”, assinalou.

Pierre Moscovici falou também do chefe de Governo como “uma voz importante na União Europeia”.

“Uma coisa é a amizade pessoal, que também pode ser amizade política, mas enquanto comissário europeu sou objetivo: o que eu gosto é os portugueses tenham conseguido tomar as rédeas da sua própria economia, depois de tempos muito difíceis, dos quais me lembro”, concluiu.

A proposta orçamental entregue pelo Governo português em Bruxelas em 15 de outubro passado mereceu um pedido de clarificações da Comissão Europeia, que manifestou inquietação com o aumento de 3,4% da despesa pública primária e um esforço estrutural abaixo do recomendado.

Além disso, observava a Comissão, o esforço estrutural previsto para 2019 é de 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB), mas, de acordo com os cálculos dos serviços da Comissão, quedar-se-á pelos 0,2%, em qualquer dos casos "abaixo dos 0,6% do PIB exigido pela recomendação do Conselho de 13 de julho".

Na resposta, o Governo argumentou que a sua proposta de OE2019 segue a mesma política que é reconhecida como um sucesso pelas próprias instituições europeias, mercados e agências de notação, e garantiu a continuação de um "controlo apertado da despesa pública", o que todavia não foi suficiente para tranquilizar Bruxelas.

O Governo estima um crescimento do PIB de 2,2% no próximo ano e uma redução da dívida pública para 118,5% do PIB.

Por seu lado, Bruxelas estima um crescimento do PIB português de 1,8% e uma diminuição da dívida pública para 119,2% do PIB.

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