Em declarações aos jornalistas em Viseu, onde ao final da tarde inaugurou a nova sede distrital do PSD, Passos Coelho disse que esta matéria “foi interpretada de forma bastante polémica” e “mereceu da parte do Presidente da República a devolução da lei ao Parlamento”.

“Penso que é importante, agora, que o Parlamento não desperdice a oportunidade de explicitar quais eram as intenções que existiam com a aprovação desta lei, o que é que ela visa resolver, e que beneficie de um debate mais alargado que se percebe é necessário para que não haja dúvidas”, afirmou.

O antigo primeiro-ministro disse compreender que tenha havido “uma reação mais negativa” relativamente a esta lei, porque “as pessoas não prestaram muita atenção àquilo que eram as alterações introduzidas”.

“O facto de os partidos terem procurado, através de um grupo de trabalho informal, aproximar as suas posições, talvez tenha contribuído para que não tivesse havido uma perceção tão clara do que é que estava em jogo”, considerou.

No que respeita ao PSD, a intenção “não era introduzir alterações significativas ao regime que vigorava” e, portanto, achava que estava “a percorrer um caminho relativamente seguro”, referiu.

O objetivo, sustentou, era “ir ao encontro das recomendações do Tribunal Constitucional para dar um enquadramento diferente às ações de fiscalização e de avaliação das finanças partidárias e dos contributos públicos que os partidos recebem e, por outro lado, procurar clarificar, sobretudo no regime do IVA, aquilo que, da experiência tida, aconselhava clarificação”.

Apesar de “ter sido boa” a intenção do PSD, “admito que pudéssemos não ter sido tão felizes quanto desejámos nessa matéria”, referiu Passos Coelho.

O líder do PSD disse que “uma coisa é os partidos, a propósito desta como de muitas outras matérias, terem grupos de trabalho que procuram aproximar a posição dos partidos e isso não indicia nada de negativo”.

“O que seria negativo era que tivesse havido alguma intenção de ocultar, no trabalho parlamentar, as discussões e a matéria que foi submetida depois a votação”, acrescentou, garantindo que “isso não aconteceu”.

Segundo Passos Coelho, “a comissão parlamentar que criou este método de trabalho de aproximação de posições entre os partidos, quando recebeu o resultado desse trabalho, analisou e discutiu e foi na sequência disso que o remeteu às direções dos grupos parlamentares para que depois ele fosse agendado para discussão e votação global no Parlamento”.

Apesar de tudo isto, o presidente do PSD considerou que o Parlamento “não tem de se sentir ofendido por as pessoas quererem uma discussão mais aprofundada sobre esta matéria”.

No que respeita ao PSD, visto que sábado será eleito um novo líder, “pode beneficiar também da avaliação que os novos órgãos nacionais venham a fazer desta matéria”.

Questionado sobre as eleições para a presidência do partido, disputadas por Rui Rio e Santana Lopes, Passos Coelho disse que a sua expectativa é que o partido se mobilize e que “depois no congresso, que terá lugar sensivelmente daqui a um mês, possa aparecer aos olhos dos portugueses como um partido renovado, com uma orientação política clara”.

Posteriormente, ao discursar durante a inauguração da sede do PSD, Passos Coelho passou a mensagem de que “quem vier a ser eleito precisa de todos”.

“Esta é hoje a única mensagem para o interior que eu queria deixar: que depois do confronto de ideias, de personalidades, de visões, soubéssemos que o partido é feito de todos, não é só de uma parte. E que no dia a seguir à eleição todos estivéssemos cá a ajudar o líder que vai ser eleito, porque ele terá com certeza uma tarefa difícil e exigente, mas uma tarefa que é de todos nós”, afirmou.