“Cerca de três semanas antes do que no ano letivo anterior, já começaram a ser emitidos os primeiros ‘vouchers’ relativos aos manuais escolares dos 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º e 11.º (anos de continuidade). Os restantes anos de escolaridade começam a ter os ‘vouchers’ disponíveis a partir de agosto. Estes ‘vouchers’ permitem o levantamento dos manuais nas livrarias aderentes ou nas escolas, conforme se trate de manuais novos ou reutilizados. A distribuição dos manuais reutilizados é feita aleatoriamente pela plataforma Mega”, lê-se no comunicado do ME.

Segundo o Ministério, os ‘vouchers’ ficam disponíveis à medida que as escolas exportam os dados dos alunos para a plataforma eletrónica Mega, um processo que “prossegue até setembro, com o objetivo de que os alunos possam ter os seus manuais para o próximo ano letivo”.

O comunicado refere que a taxa de reutilização de manuais escolares ronda os 50%, dados que já haviam sido avançados pelo ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, no parlamento.

“As escolas de todo o país envolveram-se de forma determinante na reutilização dos manuais escolares, elemento fundamental de sustentabilidade ambiental e financeira da medida da gratuitidade dos manuais escolares. A taxa média de reutilização ultrapassa aos 50%, havendo muitos Agrupamentos de Escola/Escolas Não Agrupadas que registaram taxas superiores a 80%”, refere o documento.

A sustentabilidade financeira da iniciativa, que no próximo ano custará cerca de 150 milhões de euros, está dependente da reutilização dos manuais, alertou um relatório do Tribunal de Contas, que revelou que no ano letivo que agora terminou apenas 4% dos livros emprestados aos alunos eram em segunda mão. Todos os restantes eram novos.

Para o aumento da taxa de reutilização, na última audição regimental na comissão parlamentar de educação e ciência, Tiago Brandão Rodrigues apontou algumas iniciativas, tais como a criação de um manual de apoio à reutilização, a atribuição de um prémio e a atribuição de um selo às escolas que se destaquem na reutilização.

“A reutilização é também um dever das nossas escolas e das nossas comunidades educativas”, sublinhou Tiago Brandão Rodrigues, lembrando ainda a importância da medida na defesa do ambiente, uma das grandes lutas de jovens que ao longo do ano letivo que agora terminou se manifestaram um pouco por todo o mundo.

A sustentabilidade ambiental e o respeito pelo livro também foram duas das razões apontadas pelo deputado socialista Porfírio Silva (PS), que reconheceu que “onde há caminho a fazer é na reutilização”.

Outra das novidades anunciadas pelo ministro foi o lançamento de uma campanha de sensibilização sobre o peso das mochilas, que estará associada à plataforma Mega - responsável pela distribuição dos manuais gratuitos.

A iniciativa, que ainda está a ser desenhada, pretende sensibilizar as famílias e as escolas que “permitam diminuir o peso das mochilas dos alunos”.