No final de uma videoconferência de ministros do Interior da UE, a comissária Ylva Johansson indicou, numa videoconferência de imprensa, que um dos assuntos em agenda foi o processo de recolocação de migrantes que se encontram em campos de acolhimento em território grego, e adiantou então que Portugal será o terceiro país voluntário a receber menores não acompanhados.
A comissária não especificou o número de refugiados nem a data da sua chegada a Portugal.
“Até agora, já conseguimos recolocar menores não acompanhados no Luxemburgo e na Alemanha, e Portugal, em breve, será o próximo”, indicou.
Apontando que são já uma dezena os Estados-membros que se disponibilizaram a receber “pelo menos 1.600 crianças e adolescentes” não acompanhados dos campos de acolhimento nas ilhas gregas, Ylva Johansson considerou que esta “é uma mensagem muito boa e muito forte da solidariedade europeia”.
Face à pressão migratória e à sobrelotação dos vários campos de acolhimento existentes em território grego, o Governo da Grécia pediu aos parceiros europeus que recebessem 1.600 dos cerca de 5.200 refugiados menores não acompanhados que vivem atualmente naquele país.
Uma dezena de Estados-membros responderam positivamente ao apelo, designadamente Portugal, Bélgica, Bulgária, Croácia, Finlândia, França, Irlanda, Lituânia, Alemanha e Luxemburgo.
Em 15 de abril, o Luxemburgo acolheu os primeiros menores desacompanhados – 12 jovens afegãos e sírios com idades entre 11 e 15 anos -, tendo-se seguido a Alemanha, que, em 18 de abril, recebeu um grupo de 47 menores não acompanhados, provenientes de campos refugiados situados em ilhas gregas do Mar Egeu.
Segundo o ministro do Interior alemão, os jovens fizeram testes de despistagem de covid-19 ainda na Grécia e irão e permanecer em quarentena em Hannover, durante duas semanas, sendo depois transferidos para outras zonas da Alemanha.
As crianças são, na sua maioria, naturais do Afeganistão, Síria e Eritreia, e estavam refugiadas em campos sobrelotados em ilhas gregas próximas da Turquia, nomeadamente Lesbos, Samos e Chios, e muitas delas vão ser acolhidas na Alemanha por familiares.
“O governo grego tem tentado sensibilizar outros países da União Europeia para a situação das crianças pequenas, que fugiram da guerra e da perseguição, para encontrar novas famílias e começar uma nova vida. Estou feliz que este programa esteja finalmente a ser implementado”, disse na ocasião, em Atenas, o primeiro-ministro grego Kyriakos Mitsotsakis.
De acordo com dados publicados hoje mesmo pelo Eurostat, quase 14 mil menores não acompanhados pediram, em 2019, asilo na UE, uma redução de dois mil face ao ano anterior, sendo um em cada três de nacionalidade afegã, segundo uma estimativa do Eurostat.
Segundo a estimativa do gabinete de estatísticas europeu, em 2019 chegaram 13.795 menores não acompanhados à UE, número que representa 6,9% da totalidade dos pedidos de asilo e mostra um recuo face aos 16.785 registados no ano anterior.
Deste total, 85,2% são rapazes e 11,0% tinham menos de 14 anos à chegada à UE, sendo um em cada três oriundos do Afeganistão (4.205), seguindo-se a Síria (1.370, 10%) e o Paquistão (1.355, 10%).
Portugal recebeu 45 pedidos de asilo de menores não acompanhados (mais cinco do que no ano anterior e 0,3% do total da UE), sendo a Guiné-Bissau (10 menores), a Guiné-Conacri (outros 10) e a República Democrática do Congo (cinco) as principais nacionalidades de origem.
Quase um em cada quatro menores não acompanhados foram registados na Grécia (3.330, 24,1%)), seguindo-se a Alemanha (2.690, 19,5%), a Bélgica (1.220 8,8%) e a Holanda (1.045, 7,6%).
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