De gravata verde, a condizer com as cores no Teatro Thalia, Pedro Nuno Santos (PNS) começou por cumprimentar todos "os presentes" e até os que "ficaram lá fora, é um bom sinal". Fazendo referência ao Sistema Nacional de Saúde (SNS), e a António Arnaut que foi o segundo a discursar, PNS afirmou que "precisamos de um novo Arnaut para o SNS".

Assim sendo, PNS afirmou que "o SNS está em risco nesta campanha", criticando a Aliança Democrática (AD), afirmando que "fizeram um programa redondo para se esconderam nas intenções, mas na saúde não conseguem. Não nos deixemos enganar. Eles querem deixar de investir no SNS e desviar recursos para o privado. O SNS foi a mais bonita construção do povo português".

"Temos um SNS onde se responde mais hoje do que em 2015", afirmou PNS. "Não é um sistema em colapso, é um sistema onde se investiu. SNS não falhou ao nosso povo", garantiu.

"Queremos fazer investimento no nosso SNS. Primeiro porque gerimos melhor os nossos recursos. Quando nos colocámos nas mãos de terceiros, temos mais dificuldades em controlar os gastos. Mas, não é essa a principal razão. Queremos que os portugueses tenham confiança nos cuidados de saúde primários. Queremos investir nos cuidados de saúde primários", afirmou.

"A habitação é um dos nossos maiores problemas. É um problema sério em Portugal, mas também na Europa", começou por explicar PNS. "Tenho visto vários programas que nos atacam a nós, mas não resolvem", disse PNS, voltando a atacar a direita. "Nós temos experiência governativa, eles não. Nós sabemos o que funcionou ou não. Eles acham que para ganhar o festival da Eurovisão basta baixar os impostos... acho que é o mesmo na habitação".

"Não pode ser só inflação. Tem de entrar na equação quanto evoluiu os salários", afirmou em relação à habitação. "Ninguém quer perder a sua casa e nenhum senhorio quer que os seus arrendatários não consigam pagar as rendas. Queremos rever o Porta65, dedicado a apoiar os jovens. Apoio 28 mil jovens, é pouco. Todos os que se candidataram receberam apoio. Mas, há um teto. Como as rendas têm disparado, os jovens não conseguem se candidatar, por a renda não é compatível com a Porta65. Vamos remover o teto às rendas para que nenhuma casa fique de fora do programa. Esse teto hoje imposto vai desaparecer e mais jovens vão poder aceder ao Porta65", prometeu.

Para além do Porta65, Pedro Nuno Santos deu uma garantia pública ao crédito à habitação para quem compre casa até aos 40 anos. “Já são jovens mais velhos, mas também constituem família mais tarde”. Sobre o problema de aumento dos juros, diz que o Estado deve ficar com as casas das famílias que não a possam pagar e fazer um contrato de arrendamento com essa família, para que “essa família não saia da casa”.

Dando um exemplo de uma família que pode mudar a sua situação, ficando sem emprego, quer garantir que o Estado fica com o crédito dessa famílias e faz um contrato de arrendamento que possa pagar. “O Estado estará lá ao lado”, diz

No tema da habitação para os jovens, PNS reconhece "que os jovens se têm distanciado de nós, mas temos estado ao lado deles e queremos continuar a estar", disse, falando em primeiro lugar das qualificações que foram alcançadas por causa do esforço do estado social. Assim, para os jovens, PNS diz que é preciso investir na economia para que fiquem cá: "Só nós temos o projeto para a diversificar, para a sofisticar. Essa é a única maneira”.

“Não queremos que haja um único estudante que acabe o 12.º ano” que não vai para a universidade “porque não consegue pagar custos de ensino ou alojamento. Queremos que possa entrar na universidade de sonho, terra de sonho, curso de sonho” e por isso “é preciso intensificar o esforço e duplicar as camas de alojamento estudantil”, não só para alunos bolseiros mas para a classe média.

De forma a unir Portugal, o PS quer acabar com as "portagens nas SCUTS. É uma medida de respeito para quem ficou nos seus territórios. Temos uma dívida de respeito para o nosso território. Temos de fazer justiça a este povo que não desistiu das suas terras. Esta é o nosso compromisso com a coesão territorial", afirmou.

Em termos fiscais, PNS quer alargar o "IRS Jovem a todos, mas também quer atualizar todos os escalões [de IRS], todos os anos, de acordo com a taxa de inflação. Queremos devolver em sede de IRS às famílias com menores rendimentos, que uma parte do IVA suportado em despesas familiares essenciais lhes seja devolvido. Queremos alargar aos cidadãos que não pagam IRS hoje, possam ter uma devolução no IVA, apresentando as faturas. O melhor exemplo é o AutoVoucher".

"Nós queremos mudar o que é preciso mudar. Queremos ação, fazer, para não adiar mais. Queremos Portugal no topo, não nos basta na média. Podemos ter Portugal no topo, lá em cima, e isso é possível com o PS", afirmou PNS. "Desenvolver a economia é a nossa prioridade".

"Mudar não é desfazer, destruir ou renunciar. Precisamos de mudar porque nem tudo funcionou bem, mudar porque também reconhecemos que nem tudo funcionou bem", afirmou o secretário-geral do PS. "Tenho orgulho do legado, tenho orgulho naquilo que fizemos, mas temos de apontar para o futuro".

"Queremos uma economia que proporcione mais emprego, melhores salários e que proporcione aos nossos jovens para poderem viver e construir as suas vidas no seu país. Aqui é que está a diferença, a direita não tem resposta, a AD e os seus parceiros, uns mais assumidos que outros. Para eles a solução é a baixa do IRC. Mas não é assim que a economia se transforma. A direita inteira quer fazer um corte cego e transversal do IRC a todas as empresas e quem beneficia são as de cima", criticou Pedro Nuno Santos.

"Nós queremos que o privilegiado seja quem reinveste o seus lucros. É assim que olhámos para o IRC. Para eles vão ter uma taxa baixa. Porque o que fazem aos seus lucros é reinvestir. Ele [direita] não têm solução para a economia portuguesa", explicou PNS.

"Temos de ouvir os empresários, as empresas e se temos a capacidade de ouvir quem está no terreno, temos capacidade de governar bem. E é isso que queremos fazer", afirmou Pedro Nuno Santos.

"Queremos um Governo com autonomia, um Governo em que os ministros setoriais têm autonomia. Num Governo não é o Ministério das Finanças quem manda, é o primeiro-ministro e o Conselho de Ministros - e é assim que queremos que funcione", declarou o líder do PS, surpreendendo com esta autocrítica muitos socialistas que se encontravam no Teatro Thalia.

Momentos antes, o ministro das Finanças, Fernando Medina, tinha apresentado o cenário macroeconómico do programa eleitoral do PS. E, neste ponto sobre os poderes excessivos das Finanças, PNS deixou-lhe um elogio, que não estendeu nem ao governador do Banco de Portugal, Mário Centeno, nem a João Leão.

"Trabalhei com três excelentes ministros das Finanças e com quem trabalhei melhor foi com Fernando Medina. Por uma razão simples: Teve um compromisso forte e firme com as contas públicas, mas percebeu que a governação implica que os ministros setoriais consigam fazer o seu trabalho", justificou.

O secretário-geral do PS referiu-se de forma indireta à sua experiência enquanto ministro das Infraestruturas e da Habitação na sua relação com o Ministério das Finanças.

"O ministro das Finanças não é o ministro que controla o trabalho dos outros. Essa não é apenas uma característica nacional, mas europeia e que se intensificou no país. Mas temos de mudar essa cultura. Temos de ter a ousadia de responsabilizar e de confiar no outro", contrapôs, e assumindo que "não é fácil trabalhar com o Ministério das Finanças, tantas as autorizações que são necessárias".

"Mas temos de confiar, prestar contas e pedir contas. Temos de substituir quando uma administração não apresentou os resultados esperados, mas temos de confiar, delegar. Autonomia não é desresponsabilizar. Temos de arriscar confiar em quem gere a administração pública intermédia, em que gere os hospitais. Aqui, quero mudar. Que seja claro", acentuou, recebendo muitas palmas.

O secretário-geral do PS falou também numa cultura de maior transparência na comunicação com os cidadãos, começando por se referir a episódios em que as medidas previstas pelos ministros setoriais acabam por minguar após passarem pelas Finanças.

"Quantas vezes o ministro setorial se bate semanas a fio com o Ministério das Finanças para conseguir cumprir o seu programa e a medida que sai vai minguando. Depois, sai uma medidazinha, que é apresentada pelo ministro setorial como se fosse uma grande medida -- e ele sabe que não é. O compromisso com a responsabilidade orçamental não pode ser apenas do ministro das Finanças, é de todo o Governo", frisou.

Neste contexto, fez uma alusão indireta à contestação dos agentes da PSP e dos militares da GNR. Pedro Nuno Santos apontou que o ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, "por certo, queria ter feito mais".

"Temos de explicar que, por vezes, não é possível fazer mais, porque temos de encaixar as ambições na capacidade de o Estado pagar. Temos de ser transparentes e, com honestidade, comunicar com o povo, sem estar a dizer que a medida que aprovámos é a melhor do mundo. Temos de explicar que há restrição orçamental. Se nós explicarmos com verdade, o povo vai estar ao nosso lado", sustentou.

"Precisamos de mudar, porque houve respostas que demos mas que não produziram resultados. Mudar não é destruir, não é desfazer ou renunciar àquilo que fizemos ou construímos. Temos de reconhecer que há problemas novos que precisam de respostas novas", alegou.

Com quase uma hora e meia de discurso, PNS terminou com o "período de incerteza no mundo", por causa das duas guerras. O secretário-geral do PS revelou a posição de Portugal, sempre com “um papel determinante” na definição das respostas europeias e por isso diz que quer continuar a lutar por uma “Europa solidária. Porque Portugal é respeitado e o PS é respeitado” e deixa uma palavra a António Guterres como secretário-geral da ONU.

Passando agora para as forças de segurança, diz que “todos os dias estaremos com eles, a segurança é um valor importante para nós”. Com o PS, disse, as carreiras “serão sempre dignificadas com o PS.” Depois, lembra as Forças Armadas: “Não é por eles não se manifestarem que nos esquecemos deles. Nos nunca nos esquecemos deles”, disse.

Fernando Medina foi o terceiro a falar, utilizando, tal como tem sido habitual nos seus discursos, uma apresentação.

"Mais emprego, mais rendimentos, estabilizar expetativas e dar confiança aos portugueses", foram as primeiras palavras de Medina durante a sua apresentação. "A transformação que aconteceu nos últimos anos foi notável. O mercado de emprego é um pilar fundamental da nossa estabilização económica e financeira. Temos mais um milhão de portugueses a trabalhar do que em 2015".

"Bem sei que, nesta altura de campanha, os adversários não gostam de analisar estes resultados, mas eles estão cá. Eles são hoje uma garantia, proteção que o país tem e o PS não deixará de ter, nem abdicará", afirmou Medina.

“O programa económico do PSD é verdadeiramente um embuste. É verdadeiramente um instrumento sem qualquer credibilidade”, criticou. O ministro e terceiro candidato a deputado do PS por Lisboa sustentou que o programa do PSD “não se funda em olhar a realidade, prever e antever como ela vai ser e partir daí derivar as políticas e os constrangimentos que se colocam”.

“Não foi assim que o PSD fez, seguiu o princípio de dar tudo a todos, prometer tudo a todos, dar o que não existe”, assinalou.

Fernando Medina dirigiu-se diretamente ao presidente do PSD e deixou uma garantia: “Mesmo que as coisas fiquem mais difíceis do que nós prevemos, nós temos condições para cumprir tudo o que está no programa eleitoral do PS”.

Alexandra Leitão, coordenadora do programa, foi a primeira a falar no Teatro Thalia, agradecendo a Pedro Nuno Santos a "confiança" na elaboração do mesmo. Na sua intervenção, com cerca de 10 minutos, referiu que o programa, intitulado “Plano de Ação para Portugal inteiro”, foi elaborado de forma “participada” por “muitas centenas de simpatizantes socialistas de todo o país”, designadamente através das redes sociais, e apresenta cinco missões que considerou fundamentais.

"Usando as ferramentas digitais, com um formulário com meio milhar de contributos, email e também presencialmente, tivemos muitas contribuições. Foi uma contribuição de Portugal inteiro para Portugal inteiro", acrescentou Alexandra Leitão.

"O mandato que PNS me deu foi a de verter neste plano a sua visão para o país: agir com determinação para resolver os problemas das pessoas, de forma integrada e de acordo com uma estratégia coerente. Esta estratégia está dividida em cinco missões", explicou Leitão.

A primeira, é a de "desenvolver economia inovadora, verde e socialmente justa", de modo a reduzir o "défice e a dívida" para o "desenvolvimento económico. Um economia mais produtiva que crie mais valor acrescentado de forma a aumentar salários e rendimentos das pessoas. Queremos um Estado que aposte nas infraestruturas e energias renováveis, transição digital, no desenvolvimento da ciencia e tecnologia, apoiando o Ensino Superior.

A segunda missão, segundo Alexandra Leitão, de modo a "termos um Estado social mais moderno e inclusivo", pretende "investir e criar em condições" em instituições como o SNS, que deve ser "reformado e continuamente melhorado e não descapitalizado e privatizado".

Queremos "uma escola pública, hoje e sempre de qualidade. Habitação digna para todos. Precisamos de trabalhadores motivados, de jovens com esperança no futuro, idosos cuidados e cidadãos mais vulneráveis cuidados",  afirmou a coordenadora do programa eleitoral do PS.

Na terceira missão, com o título “território inteiro”, Alexandra Leitão defendeu a regionalização e a continuação do aprofundamento da descentralização, bem como o aproveitamento das potencialidades do mar.

Já na quinta missão, sobre o objetivo de promover uma democracia de qualidade, a coordenadora do programa eleitoral do PS lançou um ataque à extrema-direita, mas sem referir diretamente o Chega.

"Temos de proteger e promover uma democracia de qualidade para todos. Mais participação, mais transparência, mais proximidade para todos e todas. Os extremismos, a discriminação e o retrocesso social combatem-se com mais liberdade, justiça eficiente e com forças de segurança valorizadas, que atuam com agentes do estado de direito", afirmou.

Entre as medidas que deverão constar nesse documento e que foram já antecipadas por Pedro Nuno Santos, está a promessa de alargar o IRS jovem a não licenciados, a extensão a jovens da classe média dos apoios ao alojamento de estudantes deslocados do Ensino Superior e a concretização de um programa para reforçar as equipas de psicólogos em universidades, agrupamentos escolares e centros de saúde.

No fim de janeiro, o secretário-geral do PS afirmou que, se formar Governo, pretende eliminar todas as portagens nas antigas autoestradas sem custos para o utilizador (SCUT) no interior do país e no Algarve, alargar o desconto do IVA na eletricidade e fazer chegar a taxa de 6% aos consumos de 3,4 milhões de pessoas. Ainda no plano social, prometeu também retirar os rendimentos dos filhos das condições de acesso ao Complemento Solidário para Idosos.

No encerramento do congresso do PS, no início de janeiro, Pedro Nuno Santos anunciou a intenção lançar um programa de apoios seletivos num número limitado de áreas estratégicas com potencial de transformação da economia, assegurou que quer reformar as fontes de financiamento da Segurança Social, reforçar a saúde oral no Serviço Nacional de Saúde, valorizar a carreira médica e investir na modernização de equipamentos, e aumentar os salários de entrada na profissão docente.

Na moção de estratégia que foi eleito secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos defendeu a recuperação faseada da totalidade do tempo de serviço congelado no âmbito da administração pública, incluindo neste princípio a categoria profissional dos professores.

Em relação ao capítulo financeiro, o PS segue as previsões constantes no Programa de Estabilidade entregue pelo Governo português em Bruxelas, embora Pedro Nuno Santos já tenha sinalizado que pretende diminuir o ritmo de descida da dívida ao longo dos próximos anos.

O secretário-geral do PS admitiu novas reduções do IRS ao longo da próxima legislatura, mas, ao contrário da AD (Aliança Democrática) tem recusado um desagravamento transversal do IRC. Em contrapartida, em matéria de IRC, propôs reduzir em 20% as tributações autónomas sobre viaturas de serviço das empresas.

No sábado, o jornal Público avançou que o programa eleitoral do PS prevê que os médicos dos lares possam prescrever medicamentos, análises e exames, evitando que os utentes tenham de se deslocar aos centros de saúde e às emergências hospitalares, enquanto o jornal Expresso, na sexta-feira, adiantou que os socialistas querem alargar a gratuitidade e universalidade do acesso ao pré-escolar a todas as crianças entre os três e os seis anos.

*Com Lusa.

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