"Sem tirar uma vírgula aos méritos políticos da atual maioria parlamentar da esquerda plural, é preciso afirmar que uma nova lei de bases do sistema educativo não deveria ser fruto apenas da estrita maioria parlamentar de cada momento", defendeu Porfírio Silva.

O deputado socialista argumentou que "a educação pulsa mais ao ritmo das gerações do que dos anos letivos", motivo pelo qual se deve trabalhar "para alargar as convergências produtivas" que o parlamento seja capaz de produzir.

"A durabilidade da primeira Lei de Bases assentou na profundidade e largueza do debate que a construiu. Não podemos esquecer esse ensinamento", sublinhou, numa declaração política no plenário da Assembleia da República.

Porfírio Silva anunciou que o grupo parlamentar socialista "apresentará proximamente as suas propostas para uma metodologia que abra a Assembleia da República a um diálogo plural e alargado acerca dos desafios a que terá de responder uma nova lei de bases do sistema educativo".

A social-democrata Nilza de Sena e a centrista Ana Rita Bessa responderam com um retrato da abertura do ano letivo com falta de assistentes operacionais e um concurso público de professores que a deputada do PSD considerou até "de legalidade duvidosa".

À esquerda, a bloquista Joana Mortágua disse que o BE "só está disponível para alterações que aprofundem a democracia dentro da escola pública e isso começa com a alteração do modelo de gestão".

Pelo PCP, Ana Mesquita perguntou pela "concretização plena da lei de bases" já existente.

Na réplica, Porfírio Silva garantiu que alterar a lei de bases não será para "voltar atras, é para avançar": "Esperemos que a direita seja capaz de compreender isto".