A iniciativa foi subscrita pelos deputados José Cesário (Fora da Europa), António Maló de Abreu (Coimbra), Isabel Meireles (Lisboa), Carlos Gonçalves (Europa) e Adão Silva (Bragança).

Os deputados assinalam, no texto, que a comunidade portuguesa vive uma "grave situação de insegurança", lembrando que nos últimos 10 dias foram assassinados mais cinco portugueses na Venezuela, em assaltos nas localidades de Los Teques, San Vicente e de Mariche, na área de Caracas.

"As atividades económicas a que se dedicam um grande número de membros da comunidade, na área do comércio e da distribuição de produtos alimentares, torna-os especialmente expostos à ação de bandos armados que se mantêm extremamente ativos em todo o país", referem.

Os parlamentares apontam o que classificam como uma generalização do clima de insegurança, a falta de ação das forças de segurança e as graves condições económicas, que, consideram, "colocam seriamente em causa as condições de subsistência de uma grande parte da comunidade".

Sustentam, por isso, que "mais do que nunca [os portugueses] necessitam de um acompanhamento muito próximo por parte do Governo e das autoridades diplomáticas".

Nesse sentido, os deputados submeteram ao Parlamento para aprovação um voto de solidariedade com a comunidade portuguesa na Venezuela, bem como de um voto de pesar às famílias dos portugueses assassinados nos últimos dias.

Pedem ainda ao Governo português que adote "um plano integrado de apoio à comunidade" e reforce "a capacidade de atuação das estruturas diplomáticas na Venezuela, de forma a minorar os graves efeitos da onda de criminalidade".

Na Venezuela, existem cerca de 179 mil portugueses e lusodescendentes registados nos postos consulares, sendo que no Censos venezuelano de 2011 foram identificados 37 mil imigrantes portugueses, segundo dados oficiais.

Estimativa não oficiais apontam que esse número pode ser superior a 300 mil.

Entre 2015 e 2018, na sequência da crise política e económica entre cinco a 10 mil portugueses saíram da Venezuela para outros países da América Latina, cerca de quatro mil foram para Espanha e cerca de 10 mil regressaram a Portugal.