Num comunicado com o título “PSD contesta venda dos terrenos do CPN da RTP”, os deputados sociais-democratas avançam que entregaram no Parlamento um pedido de esclarecimento dirigido à ministra da Cultura, ao presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e à Comissão de Trabalhadores da RTP “sobre a alienação da antiga estação emissora da RDP, em Miramar”.

Na nota, o PSD descreve que a antiga emissora, que foi vendida por 1,7 milhões de euros, em 2016, foi, entretanto, colocada à venda por 12,3 milhões de euros.

“Este negócio imobiliário, denunciado pelo presidente do PSD no debate quinzenal, suscita ainda uma outra questão preocupante, que se prende com os planos urbanísticos projetados para os terrenos do próprio CPN, no Monte da Virgem, em Vila Nova de Gaia”, lê-se na nota.

No âmbito deste tema, o deputado e vice-presidente da Comissão Política Distrital do PSD/Porto, Cancela Moura, a coordenadora dos deputados do PSD/Porto, Maria Germana Rocha, bem como o deputado social-democrata, António Cunha, visitaram as instalações da RTP, em Gaia, para reunir com os representantes dos trabalhadores da estação pública.

“Refira-se que quer a Comissão de Trabalhadores quer recentemente a Subcomissão de Trabalhadores deliberaram em plenário exigir, do Conselho de Administração da RTP, esclarecimentos cabais sobre uma operação urbanística e projetos de requalificação das instalações do Monte da Virgem após a recusa reiterada deste órgão em clarificar uma operação de alienação de terrenos com o alegado fito de financiar a requalificação e reequipamento técnico deste Centro, responsável por quase 40%, do Serviço Público de Media e 50% de todo o serviço informativo da RTP, que corresponde a 10 horas de emissão diária”, descreve o PSD.

Ainda de acordo com a nota dos sociais-democratas, “a direção do CPN confirmou a existência daquela intenção, à margem da sua intervenção direta, depois de ter negado perentoriamente, há cerca de um ano atrás, a existência de quaisquer projetos ou a alienação de terrenos”.

O PSD considera que esta “intenção” contraria “cinco resoluções, aprovadas na Assembleia da República, na defesa da manutenção do CPN da RTP, da sua valorização e da não alienação dos seus terrenos”, as quais foram apresentadas pelo PSD, PS, BE, PCP e CDS.

Na mesma nota, o PSD conta que os vereadores sociais-democratas que são oposição na Câmara de Vila Nova de Gaia, pediram esclarecimentos ao presidente socialista, Eduardo Vítor Rodrigues, na última reunião do executivo municipal, a 02 de março.

“O presidente da Câmara de Gaia confirmou existir a intenção de a RTP alienar uma tira de terreno, sem utilidade, onde só cresce mato e a entrada, nos serviços municipais, um pedido de informação genérica dirigida aos serviços para análise, que não um pedido de informação prévia, nem um pedido de licenciamento de qualquer operação urbanística sobre os terrenos”, descreve o PSD, partido que sublinha “rejeitar a aprovação de qualquer negócio imobiliário que comprometa o serviço público de rádio e de televisão”.

“O Centro de Produção do Norte, da RTP, é um dos mais importantes centros de produção de conteúdos radiofónicos e televisivos da Península Ibérica e seguramente o de maior preponderância a norte do Tejo. Funcionando desde 1959, tem sido preponderante para a vida da região Norte. Para além de ter estado na vanguarda da descentralização da produção nacional pública de conteúdos para rádio e televisão, é também o único estúdio de produção televisiva dos canais generalistas, sediado fora da Área Metropolitana de Lisboa”, defendem os sociais-democratas.

Para o PSD, “a possibilidade do Conselho de Administração da RTP, nomeado há menos de dois anos, proceder a uma nova operação de alienação de património, desta feita correspondente a parte substancial dos terrenos do Monte da Virgem (…) é motivo de grande preocupação”.

O PSD alerta, ainda, que se esta alienação se registar, a mesma “implicará a demolição do estúdio C, uma das peças mais importantes do atual Centro de Produção”.

“Esta decisão terá consequências nefastas, prejudicando de forma definitiva, a consolidação da atividade da RTP, no Norte do país”, conclui o comunicado.