“A nós pouco importa qual foi a pena, mas sim que houve condenação relacionada com fraude académica numa instituição que é parceira do município de Torres Vedras”, sublinhou, em conferência de imprensa, o vereador social-democrata Marco Claudino, referindo-se à parceria no projeto para criar um centro de investigação ligado à saúde no antigo Hospital do Barro.

Os vereadores do PSD anunciaram que o partido vai apresentar hoje uma moção/recomendação na assembleia municipal a propor a suspensão do mandato do presidente da câmara, Carlos Bernardes (PS).

No documento, a que a agência Lusa teve acesso, o PSD refere que “há uma contaminação clara e indesmentível da prática deste crime por parte do cidadão Carlos Bernardes com o exercício do seu cargo de presidente de câmara municipal”, alegando que o autarca tem sido notícia “exatamente por se tratar do presidente de câmara”.

Para o PSD, está em causa a autoridade e a credibilidade do socialista.

Dos 40 eleitos que compõem a assembleia municipal, 25 são do PS (que tem, portanto, maioria absoluta), nove do PSD, dois do CDS-PP, outros dois da CDU, um do Bloco de Esquerda e um do movimento independente “Torres nas Linhas”.

Carlos Bernardes foi condenado a 500 dias de multa à taxa diária de 10 euros, num montante global de 5.000 euros, pelo crime de contrafação na tese de doutoramento.

Ao ler a sentença, a juíza disse que “o tribunal deu como provados todos os factos” da acusação, depois de recorrer a um programa informático que comparou a tese com os textos originais.

À saída do tribunal, o advogado do autarca, Fernando Pratas, disse que vai recorrer da decisão.

O advogado rejeitou qualquer afastamento de Carlos Bernardes do cargo, justificando que processo “nada tem a ver com o exercício” do cargo e que o autarca “não foi envolvido neste processo por nenhuma razão política, nem é necessário para ser presidente de uma câmara ter o grau de doutor”.

Sobre a retirada do título académico, Fernando Pratas esclareceu que esse processo administrativo “estará suspenso” enquanto o processo de acusação pelo crime de contrafação não transitar em julgado e não for definitivo, esgotando todas as possibilidades de recurso.

O Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa decidiu em 28 de outubro levar o autarca a julgamento.

Em abril de 2019, o Ministério Público (MP) acusou-o de contrafação, por alegado plágio de 40 textos originais na sua tese de doutoramento "As linhas de Torres, um destino turístico estratégico para Portugal", que foi defendida em dezembro de 2015 e obteve aprovação pelo júri.

As suspeitas de plágio, inicialmente denunciadas num artigo de opinião pelo ex-vereador da Câmara Jorge Ralha no jornal Badaladas, foram comunicadas por três pessoas ao MP, que, em fevereiro de 2017, abriu um inquérito.

Na conferência de imprensa foi também abordada a aprovação, pelo executivo municipal, por unanimidade, do lançamento de um concurso de 305 mil euros para a requalificação do Jardim da Graça, projeto que o PSD disse que “foi copiado” daquele que projetistas ligados ao partido elaboraram para a última campanha eleitoral autárquica.