“Não posso deixar de notar a pouca pressa que este executivo tem em retirar conclusões acerca deste processo”, criticou o social-democrata António Prôa, que falava na reunião pública do executivo, nos Paços do Concelho.

Na semana passada, a Câmara de Lisboa apontou para junho a apresentação das conclusões da auditoria ao processo da Segunda Circular, que só começou no final do ano passado, depois de, anteriormente, ter estimado este prazo para abril.

Intervindo na reunião de hoje, o vereador das Finanças, João Paulo Saraiva, admitiu que gostaria que “este assunto estivesse mais adiantado”, mas lembrou a “complexidade grande” do processo.

“Houve aqui alguma demora que admito que podia ter sido mais célere, mas recordava que esta questão foi levada a reunião de Câmara a 30 de outubro e o despacho foi enviado para análise desta situação a 3 de novembro”, precisou, acrescentando que a auditoria só se iniciou em janeiro deste ano.

De acordo com João Paulo Saraiva, a “quantidade de informação” levou o júri encarregue da auditoria, composto por entidades externas ao município, a pedir um alargamento do prazo, o que foi concedido.

“O que é expectável é que no meio do mês de junho seja possível apresentar esse mesmo relatório”, reiterou.

Em reação, António Prôa disse: “Não duvido da verdade das datas e é precisamente essa verdade que me permite concluir que este executivo não tem pressa”.

O autarca lamentou também que “não haja urgência para saber o que se passou na Segunda Circular”, um “assunto dito como tão grave”.

“Espero, sinceramente, que as conclusões possam chegar no prazo agora anunciado”, adiantou o eleito do PSD.

Em setembro do ano passado, a Câmara de Lisboa anulou o concurso da Segunda Circular e abriu um inquérito para averiguar eventuais conflitos de interesses, detetados pelo júri do procedimento, por parte de um projetista que também comercializa a mistura betuminosa que iria ser usada no piso.

A decisão levou à paragem da obra (iniciada dois meses antes) num troço mais pequeno da Segunda Circular, entre o nó do Regimento de Artilharia de Lisboa e a Avenida de Berlim, por a equipa ser a mesma.

No encontro, António Prôa abordou também o facto de a designação dos dirigentes da autarquia ainda não estar adequada à lei que determina que tais cargos sejam preenchidos através de concurso público.

Em causa estão 135 dirigentes que foram nomeados através de despacho, assinalou.

Segundo o social-democrata, “o município não abriu nenhum concurso para o preenchimento destes cargos”, razão pela qual está a “infringir a lei”, que entrou em vigor em 2012.

A maioria PS (também constituída pelos Cidadãos por Lisboa) optou por não responder.

Já questionado pela Lusa à margem da reunião, o vereador das Finanças, João Paulo Saraiva, reconheceu que os concursos ainda não foram abertos, mas “há motivos para isso”.

Confrontado com uma possível violação da lei, afirmou que “não é assim tão linear” e prometeu “para breve novidades sobre o assunto”.

António Prôa aproveitou ainda a ocasião para notar a ausência do presidente do executivo, Fernando Medina, que está em Essen, na Alemanha, para apresentar candidatura de Lisboa a Capital Verde da Europa.

“O senhor presidente não tem tido oportunidade de estar presente nas reuniões da Câmara e da Assembleia Municipal”, observou.

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