No total, foram distribuídos por entidades públicas e instituições cerca de 487,4 milhões de euros, mais 58,4 milhões face a igual período de 2015 (13,6%), adiantam os dados da SCML.

Estes valores resultam da exploração da atividade dos jogos sociais do Estado, que são “integralmente distribuídos” aos diferentes beneficiários, abrangendo áreas como a saúde, cultura, educação, desporto, proteção civil.

A Santa Casa é um dos destinatários dos lucros dos jogos sociais do Estado, cabendo-lhe atualmente 27,76% dos resultados distribuídos, que são aplicados nas denominadas “boas causas”.

Como exemplos dessas “boas causas”, a instituição aponta a criação de uma Unidade de Cuidados Continuados e Paliativos no antigo Hospital Militar, na Estrela, Lisboa, e a nova Unidade Hospitalar que está a ser construída no Hospital de Sant’Ana, na Parede.

Lançou também o Fundo Rainha Dona Leonor para apoiar financeiramente a conclusão de obras de Misericórdias portuguesas, com prioridade para as respostas sociais ligadas ao envelhecimento, à deficiência e ao combate à pobreza.

Além da SCML, são também beneficiários várias entidades do Estado, nomeadamente a Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública, os ministérios da Administração Interna, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, da Saúde, da Educação, a Presidência do Conselho de Ministros, a Direção Regional de Juventude e Desporto da Madeira e o Instituto de Desporto dos Açores.

Estas entidades têm de aplicar os montantes recebidos em causas sociais, como apoio aos idosos, famílias, crianças e jovens mais carenciados, às pessoas portadoras de deficiência e vítimas de violência, mas também na promoção e valorização da cultura, na melhoria da qualidade educativa, no incremento de atividades desportivas e no combate às dependências.

A Santa Casa lembra que, todos os anos, são publicadas portarias que definem as normas regulamentares para distribuição da receita dentro de cada um dos ministérios e organismos beneficiários dos jogos sociais do Estado.

“Esta situação confere-lhes, pois, alguma flexibilidade na repartição dos resultados dos jogos, assegurando o melhor ajuste às suas reais necessidades e a reorientação para áreas mais deficitárias ou estratégicas”, sublinha.

Em 2015, o dinheiro devolvido à sociedade representou 97% das receitas obtidas nas vendas de jogo, o que totalizou 2.173,9 milhões de euros, mais 355,6 milhões do que em 2014, segundo o Relatório e Contas 2015 da SCML.

“Por cada euro efetivamente despendido pelas famílias portuguesas nos Jogos Santa Casa, 94 cêntimos foram redistribuídos, destinando-se fundamentalmente ao reforço da coesão social em Portugal”, refere o relatório.

O dinheiro é devolvido à sociedade sob a forma de prémios, remunerações dos mediadores pagas pelos apostadores, imposto do selo, resultados distribuídos, deduções legais sobre as vendas brutas, patrocínios e investimento em promoção da legalidade e de jogo responsável.