A decisão, a que a agência Lusa teve hoje acesso, confirma a acusação deduzida pelo Ministério Público em maio deste ano, tendo o processo começado numa uma queixa-crime apresentada por Bruno Santos, ex-adjunto de Eduardo Vítor Rodrigues.

Em causa estão textos publicados pelo autarca nas redes sociais que alegadamente tinham como alvo o ex-colaborador, demitido um mês antes.

No despacho de pronúncia, datado de sexta-feira, lê-se que "uma vez que esta fase da instrução é ainda meramente indiciária, de comprovação judicial de indícios, e por efetivamente esses indícios se afigurarem suficientes pronuncia-se o arguido Eduardo Vítor de Almeida Rodrigues pelos factos e imputação jurídicas constantes da acusação particular deduzida contra si pelo assistente".

Já em declarações à agência Lusa, Bruno Santos apontou que esta decisão "vai de encontro àquilo que esperava".

"Vai ao encontro do que penso ser a lógica jurídica do assunto. A situação em si não me agrada. Mas uma vez que foi criada, esta decisão vai de encontro àquilo que acho que é o sentido de justiça", disse o ex-adjunto da autarquia de Gaia, distrito do Porto.

A agência Lusa procurou obter uma reação junto de Eduardo Vítor Rodrigues, tendo o presidente da Câmara de Gaia dito que não tem “qualquer comentário a fazer” e que aguarda “com tranquilidade o esclarecimento em tribunal".