Razões não faltaram para que, em 2019, um dos vocábulos sujeito a votação para “palavra do ano” tenha sido “lítio”. Este minério, descrito por uns como crucial para o futuro e malvisto por outros pelo impacto ambiental e paisagístico da sua exploração, foi alvo de muito falatório no ano passado.

Em causa está o facto deste recurso — com  reservas generosas em Portugal — ser essencial para a criação de baterias destinadas a automóveis elétricos. Por um lado, a sua extração pode significar a criação de centenas de postos de trabalho, a entrada de milhões para o PIB nacional e a possibilidade do país se afirmar a nível europeu numa indústria do futuro (estima-se que o mercado do lítio seja, daqui a 30 anos, 43 vezes maior do que é hoje).

No entanto, não faltam argumentos a quem se opõe aos projetos de exploração de lítio, a começar pelo impacto ambiental da sua extração. Acresce ainda o facto de que não existe, pelo menos para já, uma resposta concreta ao que fazer com as baterias quando elas deixam de servir o seu objetivo inicial. Entre reciclar e reutilizar, são mais as incógnitas do que as respostas.

A pandemia arrefeceu o tema ao longo de 2020 em Portugal, mas nem por isso se tornou menos urgente, apenas afastado da atenção mediática que teve no ano anterior. Ontem, a temática foi recuperada no webinar “Exploração mineira responsável e sustentável: uma oportunidade chamada Lítio”, promovido pela Savannah, uma das empresas que pretende extrair esse minério em Portugal, com o projeto previsto em Covas do Barroso, parte do concelho de Boticas, no distrito de Vila Real.

Esta é uma de seis regiões onde se sabe haver lítio em Portugal, sendo que as outras se localizam em Serra de Arga (dividida pelos concelhos de Caminha, Ponte de Lima e Viana do Castelo), Barca d’Alva (Figueira de Castelo Rodrigo), Guarda, Mangualde e Segura (Idanha-a-Nova).

Os projetos para a exploração de lítio em Portugal estendem-se desde 2016, ano em que deram entrada 30 novos pedidos de prospeção e pesquisa deste metal, impulsionado pelo aumento da procura global. O secretário de Estado da Energia durante esse Governo, na altura Jorge Seguro Sanches, aprovou a criação de um grupo de trabalho, em dezembro de 2016, cujo objetivo seria "identificar e caracterizar as ocorrências do depósito mineral de lítio em Portugal" e as atividades económicas associadas, bem como "avaliar a possibilidade de produção de lítio metal".

No entanto, desde então, várias associações ambientalistas, câmaras municipais e população se pronunciaram contra a prospeção e exploração de lítio. O atual Governo  — pela voz do ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, e do Secretário de Estado Adjunto e da Energia, João Galamba — tem vindo a defender, por outro lado, que aquele recurso é essencial para a transição energética e para posicionar Portugal num mercado emergente.

Esta estratégia, inscrita no Orçamento do Estado de 2020, passa pela criação de um cluster' do lítio e da indústria das baterias, prevendo-se lançar um concurso público para atribuição de direitos de prospeção de lítio e minerais associados em nove zonas do país. Para enquadrar legalmente este plano, o Conselho de Ministros aprovou em 14 de outubro deste ano a nova lei das minas, que prevê padrões de sustentabilidade ambiental “mais exigentes”, a repartição dos benefícios económicos com as populações e dá mais poderes aos municípios. Numa nota enviada naquela ocasião à comunicação social, o Ministério do Ambiente referiu que aquele decreto-lei “vem assegurar que a prospeção, pesquisa e aproveitamento de depósitos minerais apenas possa ser desenvolvida obedecendo aos princípios do ‘green mining’ [mineração verde]”.

O que defende o decreto-lei que regula a Lei de Bases dos Recursos Geológicos?

Entre outras medidas, o decreto-lei determina que todos os procedimentos prévios à atribuição de direitos de uso privativo são obrigatoriamente precedidos de consulta pública.

No caso das explorações subterrâneas ou de minerais metálicos, a Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG) pode determinar a constituição de uma comissão de acompanhamento, que tem de ser composta por um representante de cada município e junta de freguesia (do local da exploração) e um representante de associações locais ou regionais de defesa do ambiente e de promoção do desenvolvimento económico.

Torna-se também obrigatória a instalação da sede social da empresa responsável pela exploração num dos municípios abrangidos, de forma a assegurar a “repartição dos tributos pelos rendimentos gerados, e a obrigação da existência de um plano de responsabilidade social do concessionário”.

No que diz respeito aos encargos de exploração (‘royalties’), que até agora eram exclusivamente recebidos pelo Estado, passa a fazer-se a sua “repartição equitativa com os municípios, para benefício das suas populações”.

O Governo estabelece, ainda, a possibilidade de impor a transformação do minério em território nacional, de forma a criar uma cadeia de valor do minério em território nacional.

Todos os projetos, porém, continuam em fase de estudo, pois falta a aprovação da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) dos Estudos de Impacte Ambiental (EIA). No caso da Savannah e da mina do Barroso, o EIA foi entregue à agência a 1 de junho, sendo que a empresa enviou ainda informação adicional no final de novembro para que agora o documento, de perto de 6000 páginas, seja avaliado para que possa passar para consulta pública. O Governo, de resto, já deixou a garantia que o projeto não avançará caso o EIA seja negativo, com Matos Fernandes a garantir que Portugal não vai explorar lítio “a todo o custo

Nesta informação, a Savannah afirmou que reforça o seu “compromisso em desenvolver e operar a mina do Barroso de forma responsável, sustentável e com impacto reduzido, o que trará benefícios sociais, ambientais, económicos e demográficos a todos os intervenientes no projeto, à região e a Portugal”. Foi também com essa mensagem que David Archer, CEO da Savannah, se apresentou nesta conferência online.

Mina do Barroso: um "farol" para uma indústria que nem todos querem

No seu curto discurso de abertura da sessão, o CEO da Savannah procurou reforçar duas ideias-chave: a de que a empresa vai procurar explorar o lítio em Covas de Barroso de  forma sustentável e a de como o projeto vai agir em benefício das populações locais.

Começando pela primeira ideia, David Archer explicou que, “à medida que esta nova matéria-prima começa a ser produzida na Europa”, estão a ser implementadas “tecnologias e práticas inovadoras que ajudarão a reduzir os impactos ambientais e a pegada de carbono do projeto”.

Esta “forma verde e inteligente de produzir esta matéria-prima" passa, para começar, por uma utilização sustentada da energia, procurando “abastecer as operações de processamento do projeto a partir de fontes de energia hídrica e eólica locais, suplementando isto com energia solar criada a partir de produção própria", e também de fazer “reciclagem da água a ser usada na extração ao aproveitá-la do desperdício".

Outro dos planos passa por tentar fazer uma “reabilitação progressiva" dos terrenos à medida que são explorados, podendo reaproveitá-los, por exemplo, para armazenamento de água — já que é previsto que o tempo de vida desta mina seja entre 15 a 20 anos. Para além disso a Savannah compromete-se a otimizar consumos de combustível e de emissões de CO2, passando isso também pela introdução de equipamento de mineração elétrico, ou seja, não abastecido a diesel. 

Para além disto, a Savannah compromete-se não só a construir “uma estrada de desvio para evitar por completo qualquer tráfego que possa ocorrer nas vilas locais nas áreas próximas do projeto", como também a fazer “monitorização em tempo real através de uma rede para providenciar às partes interessadas e aos reguladores a informação quanto à qualidade do ar e da água, níveis de ruído e de pó".

créditos: LUSA

De mãos dadas com esta ideia está a dos benefícios para a população, a começar pela empregabilidade, defende. “Temos consciência do que podemos oferecer às comunidades locais em termos de empregabilidade. Podemos criar até 200 empregos diretos e 600 indiretos. Assumindo que cada empregado tenha mais dois membros da família, isto pode significar que 2500 pessoas na região beneficiam diretamente da mina do Barroso. Isto vai ser transformativo para a região e vai introduzir vibrância, pessoas mais jovens e nova procura em áreas tradicionais da região, como a agricultura”, defendeu David Archer, adiantando também que haverá “um programa de partilha de benefícios em conjunto com um programa de boa vizinhança”.

Para além da criação de emprego, o CEO da Savannah projeta também que a exploração “vá criar novas oportunidades para pessoas que queiram criar negócios na região", estabelecendo-se um 'cluster' de negócios associados, desde a venda de pneus a restaurantes e hotéis. Tal vai “aliviar um problema crónico da Península Ibérica, o êxodo das populações de zonas rurais para as grandes cidades", apontou o responsável.

Ao todo, a Savannah, baseando-se num estudo encomendado à Universidade do Minho, estima que o impacte do projeto na formação do produto interno bruto (PIB) “seja de cerca de 65 milhões de euros na fase de investimento, e perto de 34 milhões de euros, por ano, na fase de operação”.

No entanto, apesar dos benefícios apregoados pelo CEO da Savannah, o apoio à exploração não tem sido unânime.

No final do ano passado, por exemplo, foi aprovada uma moção contra a exploração pela Assembleia Municipal de Boticas, com o próprio executivo autárquico, liderado pelo social-democrata Fernando Queiroga, a opôr-se ao projeto, temendo “ danos irreversíveis tanto na paisagem, como na fauna e na flora, assim como na vivência das populações.

Concomitantemente, foi criada a Associação Unidos em Defesa de Covas do Barroso (UDCB), que tem alertado para as consequências resultantes da “dimensão da mina” e para os impactos ambientais, nos cursos de água ou nos solos, considerando que se trata de um “projeto megalómano que não se integra nesta região” classificada como Património Agrícola Mundial em 2017. Para além disso, houve contestação pública, tal como tem ocorrido noutras localidades.

Questionado pelo SAPO24 sobre a oposição ao projeto por parte da população e representantes políticos, o CEO da Savannah reduziu o problema a “um grupo pequeno de pessoas que não quer ter uma mina na zona”. “Acho que a maioria está serenamente indecisa e alguma da informação chave que vai ser disponibilizada no novo ano vai ser convincente. E vamos demonstrar os benefícios. Temos surpresas na manga também”, disse.

A tónica do discurso ficou, por fim, na ideia de que o projeto em Covas do Barroso “vai ser um farol para a indústria” na Europa. “Vai demonstrar os melhores novos métodos e tecnologias e vai ajudar a construir um corpo de conhecimento que pode ser adotado por outros produtores de matérias-primas europeus e vai ser um exemplo do que Portugal pode fazer para liderar o caminho nesta indústria", apontou David Archer. Esse caminho esteve sob discussão em seguida.

Portugal com um pé numa Europa unida em torno do lítio

Dando o ponto de partida para a conversa, Luís Mira Amaral deixou claro considerar o projeto de Covas do Barroso “muito importante”, tanto a nível local como nacional e até internacional. Se num primeiro momento o professor recordou que ”o setor extrativo é uma das únicas grandes oportunidades económicas que os territórios de baixa densidade têm” e que este projeto será importante para criação de emprego e desenvolvimento social, focou-se depois no impacto mais global.

“Neste contexto de descarbonização, é no mundo desenvolvido que estamos num processo de mudança dos veículos, dos motores de combustão interna para os elétricos.  E os veículos elétricos precisam de baterias, e estas de lítio. As baterias de ião-lítio já faziam parte da nossa vida quotidiana, pois os nossos telemóveis e muitos outros equipamentos eletrónicos já as utilizavam, só que agora estas ganharam uma crescente visibilidade”, apontou Mira Amaral.

Com a capacidade de equipar 600 mil veículos elétricos por ano, Portugal pode assim ter impacto na produção a nível europeu e mundial numa fase em que “a Europa quer avançar no veículo elétrico, mas está desprotegida nas cadeias de valor e de abastecimento industrial”. “Em termos de baterias, a Ásia — basicamente a China — produz 85% das baterias mundiais, a Europa só produz 3% e os EUA 12%. Portugal, posicionando-se, vai ter a oportunidade de fornecer esta cadeia de valor na Europa”, garantiu o professor.

E se a aposta já era pertinente antes dos efeitos da pandemia, ainda mais se tornou com os fundos disponibilizados pela União Europeia para contrapôr a crise económica gerada pela Covid-19, recordou Mira Amaral. “A Europa avançou para o pacote de 750 mil milhões de euros, o Next Generation EU, que terá tradução nos planos de recuperação e resiliência. Aí, haverá duas grandes vertentes: o European Green Deal (o Pacto Ecológico Europeu), que casa perfeitamente com estas lógica de descarbonização e avanço para veículos elétricos, e há a vertente da digitalização que também se relaciona com estes automóveis”, sublinhou.

É por isso que o ex-ministro considera necessário que os países europeus avancem para um consórcio ao estilo daquele que financiou os modelos dos aviões Airbus, “para que possa dar um impulso decisivo para que a Europa seja um player industrial”, pois “não faz sentido avançar maciçamente para o veículo elétrico e depois ficar em extrema dependência” de outros produtores.

A criação desse consórcio, todavia, já entrou em marcha em 2017 e prepara-se para começar a colher os frutos do labor. Dando pelo nome de Aliança Europeia de Baterias, o seu diretor de Desenvolvimento de Negócio, Lluis Molina, explicou em que consiste a sua missão. Dada a meta da Europa de atingir neutralidade carbónica em 2050, tal “implica muitas medidas. Entre elas, duas das mais importantes são eletrificação da mobilidade e o aumento das renováveis na produção de eletricidade, o que significa baterias”.

Foi então mandatada pela Comissão Europeia a criação de “um ecossistema inclusivo para criar as fundações do mercado de baterias. Nessa altura, era um desejo, mas nada que se pudesse considerar realidade. O que decidimos é que seriamos um espaço em que as partes interessadas da indústria, os financiadores e os investigadores se encontrariam e partilhariam conhecimento de mercado, atuariam a uma só voz para pedir informação de regulação e trabalhariam enquanto catalisadores de negócio”.

Hoje com mais de “600 parceiros situados em toda a cadeia de valor” — ou seja, desde os que ajudam a extrair o lítio àqueles que o colocam nas baterias — a Aliança Europeia de Baterias já parece ter mudado significativamente o posicionamento da União Europeia face à sua dependência com este minério e aos seus investimentos para aproveitá-lo.

“Há muitas gigafábricas a serem criadas neste momento e temos de servi-las. O que temos feito é acelerar todo este ecossistema para que possa cumprir expectativas em 2025, porque esperamos que nesse ano o mercado de baterias na Europa esteja avaliado em 350 mil milhões de euros e queremos que seja resiliente”, explicou Molinas.

Através de uma apresentação com vários slides, o diretor da Aliança Europeia de Baterias demonstrou como, de 2017 para 2019, a União Europeia passou de uma “posição completamente negligenciável” no que toca a investimento no setor do lítio para uma posição em que ultrapassou a China, de 3,2 mil milhões para 60 mil milhões de euros.

Atualmente com capacidade de produção de baterias de 6% a nível mundial, estima-se que essa percentagem aumente para 14,3% em 2024 e para 16,2% em 2029, mas a projeção mais impressionante apresentada por Molinas é mesmo o aumento da procura por lítio nas próximas décadas. Se em 2030, a procura por um mineral como Manganésio vai subir apenas 1,3 vezes, ou seja, não vai sequer afetar a oferta porque é um mineral já muito usado, no lítio a procura vai subir 14 vezes e em 2050 o mercado vai ser 43 vezes maior.

Tais projeções dão conta da importância que este recurso vai ter durante o século XXI, de tal forma que, mesmo saído da União Europeia, o Reino Unido pretende continuar a colaborar com proximidade nesta matéria, frisou Ros Lund, especialista em Minas no Departamento de Comércio Internacional do país.

“Temos liderado os esforços de descarbonização e investido muito dinheiro em propulsão avançada — investimos mil milhões de libras em propulsão de baixas emissões carbónicas. Estamos a acompanhar o desenvolvimento das baterias de lítio na Europa com muito interesse e, sendo a Savannah uma empresa do Reino Unido, estamos a seguir o seu processo aqui com muita proximidade”, revelou Lund durante a sessão.

Com a Savannah a representar uma ponte, não obstante a saída do Reino Unido da União Europeia, a especialista prevê que o lítio possa significar um setor de negócio entre os dois países, até como forma de diminuir a dependência externa na China, que se mantém o único país com capacidade de refinamento desta matéria-prima.

Mira Amaral, todavia, vê o Brexit com alguma preocupação e não apenas por ser um “europeísta convicto”, como se apresentou. “A UE apoiava muito as universidades inglesas através de fundos de desenvolvimento e estas davam um grande contributo, trabalhando em rede com as outras universidades europeias, quer na parte ambiental e climática, quer na digitalização. Saindo da UE, esta ligação pode ser posta em causa. Espero que primeiro-ministro Boris Johnson e a presidente Ursula [van der Leyen] consigam ter um entendimento mínimo para que esta ligação se possa manter”, adiantou.

Da segunda vida à reciclagem: os desafios ecológicos do lítio.

O quadro geoestratégico de relações não é, todavia, o único desafio que o mercado do lítio enfrenta nos próximos anos. Sendo um minério que se pretende usar massivamente numa lógica de sustentabilidade ecológica, a verdade é que ele próprio é uma matéria-prima com riscos para o ambiente, particularmente no que toca ao que vai acontecer às baterias após a sua utilização.

O problema, explicou Mira Amaral, é que as baterias dos automóveis “vão estar sujeitas a ciclos de carga e descarga muito violentos, pelo que se pensa que há um dia em que a sua vida útil vai acabar”. Para resolver este problema, surgem duas alternativas: ou se dá uma segunda vida a estas baterias, destinando-as a outras soluções numa lógica de economia circular, ou se procede à sua reciclagem, sendo estas decompostas para reaproveitar alguns dos seus elementos.

Ambas as escolhas têm os seus próprios desafios. No que toca à segunda vida, o ex-ministro avançou que entre os destinos das baterias automóveis estará o armazenamento de energia criada por fontes renováveis intermitentes, ou seja, acumularão energia de uma turbina eólica, por exemplo, para quando esta não estiver a funcionar. Outro dos rumos será mesmo as casas dos portugueses, onde também poderá constituir como uma reserva de energia. No entanto, Sérgio Rodrigues, CEO na empresa portuguesa MeterBoost — que fabrica baterias de lítio — explicou que este processo é mais ardiloso do que parece à primeira vista.

“Todas as baterias que estão agora a entrar no mercado de segunda vida já têm 10 anos de utilização. Ou seja, só daqui a 10 anos é que vai haver uma economia circular para se poder pensar nisto em escala, [as baterias] ainda não estão disponíveis para as habitações. Não se vai conseguir no imediato olhar a nível económico para as baterias”, alertou o empresário.

As potencialidades das baterias de lítio para o mercado da energia doméstico, porém, são gigantes. “Se pegarmos no número de veículos e o desmultiplicarmos para habitações, conseguiremos fornecer, por ano, 1,2 milhões de casas com a extração de lítio feita em Portugal. Esse é o número mais vincado que podemos ter nas minas que vão ser criadas, porque isso significa que em 10 anos poderíamos ter Portugal completamente isolado da rede”, adiantou Sérgio Rodrigues.

É preciso, no entanto, olhar para estas projeções com calma pois o mercado automóvel ainda não se massificou, sendo que não há sequer baterias suficientes para tornar esta opção economicamente viável.

O mesmo problema se coloca quanto à outra opção, a da reciclagem, pois a quantidade de baterias atualmente em funcionamento não permitiu ainda que haja escala para que se pense em formas eficientes de eliminar os seus componentes. Tal foi sinalizado num desabafo de Ros Lund. “Lembro-me há 10 anos de se falar da reciclagem das baterias e sente-se que não houve muito progresso. Há muitos problemas, como a quantidade disponível [de baterias] para que seja comercialmente viável ter uma central de reciclagem, e também os impactos ambientais da reciclagem destas centrais”, apontou a especialista.

Essa visão foi, de resto, secundada por Sérgio Rodrigues. “Entre reciclagem e segunda vida, é sempre preferível a segunda opção. Na parte da reciclagem, estamos muito longe ainda de estarmos perante um processo efetivo, porque a indústria automóvel está a começar e os processos de reciclagem existentes não são os mais eficientes à data. Para além disso, com a segunda vida, estamos a falar numa escala temporal na casa dos 15/20 anos para haver uma necessidade de reciclagem efetiva destas baterias” explicou.

O problema ecológico do lítio, no entanto, não se esgota nas suas baterias. Aliás, começa mesmo com a sua extração, sendo essa uma das maiores preocupações de Ros Lund. Mesmo com o advento do “smart mining”, a especialista refere que, regra geral, o lítio “ou vem de salmouras e utiliza demasiada água de sítios secos ou vem de rochas e necessita de muita potência para parti-las e ser processado”. Daí a importância, refere, de que se encontrem soluções como as descritas pela Savannah para o projeto de Covas do Barroso, da reutilização de água à gestão da potência na extração. 

No entanto, todo o processo tem de ser medido tendo em conta o “impacto nas comunidades locais”. “Temos de nos certificar que não há impactos adversos devido à mineração, e que esta seja um catalizador para desenvolvimento e prosperidade numa área, fazer com que as pessoas se sintam informadas e a consentir com o que se passa na sua vizinhança”, explica a especialista.

Ao mesmo tempo, adverte, é necessário sensibilizar as pessoas para os custos que o seu modo de vida moderno tem. “Se queremos ter um futuro com menos emissões, então a mineração é essencial para isso e o lítio é um desses componentes”, adianta recordando que muitas ferramentas tomadas por garantidas, dos smartphones aos automóveis, precisam deste tipo de minérios, ou seja, deste tipo de explorações. Mas a culpa desta situação, refere, tem também de ser repartida com a própria indústria, que “não ajuda as pessoas a compreender a conexão entre mineração e a vida moderna como queremos tê-la, assim como a relação com um crescimento verde”. “Todos sofremos do complexo do ‘não no meu quintal’. As pessoas querem telemóveis e aplicações elétricas, mas não querem um projeto de mineração junto às suas casas”, concluiu.

*com Lusa

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