Pelo distrito transmontano cruzam-se muitas pequenas propriedades florestais e terrenos baldios. Ainda há muitos que se dedicam a esta atividade que é considerada, cada vez mais, de “alto risco” e que, a qualquer momento, pode ser destruída por um incêndio.

Luís Carlos Santos, residente em Pegarinhos, Alijó, admite estar pouco informado sobre a reforma aprovada em Lisboa.

No entanto, a sua opinião é clara e, para si, a forma de proteger a floresta é limpá-la e criar aceiros que travem a propagação dos fogos.

Esta é uma realidade com que se confrontou recentemente. É resineiro, paga uma renda pelos pinheiros e disse à agência Lusa que teve um “enorme prejuízo” com o incêndio que assolou recentemente o concelho.

O fogo destruiu o trabalho deste ano e dos anos seguintes, pois os pinheiros agora queimados não dão para resinar.

Luís Carlos contabilizou cerca de 30 mil quilos de resina destruídos pelo incêndio e agora teme não ter onde recorrer para pedir ajuda para colmatar o prejuízo. É uma “atividade de risco” para a qual afirmou que “não há seguros”.

Para Licínio Costa, presidente da Assembleia de Compartes do baldio de Tourencinho, concelho de Vila Pouca de Aguiar, as medidas aprovadas pelo Governo respondem aos problemas diagnosticados, como a deficiente gestão da floresta, a falta de ordenamento e de limpeza e o desconhecimento quanto aos proprietários de muitos terrenos.

No entanto, considerou que são medidas “que terão efeito a médio e longo prazo” e, por isso, reclamou “medidas de efeito imediato”.

“Os proprietários de pequenas parcelas, com dois ou três hectares, não têm meios para fazer essa limpeza, porque a floresta em pequena escala não é rentável e, não sendo rentável, os agricultores não investem, não limpam”, salientou.

O dirigente defendeu a abertura de medidas “simples e sem burocracias”, à semelhança das agroambientais. “Isso, a meu ver, iria minimizar o efeito da má limpeza que existe”, frisou.

Em Tourencinho, as verbas dos baldios são também reinvestidas na reflorestação e na limpeza das matas e floresta existente, em aceiros e estradas primárias.

António Marques, presidente da Associação Florestal do Vale do Douro Norte (Aflodounorte), sediada em Murça, disse estar na expectativa de ver no que vai dar a reforma da floresta, mas defendeu que “mais importante” é o Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) 2020 e a aprovação das candidaturas que permitiriam limpar, ordenar e reflorestar.

O responsável referiu que a sua associação submeteu 17 candidaturas ao PDR, que foram todas reprovadas por falta de dotação orçamental.

“Aquilo de que eu gostava é que esta nova reforma florestal considerasse os territórios de forma diferente. Temos um PDR que avalia o país no seu todo e eu gostava que fosse um PRD regionalizado, que olhasse para as especificidades deste território”, salientou.

António Marques explicou que esta é uma região de minifúndio, onde os proprietários não têm capacidade de investir e para os quais não há respostas.

Armando Carvalho, dirigente da Federação Nacional dos Baldios (Baladi), com sede em Vila Real, é perentório na sua avaliação: “não há reforma se não houver dinheiro”.

“Há medidas positivas nesta reforma, mas estas medidas só serão positivas efetivamente se elas se concretizarem em termos de orçamento de Estado, se todos os anos forem alocadas verbas. Caso contrário, serão mais um conjunto de leis e resoluções que não terão nenhum aspeto prático e resolúvel”, sustentou.

Para Armando Carvalho, “são medidas acertadas” a criação de mais equipas de sapadores florestais, a aquisição de máquinas para trabalhar a floresta ou o ressarcimento dos proprietários para a passagem das redes primárias.

Só que, segundo frisou também, o setor florestal na região sofreu agora um “duro golpe”, porque os projetos submetidos ao PDR não foram, na sua maioria, aprovados por falta de dotação orçamental.

Só a Baladi submeteu cerca de 30 candidaturas, para reflorestação ou gestão de manchas de regeneração natural, para pontos de água e redes primárias, que foram todas reprovadas.

“Ora bem, se é este o caminho que querem trilhar, podemos dizer que a floresta pariu um rato”, concluiu.