Segundo um memorando da atividade do Ministério Público (MP) na Comarca de Lisboa referente a 2017, dos 121 inquéritos iniciados em contexto escolar 87 referem-se a casos de violência contra professores.

Durante o mesmo ano foram ainda iniciados 138 inquéritos referentes a crimes contras pessoas especialmente vulneráveis (65 ou mais anos ou portadores de incapacidade física ou psíquica), 171 de crimes contra agentes da autoridade e 183 imputados a agentes de autoridade.

O documento indica ainda que foram registados 545 casos de crimes contra menores, tendo 409 relação com o meio familiar e 136 ocorrido fora da família e 411 crimes sexuais.

Em matéria de violência conjugal, o MP da Comarca de Lisboa registou a abertura de 3.245 inquéritos, dos quais 2.796 contra homens e 449 contra mulheres.

Foram ainda registados 29 inquéritos referentes a branqueamento de capitais, 2.500 na área da cibercriminalidade, 1.640 relacionados com a criminalidade económico-financeira, 1.196 na área da criminalidade fiscal, 971 inquéritos referentes à criminalidade organizada ou grupal, 60 por negligência na prestação de cuidados de saúde e 166 por crimes referentes a incêndios florestais.

Mais de 80 por cento dos crimes participados ao Ministério Público da Comarca de Lisboa foram de pequena e média criminalidade.

No documento, o Ministério Público refere que os indicadores gerais indiciam uma evolução positiva e consolidada da sua atividade, apesar da comarca de Lisboa se deparar com um número insuficiente de magistrados do MP e de oficiais de justiça para fazer face às necessidades e ao cumprimento da missão.

Durante o ano de 2017 foram iniciados na Comarca de Lisboa 90.692 inquéritos, o que representa um aumento de 0,87 por cento em relação ao número de inquérito entrados durante o período homólogo do ano de 2016 que teve 89.914.

Por outro lado, terminaram neste ano 91.340 inquéritos, um resultado que segundo o MP representa e acentua uma tendência consolidada de diminuição de pendências.

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