A ANA – Aeroportos de Portugal afirmou hoje que “cumpre integralmente todas as suas obrigações fiscais” e esclareceu que a obrigatoriedade de inscrição matricial do Aeroporto da Madeira terá de ser decretada pelo Tribunal Tributário do Funchal.
O Tribunal Constitucional (TC) deu razão a PCP, BE e PEV e voltou a negar aos espiões dos serviços secretos os metadados de telecomunicações, embora admitindo o acesso das "secretas" em caso de suspeitas de terrorismo ou espionagem.
“Re-Volta” é o vómito de um peixe a sair de um esgoto de Lisboa representando o enjoo do mar com o plástico depositado nas suas águas - uma estátua de quatro metros hoje inaugurada no Martim Moniz.
Os portugueses residentes em Belfast, Irlanda do Norte, vão passar a dispor de serviços de registo e recenseamento, na sequência da delegação de novas competências ao consulado honorário naquela cidade, de acordo com um decreto governamental.
O Theatro Circo, em Braga, vai encerrar as portas e fazer esta noite uma vigília pela morte da uma funcionária, esfaqueada quarta-feira pelo companheiro, num gesto que pretende ser também "um grito de alerta" contra a violência doméstica.
O presidente da Cooperativa Agrícola de Arcos de Valdevez e Ponte da Barca, José Carlos Gonçalves, classificou hoje como "drástica" e "despropositada" a decisão da Universidade de Coimbra de eliminar o consumo de carne de vaca nas cantinas.
O Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto indeferiu a providência cautelar interposta pelo promotor do Porto Station Market que contestava o encerramento daquele mercado a funcionar junto à Estação de São Bento, revelou hoje a autarquia.
A ativista brasileira Marielle Franco, a líder indígena Raoni Metuktire, a ambientalista Claudelice Santos e o político Jean Wyllys são quatro dos nomeados para o prémio Sakharov, atribuído pelo Parlamento Europeu aos defensores dos direitos humanos, foi hoje divulgado.
O Ministério Público (MP) acusou Rui Pinto, colaborador do ‘Football Leaks’, por factos apurados na investigação relacionada com a tentativa de extorsão à Doyen e com acessos ilegais aos servidores do Sporting, disse hoje à agência Lusa fonte judicial.
O CDS-PP/Madeira pretende “evitar geringonças” e maiorias absolutas nas regionais de domingo, remetendo a sua pronunciação sobre coligações para depois de o “povo falar”, neste “momento único” da democracia, disse hoje o cabeça de lista.
A cabeça de lista do PTP às eleições legislativas da Madeira, Raquel Coelho, avisou hoje que os grupos económicos controlam os principais partidos da região, queixando-se de discriminação por parte de alguns órgãos de comunicação social.
O cabeça de lista do Partido Democrático Republicano (PDR) às eleições regionais da Madeira, Filipe Rebelo, alertou hoje para a sobrelotação do canil do Funchal e defendeu a criação de uma infraestrutura regional.
O cabeça de lista do PS às eleições legislativas na Madeira, Paulo Cafôfo, apelou hoje ao voto dos indecisos, afirmando que podem ser eles a decidir o vencedor da votação de domingo.
O antigo ditador da Tunísia Zine El Abidine Ben Ali, deposto na Revolução de Jasmim de 2011, morreu hoje no exílio na Arábia Saudita, aos 83 anos, anunciou o seu advogado.
O Conselho de Ministros aprovou hoje o diploma que altera o modelo de chapas de matrícula, introduzindo novas combinações de carateres e um formato que harmoniza o modelo português com o da generalidade dos Estados da União Europeia.
Os programas do Fundo Global de Combate ao VIH, tuberculose e malária permitiram salvar 32 milhões de vidas desde 2002 até hoje, mas é necessário “acelerar o movimento” de combate àquelas doenças.
A Alemanha está disponível para acolher um quarto de todos os migrantes resgatados no Mediterrâneo e levados para Itália, reiterou hoje o ministro do Interior, Horst Seehofer, apesar das críticas dos conservadores alemães.
São cerca de 10 mil dos quais metade poderão ir às urnas no próximo domingo ajudar a decidir o futuro político da Madeira. A experiência na primeira pessoa na Venezuela deverá ditar um forte apoio aos partidos da direita, PSD e CDS, mas a esquerda não quer fugir a este debate.
A Área Metropolitana do Porto (AMP) vai ampliar o sistema de videovigilância para prevenção de incêndios florestais já existente, alargando a sua cobertura à quase totalidade da sua área de intervenção e zonas limítrofes.
"Eu confio na eleição, eu sou até mais otimista que o Tino [de Rans, presidente do RIR], eu confio na eleição de deputados", afirmou o cabeça de lista, Roberto Vieira, na freguesia do Monte, zonas altas do concelho do Funchal.
O presidente do RIR, Vitorino Silva, conhecido por Tino de Rans, afirmou hoje não ter dúvidas de que o partido vai eleger um deputado nas legislativas da Madeira, domingo, realçando que as pessoas querem um representante do povo na "primeira fila".
O cabeça de lista do MPT às eleições legislativas da Madeira, Válter Rodrigues, dedicou a manhã de hoje a apelar ao voto consciente e sem “pensar nas sondagens”.
A Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) considera injusta, infundada e um precedente perigoso a acusação do Ministério Público (MP) contra três responsáveis, no processo da aeronave que aterrou numa praia da Costa de Caparica, Almada, provocando dois mortos.
Dezenas de envelopes estão a ser devolvidos pelos correios britânicos, ameaçando o voto por correspondência de portugueses residentes no Reino Unido para as eleições legislativas de outubro.