As autoridades de Angola e dos Estados Unidos da América vão passar a trocar informações com vista à prevenção, investigação e combate à criminalidade internacional, conforme memorando de entendimento assinado hoje em Luanda pelos dois governos.
O Tribunal Constitucional reconheceu, em 19 de junho, o eurodeputado cessante José Inácio Faria como líder legítimo do Movimento Partido da Terra (MPT), declarando "juridicamente irrelevante" a atuação de Luís Matos Vicente "como pretenso presidente" deste partido.
O Ministério Público deduziu acusação contra sete arguidos no processo da aeronave que aterrou no areal da praia de São João da Caparica, Almada, em agosto de 2017, provocando dois mortos, informou hoje a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL).
Um alto diplomata russo disse hoje que as sanções dos Estados Unidos impeliram o Irão a ultrapassar o limite imposto às suas reservas de urânio enriquecido pelo acordo de 2015, mas apelou a não "dramatizar" a situação.
A Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) vai apresentar queixa na Entidade Reguladora da Comunicação, no Sindicato dos Jornalistas e na Comissão da Carteira contra a direção editorial da TVI e as jornalistas dos programas “Segredo dos Deuses”.
O advogado do social-democrata Álvaro Amaro, Castanheira Neves, disse hoje à saída do Tribunal de Viseu, onde o antigo autarca foi ouvido no processo “Rota Final”, que o seu constituinte irá tomar posse como eurodeputado, na terça-feira, em Estrasburgo.
A polícia de Hong Kong anunciou que se prepara para retirar à força os manifestantes pró-democracia que invadiram hoje o edifício do Conselho Legislativo, e que o Governo da cidade diz terem agido com "extrema violência".
A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) considerou hoje "essencial" o cumprimento das determinações e recomendações de garantia de acesso à Internet aberta e adiantou que detetou "algumas deficiências" em termos de transparência nos contratos dos operadores.
Dois dos três homens suspeitos de prática de crimes de incêndio urbano agravado, homicídio e coação agravada, ocorridos a 02 de março na baixa do Porto, ficaram hoje em prisão preventiva, segundo decisão do Tribunal de Instrução Criminal.
O Tribunal Central Administrativo Norte condenou a Câmara de Braga a pagar os “trabalhos a mais” ao consórcio que construiu o Estádio Municipal e que esta é “a sentença final”, anunciou hoje o presidente da autarquia.
A Polícia de Segurança Pública (PSP) revelou hoje que foram identificadas “mais cinco simulações de crime”, nomeadamente de roubo, nos concelhos de Odivelas e Loures, no distrito de Lisboa, contabilizando-se 70 situações desde o início de 2018.
O cordão humano agendado para hoje em defesa de uma saída “digna e ordeira” dos últimos moradores do prédio Coutinho, em Viana do Castelo, foi cancelado, anunciou a mentora da iniciativa.
Um recluso fugiu do Hospital Egas Moniz, em Lisboa, por uma janela da casa de banho, no domingo, pelas 23:20, informou hoje o diretor de serviços da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), José Semedo Moreira.
Um total de 31 postos de saúde de praia começam hoje a prestar serviços de enfermagem aos banhistas nas praias algarvias, de Vila Real de Santo António a Aljezur, até 15 de Setembro, anunciou fonte oficial.
O Sindicato Democrático dos Enfermeiros Portugueses (Sindepor) considera inadmissível que ainda não estejam definidos os serviços mínimos para a greve que começa na terça-feira às 08:00.
O chefe do Estado-Maior da Força Aérea (CEMFA) revelou hoje que este ramo das forças armadas salvou mais de 4.100 vidas em 2018 e realizou cerca de 17.500 horas de voo, 40% das quais de âmbito operacional.
Mais de 1.300 pessoas já subscreveram uma petição pública online contra a demolição do prédio Coutinho, em Viana do Castelo, que considera que "não é ético nem decente" obrigar as pessoas sair de casa só por questões estéticas.
O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, disse hoje que o caso do português Miguel Duarte, constituído arguido e sob investigação em Itália por alegado auxílio à imigração legal, “está ainda numa fase muito recuada”.
Segundo o advogado dos moradores do prédio Coutinho, em Viana do Castelo, os residentes sentem-se “muito satisfeitos, muito emocionados” com a decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga, que determinou a suspensão da ação de despejo e a reposição da água, luz e gás. À janela, os moradores
Depois de forçarem a entrada no edifício nas últimas horas, os manifestantes conseguiram entrar esta segunda-feira no Conselho Legislativo de Hong Kong, dia em que se assinala o 22.º aniversário da transferência de soberania para a China.
O Ministério Público pediu hoje uma pena de multa de 240 dias para o deputado na Assembleia da República e presidente da Junta de Freguesia do Lumiar, Pedro Alves (PS), pelo atropelamento de uma cantoneira em 2016.
O ministro dos Negócios Estrangeiros iraniano, Mohammad Javad Zarif, indicou hoje que o Irão ultrapassou o limite imposto às suas reservas de urânio enriquecido pelo acordo nuclear internacional de 2015, segundo a agência semioficial Isna.
A Grécia não vai cumprir este ano os objetivos orçamentais acordados com os credores para o período pós-resgate e o excedente primário alcançará apenas 2,9% do PIB em vez de 3,5%, segundo o Banco da Grécia.