O executivo comunitário, que emitiu hoje os seus pareceres sobre os projetos orçamentais de 18 países do euro – a Grécia fica fora deste exercício dado estar sob programa de assistência -, considera que só os planos de cinco Estados-membros, designadamente Alemanha, Estónia, Luxemburgo, Eslováquia e Holanda, cumprem integralmente os requisitos para 2017 no quadro do Pacto de Estabilidade e Crescimento.

Em relação a outros cinco países, França, Irlanda, Letónia, Malta e Áustria, a Comissão concluiu que os respetivos projetos orçamentais para o próximo ano estão “largamente em conformidade”, mas ressalva que os mesmos “podem resultar em alguns desvios relativamente aos caminhos de ajustamento rumo ao objetivo orçamental de médio prazo de cada país”.

O grupo de países nos quais a Comissão identifica “riscos de incumprimento” é o mais numeroso (oito), sendo composto por Bélgica, Itália, Chipre, Lituânia, Eslovénia, Finlândia, Espanha e Portugal, admitindo no caso português que os riscos parecem “contidos”, desde que sejam tomadas as necessárias medidas orçamentais.

Os pareceres da Comissão deverão agora ser apreciados pelos ministros das Finanças, o que acontecerá nas reuniões do Eurogrupo e Ecofin previstas para 5 e 6 de dezembro.

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