“Não há lóbis aqui (…), nós não cedemos a lóbis de qualidade nenhuma, o nosso único lóbi é o interesse nacional e, em nome daquilo que é para nós a interpretação do interesse nacional, estaremos contra ou a favor de qualquer empresa e de qualquer partido”, afirmou o presidente da bancada socialista, Carlos César, em entrevista à Sic-Notícias esta manhã.
Depois de, na segunda-feira, a deputada do BE Mariana Mortágua ter condenado o "volte face" e a "deslealdade" do PS quanto à contribuição sobre as renováveis, acusando os socialistas de cederem perante o "poder das elétricas", “voltado com a palavra atrás" ao mudar o seu sentido de voto e chumbar uma nova taxa sobre as empresas de energias renováveis, Carlos César recordou a forma como o processo se desenrolou.
“O BE apresentou uma proposta sobre esta matéria, a primeira proposta foi rejeitada liminarmente por todos, depois apresentou uma segunda proposta sobre o mesmo tema já reformulada e que foi conversada com alguns membros do Governo. O PS e o Governo mantiveram uma reflexão sobre este tema, votámos favoravelmente esta segunda proposta do BE para não prejudicar a sua aprovação, condicionando-a a uma nova votação”, explicou.
Depois dessa segunda votação, continuou, foi feita uma “reflexão”, tendo-se concluído que seria “precipitado adotar esta contribuição sem que houvesse uma reflexão mais apurada sobre as suas consequências, sobre os seus impactos reputacionais e sobre também os seus impactos jurídicos”, porque os “investimentos foram realizados na base de uma contratação que tinha a ver com uma remuneração mínima”.
“É preciso não esquecer que o processo de litigância e processos judiciais que estão pendentes em Espanha, onde foram tomadas decisões similares, têm sido perdidos pelo Estado”, disse, considerando que “a análise cuidada de toda esta matéria é uma exigência” antes de se tomar uma decisão.
Admitindo que “em tese” as rendas são excessivas, Carlos César insistiu na necessidade de uma reflexão, considerando que, em 2018, o Governo deve estar obrigado a uma reflexão sobre o sistema regulatório do setor energético para “diminuir estas rendas excessivas” e diminuir a fatura que os consumidores pagam pela eletricidade.
Carlos César desvalorizou, contudo, a alteração do sentido de voto do PS, notando que ao longo da discussão da proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2018, todos os partidos mudaram de posição “dezenas de vezes, alguns até no espaço de uma hora ou pouco mais”.
Questionado sobre a eleição do novo líder do PSD, em janeiro, o líder do grupo parlamentar socialista disse que cabe aos sociais-democratas decidir, ressalvando apenas que “a ambição” do PS é ter “interlocutores sólidos, coerentes e fidedignos”.
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