De acordo com um relatório hoje publicado pelo executivo comunitário relativo ao desvio do IVA - isto é, a diferença global entre as receitas de IVA esperadas e o montante efetivamente cobrado -, tem vindo a registar-se nos últimos anos uma melhoria nesta evasão na UE, mas a tendência deverá ser quebrada em 2020 por causa dos efeitos do surto do novo coronavírus na economia.

“Os números para 2020 preveem uma inversão desta tendência, com uma perda potencial de 164 mil milhões de euros em 2020 devido aos efeitos da pandemia”, estima a Comissão Europeia no documento.

Esta é uma previsão que tem por base o “rápido declínio no crescimento do PIB [produto interno bruto] e a deterioração dos saldos das administrações públicas em 2020” devido à pandemia de covid-19, segundo o relatório.

Previsto está, também, que este desvio do IVA, assim como o cenário macroeconómico da UE, só melhore a partir de 2021, mas ainda não é possível antecipar os dados referentes a este imposto dadas as “incertezas” do surto, explica a Comissão Europeia no documento.

Certo é que, em 2018, os países da UE perderam cerca de 140 mil milhões de euros em receitas do IVA não cobradas, sendo estes os dados mais recentes e fechados do relatório.

“Em termos nominais, a diferença global do IVA da UE diminuiu ligeiramente em quase mil milhões de euros para 140,04 mil milhões de euros em 2018 [face ao ano anterior]”, explica a instituição no relatório.

“Esta tendência descendente deveria continuar por mais um ano, mas a pandemia deverá reverter a tendência positiva”, acrescenta.

No que toca a Portugal, o país perdeu quase 1,9 mil milhões de euros em 2018 com o desvio do IVA, o equivalente a uma diferença de 9,6%.

O comissário europeu da Economia, Paolo Gentiloni, vinca em comunicado de imprensa que os dados hoje divulgados “mostram que os esforços para acabar com as oportunidades de fraude e evasão ao IVA têm vindo a progredir gradualmente, mas é necessário muito mais trabalho”.

“A pandemia alterou drasticamente as perspetivas económicas da UE e deverá também levar a uma enorme queda nas receitas do IVA. Neste momento, mais do que nunca, os países da UE não podem permitir estas perdas, [razão pela qual] é preciso intensificar a luta contra a fraude ao IVA com uma determinação renovada, ao mesmo tempo que são simplificados os procedimentos e melhorada a cooperação transfronteiriça”, adianta Paolo Gentiloni.

Em 2018, os países da UE com maior desvio do IVA foram a Roménia (33,8%), seguida da Grécia (30,1%) e da Lituânia (25,9%), enquanto os que tiveram menores diferenças foram a Suécia (0,7%), Croácia (3,5%), e Finlândia (3,6%).

Em termos absolutos, as maiores lacunas do IVA foram registadas em 2018 em Itália (35,4 mil milhões de euros), no Reino Unido (23,5 mil milhões de euros) e na Alemanha (22 mil milhões de euros).