“O Programa Orçamental da Gestão da Dívida Pública (PO05), com uma dotação de despesa total consolidada de 178.729,3 milhões de euros, dispõe de 6.998,2 milhões de euros para suportar encargos com juros da dívida pública em 2025”, lê-se no relatório entregue com a proposta de OE2025.

Em 2024, o montante previsto para os encargos com juros da dívida é de 6.848,7 milhões de euros, pelo que o valor orçamentado para o próximo ano representa uma subida de 2,2% face ao período homólogo.

Nesta proposta, o Governo prevê que o rácio da dívida pública caia para 95,9% do PIB em 2024 e 93,3% em 2025.

Além disso, prevê que a economia cresça 1,8% em 2024 e 2,1% em 2025 e um excedente de 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano e de 0,3% no próximo.

A proposta ainda não tem assegurada a sua viabilização na generalidade e a votação está marcada para o próximo dia 31, no parlamento.

Se a proposta de Orçamento do Governo PSD/CDS for viabilizada na generalidade com a abstenção do PS ou, em alternativa, com os votos favoráveis do Chega, será então apreciada na especialidade no parlamento entre 22 e 29 de novembro. A votação final global do Orçamento está prevista para 29 de novembro.