O discurso de encerramento do debate na generalidade do OE2023 pela IL voltou a ficar a cargo da deputada Carla Castro, que disputa neste momento a liderança do partido com o também parlamentar Rui Rocha.
A liberal considerou que “este é um mau orçamento” e que se fosse um bom documento para Portugal teria de prever “menos saque fiscal no bolso das famílias”, crescimento para as empresas e não esquecer reformas para a saúde ou em soluções para a educação, para a água ou para a justiça.
“E por isso vamos votar contra. Temos de falar do que este orçamento não é. Não é um orçamento com estratégia. Não é um orçamento com visão de futuro. Não é um orçamento com reformas”, criticou.
Com o objetivo de contrariar a ideia defendida pelo Governo de que este é um orçamento de estabilidade, confiança e compromisso, Carla Castro considerou que o OE2023 é de “estabilidade na estagnação, confiança que não nos contam a história toda e “compromisso com a sobrecarga fiscal”.
Para a deputada liberal, este é um orçamento de “enganos” e “medidas empoladas e maquilhadas” e para o qual a IL vai apresentar diferentes propostas de alteração.
“Reitero o equívoco da campanha deste orçamento. Dizem: famílias primeiro, estabilidade, compromisso e confiança. A frase correta é: com este orçamento, o Governo tem a confiança de que a família primeiro vai garantir o compromisso da estabilidade das receitas do Governo”, disse.
Entre as propostas que os liberais levarão à especialidade orçamental estará, segundo Carla Castro, a redução do IVA nos produtos alimentares, "uma medida autorizada e que é da maior importância", e ainda a proposta de uma "efetiva redução do IVA da eletricidade e gás".
Em matéria de IRS, a IL avança com uma proposta que considera apresentar "ganhos para os rendimentos mais baixos e será neutra nos rendimentos mais altos", além de que "aumentará os rendimentos seja de funcionários públicos, do privado ou a recibos verdes".
"Proporemos também que os empregadores, se assim o desejarem, possam dar um subsídio de habitação aos trabalhadores com o tratamento fiscal semelhante ao subsídio de alimentação", anunciou.
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