O isolamento decretado por governos, como medida para conter a expansão do novo coronavírus, obrigou ao confinamento em casa de milhares de pessoas e ao encerramento do comércio, da indústria e de serviços não essenciais. O Fundo Monetário Internacional (FMI) chamou-o de "Grande Confinamento”, num documento divulgado a 14 de fevereiro com as perspetivas económicas mundiais.

A medida terá — ou já está a ter — consequências para o controlo da Covid-19. Mas não só. A crise de saúde pública dará espaço a uma crise financeira global, e Portugal voltará a não estar imune. 

O relatório do FMI prevê uma recessão de 8% da economia portuguesa e uma taxa de desemprego de 13,9% em 2020. São indicadores, mas os números concretos, a curto prazo, começaram a surgir esta semana.

As inscrições de desempregados nos centros de emprego subiram, em média, mais de 50% por dia, entre 1 e 13 de abril face a março, segundo dados oficiais publicados na passada quinta-feiraAssim, os centros de emprego do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) registaram uma média diária de 3.518 inscrições de desempregados nos primeiros 13 dias de abril, contra 2.338 em todo o mês de março, de acordo com dados do Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. O número de desempregados inscritos totalizou desta forma 353.119 nos primeiros 13 dias de abril, um aumento de 10% face a março, dados já avançados na quarta-feira no parlamento pela ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho.

O que é o 'lay-off'?

O 'lay-off' (suspensão temporária do contrato de trabalho) simplificado, uma das medidas aprovadas pelo Governo de resposta à crise provocada pela pandemia de covid-19, consiste num apoio às empresas de manutenção dos contratos de trabalho.

Neste regime, os trabalhadores recebem dois terços da remuneração, assegurando a Segurança Social o pagamento de 70% desse valor, sendo o remanescente suportado pela entidade empregadora.

Podem aceder ao 'lay-off' simplificado as empresas ou estabelecimentos cujo encerramento total ou parcial tenha sido decretado por decisão das autoridades políticas ou de saúde.

Também as empresas que tiverem de parar total ou parcialmente a sua atividade devido a interrupção das cadeias de abastecimento globais, ou a suspensão ou cancelamento de encomendas podem aderir à medida.

Podem ainda ter acesso ao 'lay-off' simplificado as empresas que tenham uma queda de pelo menos 40% da faturação face ao mês anterior ou ao período homólogo.

A medida entrou em vigor a 27 de março com efeitos até 30 de junho. Saiba mais aqui.

Ainda de acordo com os dados do GEP, na terça-feira (14) havia um total de 69.114 empresas com pedidos para aderir ao 'lay-off' simplificado, correspondente a um universo de 939 mil trabalhadores. No dia seguinte, o ministro da Economia estimou que o número de trabalhadores neste regime seria de um milhão — e Costa e Centeno reafirmaram este número.

Relativamente aos trabalhadores independentes (recibos verdes), até ao dia 5 de abril tinham sido mais de 100 mil os que, por verem a sua atividade económica reduzida, candidataram-se ao apoio extraordinário do Governo. O apoio financeiro tem a duração de um mês, prorrogável até ao máximo de seis meses, e o prazo para fazer o pedido à Segurança Social terminou na passada quarta-feira 15 de abril.

Mas deixemos os números de lado. Os casos que se seguem dão nomes a esses números. São situações de quem viu o seu trabalhado ser cancelado, o seu contrato não ser renovado ou foi colocado em ‘lay-off’. Trabalhadores independentes ou por contra de outrem. Da restauração à indústria, do retalho aos ginásios. Estas são as suas histórias, e esta é a forma fazem contas ao presente e ao futuro.

“O dinheiro vai acabar entretanto”

João faz parte de um lado quase invisível da indústria do espetáculo, é técnico de som há quase 25 anos e neste momento está sem trabalho. “Estou completamente parado, o último trabalho que fiz foi no dia 1 de março”, conta. Tinha vários eventos marcados, que dado a declaração do estado de emergência foram cancelados. Entre eles uma gala da Sociedade Portuguesa de Autores, os Prémios Sophia e um espetáculo do “Levanta-te e Ri”.

“Tentando ter algum otimismo, acho que na melhor das hipóteses só lá para setembro é que vai começar a haver algum trabalho. Coisas pequenas e com pouca gente”, diz. O tempo agora é de espera.

Estar parado significa não ter rendimento para pagar “renda, luz, gás, e essas coisas todas”. João diz ainda não estar numa “situação complicada, mas o dinheiro vai acabar entretanto. E antecipa: "não vai chegar a setembro, quando eventualmente poderei voltar a trabalhar”.

O técnico de som já requereu o apoio para trabalhadores independentes, junto da Segurança Social, mas está ainda a aguardar resposta.

Planos adiados. "Como comprar casa”

Miguel, nome fictício, é técnico de tráfego e assistência em escala na Portway, no Aeroporto de Lisboa. “Basicamente fazemos o handling [todos os serviços prestados em terra], como o check-in ou portas de embarque”, descreve.

O seu contrato, que terminará no final deste mês, não foi renovado. Soube logo em março e não foi caso único. Na sua situação, conta, estarão mais de “200 a 250 pessoas” e a falta de voos foi a justificação. “A previsão da empresa é que 80% do tráfego previsto para junho seja cancelado, em abril os cancelamentos rondam os 95%”, explica.

Sem dependentes e ainda a viver com os pais, Miguel lamenta a situação e adia planos: “Já começava a pensar noutras coisas, como comprar casa”.

“Disseram-nos que vamos sendo chamados aos poucos”, diz. Mas o operador tem pouca esperança de voltar para o posto, onde trabalha há quatro anos, assim que o tráfego aéreo voltar à normalidade: “Isto não vai voltar de um dia para o outro a ser o que era. Acredito, daquilo que conheço, que até ao final do ano não volte ao que era".

O caso de Hugo é um pouco diferente, mas também ele ficou sem rendimentos. Trabalhava num armazém de congelados, em Benavente, com contrato a termo incerto.

Ele e mais três colegas foram chamados aos escritórios da empresa, poucos dias “depois da primeira morte” por covid-19 em Portugal, e a notícia não era a desejada. “A patroa chamou-nos e disse que devido à situação não tinha trabalho para toda a gente”, relata. Na justificação esteve ainda a perda de clientes face ao encerramento de cafés e restaurantes.

Agora? “As contas têm de se pagar na mesma”, atira Hugo, que já fez a inscrição e aguarda agora pelo subsídio de desemprego. 

"Só no mês de março perdi quatro mil euros”

Bruno é fotógrafo e tem uma habitação de alojamento local no Porto. Quando falámos tinha acabado de reagendar um casamento para julho de 2021.

“Março era o meu melhor mês de sempre, tinha todos os fins de semana ocupados com eventos empresariais e casamentos”, continua. Só o do primeiro fim de semana é que se cumpriu. A agenda de Bruno para os próximos meses está agora em branco e a sua outra fonte de rendimento, o alojamento local, também foi ‘cancelada’.

“Desde fevereiro que deixei de receber reservas e a partir do momento que o Airbnb disse que não ia cobrar foi um chover de cancelamentos”, conta. Esta incerteza levou a que o proprietário fechasse o apartamento a reservas e o colocasse disponível dos profissionais de saúde que necessitem de fazer quarentena fora das suas casas para proteger as famílias.

Em números, faz as contas, “só no mês de março perdi quatro mil euros”. Agora, diz Bruno, “é esperar, tentar reagendar o máximo de trabalhos e viver das economias”.

"O freelancer nunca pode parar"

César também é freelancer na área do audiovisual. Começou a construir a sua carteira de clientes há poucos meses, antes trabalhava para o Canal Q. “As coisas estavam a correr bastante bem e já tinha coisas marcadas até julho. No espaço de duas semanas perdi tudo. E quando digo tudo, é mesmo tudo”, conta.

Quando questionado sobre o que é que isso significa financeiramente, César diz que parou de contabilizar ao quinto trabalho adiado. Eram trabalhos para março, abril, maio e junho e todos juntos teriam um retorno “à volta dos seis mil euros”.

A fotografia e o vídeo são a sua única fonte de rendimento. Diz que ainda tem “algum [dinheiro] posto de parte, mas que não sabe como irá ser” no futuro. “O meu medo é o impacto que isto possa ter na economia” e, consequentemente, na área do audiovisual.

E explica porquê: “Ainda estamos naquela fase em que a palavra que mais oiço é 'adiado', mas já começo a perceber que é uma palavra um pouco camuflada. Se isto continuar assim, as empresas não vão ter o dinheiro para o tipo de conteúdos que queriam fazer, vão guardar o dinheiro para outras coisas”.

A sua situação é semelhante à de Nuno. O criativo, associado a várias marcas, festivais de cinema e de música, ficou sem os trabalhos agendados para março e abril “em poucos dias”. “Quando se começou a falar na hipótese de parar tudo e ir para casa, comecei a ser notificado de que as coisas não iam acontecer”, conta.

Nuno queixa-se do valor que o Estado reserva para o apoio aos trabalhadores independentes e prevê uma situação precária para os próximos tempos. “Estamos a falar de meses e não sei o que vai acontecer aqueles trabalhos agora adiados”, diz.

Como trabalha com algumas empresas multinacionais, diz ter "uma série de trabalhos para receber a 60 dias". E depois? "A partir do momento que receber todo esse income, até fazer novos trabalhos não tenho mais rendimento. O freelancer nunca pode parar, como está a acontecer agora”.

"Não vou ser afetado no regime de ‘lay-off’. Em tudo o resto, irei”

André é personal trainer e trabalha em dois ginásios em Lisboa. Está a contrato num deles, no outro é trabalhador independente — “tal como a maioria dos meus colegas nesta área”.

Entrou no início de abril em regime de 'lay-off' no ginásio onde está a contrato, uma situação “para dois a três meses”.

Por ter um contrato não pode recorrer a outro tipo de apoio da parte do Estado, “como outros colegas trabalhadores independentes estão a contar fazer”, diz.

O caso de André ainda tem outras particularidades. “Para além do meu contrato de trabalho, que estipula um número de horas fixas, com funções fixas, como o apoio à sala de exercícios, avaliações físicas ou programas especiais de treinos, ainda dou treinos personalizados”, explica.

“Como não tenho muitas horas fixas, e o ordenado base é abaixo do ordenado mínimo nacional, não vou ser afetado no regime de ‘lay-off’. Em tudo o resto, irei”.

E o tudo o resto que se refere são as comissões pelos treinos personalizados. Que, segundo André, “são a maior fonte de rendimento”, por vezes até “superior à fonte fixa”.

Sobre o regresso “à normalidade”, refere que “quando isto tudo passar, as pessoas vão ter algum medo de regressar aos ginásios". O que André considera "normal”.

"Foi-nos pedido para usar dias das nossas férias"

Madalena trabalha numa loja de cosmética, de uma cadeia internacional presente em Portugal, e que prefere que não seja identificada. A sua loja, num centro comercial na zona centro, só encerrou portas depois de declarado o estado de emergência.

“Numa fase inicial foi-nos pedido para usar dias das nossas férias até o final do mês de março”, começa por contar. Tal aconteceu, esteve 9 dias de férias e, posteriormente, foi informada que entraria em regime de 'lay-off' no mês de abril.

Com renovação de contrato prevista para o mês de julho, Madalena receia pela continuidade na loja. “O mais provável é que não seja renovado”, lamenta e dá como exemplo a renúncia de contrato de uma colega que estava ainda em fase experimental. “Tenho renda para pagar e as restantes despesas habituais casa”, preocupa-se em antecipação.

Perda do subsídio de alimentação "faz diferença"

André trabalha numa FNAC e faz atendimento ao cliente. Ele como todos os trabalhadores das lojas da cadeia estará em 'lay-off' durante o mês de abril.

Brinca e diz que o que “salva” cargos como o dele é facto de o ordenado já ser baixo; tal redução no ordenado afetará mais “postos intermédios e superiores”. “Mas afeta sempre”, sublinha referindo que para além de perder o valor do subsídio de refeição, “que faz diferença”, o seu vencimento deste mês não contemplará os prémios de vendas.

Não teme vir a ficar sem trabalho, defendendo que o objetivo da aplicação de regimes excecionais como este é exatamente evitar despedimentos. Mas fala em “ajustes”. “Quem estava no seu primeiro contrato de trabalho soube logo que não ia ser renovado (…) Não vai entrar ninguém novo e vão reduzir-se e reorganizar-se as equipas”, conta.

Confiança e "dinheiro no bolso" afetam a longo prazo

Rui também está em lay-off. Quando foi decretado o estado de emergência, o restaurante onde trabalha, no centro de Lisboa, ainda esteve aberto alguns dias para take-away, mas já com parte do staff em casa. O empregado estava de férias desde o início de março e nem chegou a voltar ao serviço quando estas terminaram.

No documento da empresa a indicação é para um mês neste regime, com a possibilidade de prorrogação “por iguais períodos até ao limite de seis meses”. Por agora, diz ter “uma almofada” que consegue fazer face à redução do ordenado. Receia pela continuidade do seu posto de trabalho, “já pensei nisso”, mas está confiante. Diz que a sua empresa “tem sido baste humana” e “já garantiu que está a fazer os máximos e os possíveis para não mandar ninguém embora”. “Se tivesse noutra situação, se calhar estaria preocupado”, acrescenta.

Já António, nome fictício a pedido do próprio, trabalha numa empresa na área da metalomecânica, na zona do grande Porto, e cujo grande cliente é a indústria automóvel. A sua empresa entrou em ‘lay-off’ não pelas circunstâncias nacionais, mas sim pelas externas.

“Exportamos 100% do que fazemos e de uma semana para a outra os nossos clientes [Espanha, França e Itália] começaram todos a fechar. As próprias transportadoras começaram a ter dificuldades em movimentar a carga e o nosso número de encomendas baixou significativamente. Não havia outra solução para a empresa se não esta solução”.

Também no caso de António o regime de ‘lay-off’ está previsto para um mês, renovável até seis meses. “Não tenho renda para pagar e tenho os meus custos controlados”, diz, assumindo ainda assim que faz diferença a quebra no rendimento.

O setor automóvel, na sua opinião, vai ser afetado dependendo “do dinheiro que as pessoas tiverem no bolso e do grau de confiança para adquirirem bens”. Mesmo não estando dependente do mercado nacional, António diz que o próprio mercado europeu se irá retrair. “Havendo uma quebra muito significativa de vendas, essa quebra irá afetar a área produtiva, isto é, a mão-de-obra” diz.


Está numa situação semelhante a estes casos? Envie a sua história para 24@sapo.pt.

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