Contactado pela agência Lusa a propósito da proposta do OE2018, entregue na sexta-feira, no parlamento, o único deputado do PAN lamentou, numa análise preliminar, que "o aumento estabelecido pelo Governo para a área da saúde não revele uma aposta na prevenção".

"O ministro [Mário Centeno] referiu que o Orçamento do Estado do próximo ano tem uma marca social determinante, mas não se estende à saúde. A maior parte do aumento vai para a aquisição de bens e serviços", comentou o deputado, reconhecendo, no entanto, que o Governo, "tem feito alguns esforços" nesta área.

O PAN defende a contratação de mais psicólogos para o Serviço Nacional de Saúde e de nutricionistas para todas as escolas do país, referindo que esta última medida serviria para complementar a recente introdução de refeições vegetarianas nas cantinas.

"Também estamos preocupados que se tenham gasto em Portugal, no ano passado, 200 milhões de euros em psicofármacos, o que demonstra que precisamos de mais psicólogos para prevenir na área da saúde mental", acrescentou, indicando que o partido vai negociar estas questões com o Governo, na especialidade.

Por outro lado, na área do ambiente, o PAN congratulou-se por o Governo ter retirado no OE2018, por proposta daquele partido, o fim da isenção do Imposto Sobre o Produtos Petrolíferos nas empresas que produzem eletricidade a partir do carvão.

"Este imposto começará nos 10% e irá aumentar gradualmente ao longo dos próximos anos", apontou, acrescentando que esta medida revela uma questão de justiça em relação a empresas que contribuem com mais de 20% para o efeito de estufa.

Na área da agricultura, no entanto, lamentou que o Governo não tenha destinado um envelope financeiro para uma Estratégia Nacional da Agricultura Biológica.

"Existe um plano que tem de passar das intenções e começar a ser calendarizado. Precisamos de produzir alimentos mais saudáveis e deixar de estimular a agricultura que promove o uso de químicos", advogou o deputado do PAN.

Na proposta de Orçamento do Estado para 2018 entregue na sexta-feira à noite pelo Governo no parlamento, o executivo prevê um défice orçamental de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) e um crescimento económico de 2,2% no próximo ano.

O Governo melhorou também as estimativas para este ano, prevendo um crescimento económico de 2,6% e um défice orçamental de 1,4%. Quanto à taxa de desemprego, deve descer de 9,2% este ano para 8,6% no próximo.