Nos pareceres hoje publicados sobre os planos orçamentais dos Estados-membros da zona euro para 2019, o executivo comunitário considera que, no caso de Itália, há “um caso particularmente grave de incumprimento”, enquanto os projetos de orçamento de Portugal, Bélgica, França e Eslovénia “colocam um risco de incumprimento” do Pacto, já que “podem conduzir a um desvio significativo relativamente às trajetórias de ajustamento no sentido da realização do respetivo objetivo orçamental a médio prazo”.

Portugal mantém-se sob vigilância de Bruxelas por desequilíbrios macroeconómicos

Portugal continua a integrar a lista dos Estados-membros que apresentam desequilíbrios macroeconómicos e devem ser sujeitos a análises aprofundadas em 2019, segundo o Relatório sobre o Mecanismo de Alerta (RMA), hoje divulgado pela Comissão Europeia.

No caso de Portugal – e segundo o RMA - no âmbito do “pacote de outono do semestre europeu”, Bruxelas destaca questões relacionadas com a posição de investimento internacional líquido, salientando que “os riscos são limitados”.

A Comissão Europeia “não considera necessário nesta fase realizar uma análise aprofundada no contexto do procedimento por défice excessivo (PDM)”.

O relatório identifica a dívida pública e privada, as vulnerabilidades do setor bancário e o fraco crescimento da produtividade entre os desequilíbrios da economia portuguesa.

Bruxelas recomenda, assim, um exame aprofundado da persistência de desequilíbrios ou do seu desenvolvimento.

Na mesma situação que Portugal estão outros 10 Estados-membros: a Alemanha, a Bulgária, o Chipre, a Croácia, a Espanha, a França, a Irlanda, a Itália, a Holanda e a Suécia.  Grécia e a Roménia, por seu lado, serão objeto de análises exaustivas.

Em março, a Comissão Europeia retirou Portugal do grupo de países com desequilíbrios macroeconómicos excessivos.

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