De acordo com os quadros orçamentais divulgados pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior, as dotações iniciais previstas para 2020 crescem na ciência 7,6%, para 685,7 milhões de euros, face a 2019.

A Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), principal entidade na dependência do Governo que financia a investigação em Portugal, tem uma dotação total inicial de 684,2 milhões de euros, mais 48,5 milhões de euros comparativamente a 2019.

Deste total, 669,2 milhões de euros destinam-se a investimento direto da FCT, representando um acréscimo de cerca de 50 milhões de euros (7,8%) em relação ao orçamento inicial indicado para 2019.

Nas dotações orçamentais iniciais estão incluídas receitas gerais do Orçamento do Estado, outros fundos nacionais e transferências de fundos comunitários.

No investimento proposto para a ciência e tecnologia em 2020, as áreas mais reforçadas em relação a 2019 são a contratação a prazo de investigadores-doutorados, que aumenta 15,1%, para 162,2 milhões de euros, e o financiamento de instituições científicas, que cresce 17,8%, para 162,6 milhões de euros. Este último resulta em parte do processo de avaliação concluído este ano.

As duas áreas representam quase metade das dotações de investimento inicial da FCT.

As despesas de investimento da FCT repartem-se ainda entre bolsas de formação de doutoramento, que aumentam 0,6%, para 119,2 milhões de euros, abrangendo cerca de 1.900 novas bolsas; projetos de investigação e inovação, que sobem 0,3%, para 145,7 milhões de euros; e a cooperação internacional (incluindo contribuições para organizações internacionais como a Agência Espacial Europeia), que crescem 3,5%, para 59,2 milhões de euros.

A computação científica e o acesso aberto a conteúdos científicos é o único domínio que não é reforçado, descendo 2,5% nas dotações iniciais, para 20,1 milhões de euros.

Apesar do decréscimo do investimento previsto nesta área, na ordem dos 500 mil euros, o Ministério da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior garante, nomeadamente, a continuidade da instalação da Rede Ibérica de Computação Avançada, da qual faz parte o primeiro supercomputador português "BOB", inaugurado em julho.

A proposta de lei do OE2020, aprovada no sábado em Conselho de Ministros, foi hoje entregue na Assembleia da República e será discutida e votada na generalidade em 09 e 10 de janeiro. A votação final global, após a apreciação na especialidade, será em 06 de fevereiro.