Foi quase um speed-dating: de trinta em trinta minutos (aproximadamente), um novo partido entrava na sala da Assembleia da República onde se encontrava Centeno.
O primeiro partido a ser recebido foi o PSD, seguido do Bloco de Esquerda, PCP, CDS-PP, PEV, Chega, Iniciativa Liberal e PAN.
Só o Livre não esteve presente. "A reunião com este partido realizar-se-á em momento posterior”, explicou o Governo.
Contactado pela Lusa, fonte oficial do Livre disse à Lusa que a deputada única do partido, Joacine Katar Moreira, não participaria na ronda de encontros com o ministro das Finanças por estar fora do país, na Conferência do Clima das Nações Unidas, que decorre em Madrid até ao próximo dia 13.
Isto foi o que os partidos disseram à medida que foram saindo dos encontros.
O PSD foi o primeiro a "chutar" para segunda-feira mais comentários
“Foi uma reunião muito curta”, disse Afonso Oliveira, o vice-presidente da bancada social-democrata, no final do encontro com Mário Centeno.
“Não é possível numa reunião tão curta acrescentar mais do que isto”, acrescentou. Por “mais do que isto” o representante do PSD referia-se às duas breves ideias partilhadas com os jornalistas quando saiu da reunião.
Por um lado, os sociais-democratas remetem para a próxima segunda-feira, data prevista da entrega do OE2020 na Assembleia, qualquer avaliação do documento.
Por outro, deixam para o Governo a apresentação do cenário macroeconómico.
“Só deu mesmo para apresentar o quadro macroeconómico e para perceber que só no dia 16 teremos as medidas do Governo. Nessa altura é que analisaremos o documento e só nessa altura será possível analisarmos o que está em causa e a nossa posição”, afirmou.
Bloco de Esquerda aponta “dificuldades” com o Governo mas admite negociações
A “dificuldade” no processo negociar persiste, considera Pedro Filipe Soares, líder parlamentar do partido.
"Nestas matérias, ainda não conseguimos chegar a patamares de entendimento com o Governo, já que aquilo que está em cima da mesa fica aquém das necessidades do país. Não estamos perante um processo fechado, ainda faltam alguns dias para a entrega do Orçamento e, depois, ainda haverá um processo de especialidade", frisou.
"O Bloco de Esquerda já identificou as suas prioridades: Continuidade na reposição de rendimentos, com a política salarial e fiscal a andarem a par para garantir mais rendimentos às pessoas; confirmação no caminho de recuperação de direitos; e assegurar que bens de primeira necessidade, caso da energia, deixam de ser tão onerosos como atualmente. É conhecido também das dificuldades que encontrámos", salientou Pedro Filipe Soares, tendo ao seu lado os deputados do Bloco de Esquerda Jorge Costa e Mariana Mortágua.
Pedro Filipe Soares escusou-se a entrar em mais detalhes, apenas adiantando que o Bloco de Esquerda "aguarda que haja da parte do Governo uma abertura para avançar em diferentes" domínios.
PCP não adianta se aprovará o Orçamento socialista
O líder parlamentar do PCP, João Oliveira, descreveu a reunião como “uma abordagem geral das questões do Orçamento do Estado”, sem que tenha havido qualquer resposta concreta às matérias que o partido identificou como prioritárias.
Questionado sobre se nesta reunião houve alguma informação que possa definir o sentido de voto do PCP em relação ao documento, o líder comunista respondeu: “Não, não houve qualquer avanço relativamente a isso (…) Terá de haver inevitavelmente alguma resposta às questões que temos colocado, não estávamos à espera que fosse nesta reunião que tivesse um desfecho, mas terá de ser até segunda-feira que o Governo terá de nos dar resposta”, afirmou.
“Da parte do PCP tem de haver conteúdo concreto que justifique o voto a favor, nos últimos quatro anos não foi diferente. Se o Orçamento do Estado não corresponder a isso, a nossa apreciação terá de ser diferente”, afirmou.
João Oliveira reiterou as discordâncias do PCP com as opções do Governo em relação a matérias como a gestão do défice ou o serviço da dívida, ao invés de utilizar as verbas disponíveis para “reforçar o setor produtivo ou a rede de creches”.
Diz que disse: CDS-PP diz que Centeno diz que proposta do Governo bate certo com esboço entregue em Bruxelas
"Aquilo que nos foi transmitido é que este cenário [da proposta de Orçamento] é condizente com o cenário que anteriormente já tinha sido apresentado pelo Governo e que foi reportado a Bruxelas. Foi-nos dito que coincidia com o esboço [de Orçamento para o próximo], mas vão ter que perguntar isso ao senhor ministro [Mário Centeno]", declarou a líder parlamentar do CDS-PP.
Cecília Meireles foi a quarta líder a falar aos jornalistas depois do seu encontro com o ministro das Finanças.
No projeto de plano orçamental entregue em Bruxelas, com base em "políticas inalteradas", o Governo antecipou que o défice fique este ano em 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB), menos uma décima do que o previsto no Programa de Estabilidade 2019-2023, apresentado em abril, prevendo para 2020 um saldo orçamental nulo, menos três décimas face ao excedente de 0,3% previsto no Programa de Estabilidade.
Ao quinto encontro, uma revelação: Os Verdes falam dos valores do excedente orçamental e do crescimento
O Governo prevê para o próximo ano um excedente orçamental de 0,2% e um crescimento de 2%, revelou o líder parlamentar do Partido Ecologista “Os Verdes”.
José Luís Ferreira disse ainda aos jornalistas que lhe foi transmitido que, para este ano, o executivo mantém a previsão do défice de 0,1%.
Ainda assim, o líder parlamentar do PEV não foi além disso. Em relação às propostas para o Orçamento, José Luís Ferreira disse mais ou menos o mesmo que os outros partidos.
“Vamos aguardar que o Governo entregue o documento para formular um juízo de valor e o nosso sentido de voto. Se considerarmos que o Orçamento dá resposta aos problemas do país e dos portugueses, certamente que votaremos a favor, se considerarmos que não, certamente votaremos contra”, afirmou o deputado ecologista.
As linhas vermelhas do Chega para garantir o voto a favor do Orçamento
"Estamos a pedir três áreas fundamentais de intervenção, com uma despesa muito estimada, muito calculada em matéria de apoio aos professores, aos polícias e aos profissionais de saúde. Com este quadro macroeconómico, é perfeitamente possível fazê-lo", considerou André Ventura.
Questionado sobre o custo das suas propostas, o deputado único do Chega escusou-se a dar números concretos, uma vez que os dados "não são definitivos ainda", mas alegou que o custo das suas medidas encontra-se "abaixo daquilo que é a perspetiva de crescimento que o Governo estabelece para a economia", e que, por isso, são "perfeitamente enquadráveis neste Orçamento".
"Nós entendemos que este é o momento certo para o fazer, que o subsídio de risco às forças de segurança tem de ser efetivamente pago e tem de ser efetivamente disponibilizado. Dissemos também que tem de existir, e tem de ficar consagrado um subsídio de alojamento para os professores que tantas dificuldades têm sentido", afirmou.
Ressalvando que ainda não foi divulgada a proposta final de OE para 2020, o deputado único do Chega transmitiu que ainda não definiu o seu sentido de voto, mas apontou que basta que uma das suas medidas não seja espelhada no OE para que a viabilização por parte do Chega fique comprometida.
De acordo com André Ventura, Mário Centeno respondeu que o Chega e o Governo poderiam "concordar numas coisas, discordar noutras".
Já disseram, está dito: Iniciativa Liberal vai votar contra o OE2020
“Este orçamento vai dar corpo ao que foram as promessas eleitorais do PS e do programa do Governo do PS e nessa perspetiva não há qualquer hipótese de a Iniciativa Liberal aprovar este orçamento”, afirmou João Cotrim Figueiredo.
“Já decidimos que [o partido] votará contra este orçamento”, afirmou o deputado único do Livre.
Sobre a reunião em concreto, Cotrim Figueiredo disse não ter sido “explicativa das medidas orçamentais”, mas apenas das grandes linhas do documento que será entregue no parlamento na próxima segunda-feira.
Cotrim Figueiredo, que foi este fim de semana eleito presidente do partido, disse que até pode concordar com alguns aspetos da “estratégia de longo prazo” do Governo, mas existem outros de que “discorda profundamente”.
“O que tem de estar em causa é que forma conseguimos arranjar de aliviar a carga fiscal aos portugueses, tornar os impostos mais simples e mais justos e não vemos grande abertura para fazer isso já em 2020”, afirmou.
PAN: É “precipitado” anunciar o sentido de voto
A líder parlamentar do PAN considerou que ainda é cedo para o partido anunciar como vai votar a proposta de Orçamento do Estado para 2020.
“É precipitado avançarmos como é que será votado o Orçamento, desde logo não só porque não conhecemos o documento final, conhecemos apenas aquilo que são as linhas gerais e o cenário macroeconómico que nos foi apresentado pelo ministro das Finanças”, afirmou Inês Sousa Real.
“Só conhecendo o documento final, e só sabendo se o Governo vai, ou não, ser mais ambicioso quer quanto às metas de descarbonização, quer também quanto aos direitos sociais e laborais, é que podemos tomar uma decisão acerca do assunto”, salientou.
“Há medidas que achamos que são fundamentais para fazer avançar o país”, salientou, notando que o partido tem reclamado “matérias relacionadas com o direito à habitação e a erradicação da pobreza, nomeadamente mais investimento para casas para as pessoas em situação de sem-abrigo”.
Porém, de acordo com Inês Sousa Real, o partido ainda não recebeu qualquer sinal da parte do Governo relativamente a estas propostas.
A proposta de Orçamento do Estado para 2020 deverá ser entregue na Assembleia da República na próxima segunda-feira, começando a ser debatida em plenário, na generalidade, nos dias 09 e 10 de janeiro. A votação final global da primeira proposta orçamental desta legislatura está prevista para 06 de fevereiro.
*Com agência Lusa
(Última atualização às 15h55)
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