Num discurso de quase 30 minutos perante centenas de apoiantes no auditório da Escola Secundária Carolina Michaelis, no Porto, Jerónimo de Sousa centrou-se na negociação com o Governo para a aprovação do Orçamento do Estado (OE) 2022, deixando reparos.

Sem nunca citar o primeiro-ministro, Jerónimo de Sousa respondeu, por várias vezes, à argumentação de António Costa, enfatizando que “a dimensão dos problemas do país e as soluções que lhes correspondem não se resolvem com dramatizações ou com o agigantar de dificuldades sobre o futuro, como se quer fazer crer”.

“Repetimos: o que é preciso são soluções e respostas, não invocações de crises políticas”, reivindicou.

Considerando que o OE2022 deveria ser “de resposta aos problemas”, o líder comunista criticou a proposta afirmando que “não assume o aumento dos salários como uma emergência nacional” e que em matéria de legislação laboral e direitos “opta por não enfrentar o grande capital e por desproteger os trabalhadores”.

“O que se verifica nesta proposta de Orçamento em vários domínios são respostas marginais, determinadas e condicionadas pelos dogmas do Tratado Orçamental e que o PS toma como seus, com os seus anacrónicos critérios em relação ao défice e à dívida, longe das necessidades de um país como o nosso e que o Governo mantém neste Orçamento, com ênfase para o défice, como condicionante maior à resposta de que o país precisa”, acrescentou.

Neste contexto, o secretário-geral do PCP sublinhou que “o povo e o país precisam de uma resposta à altura dos problemas e das necessidades que enfrenta, mobilizando todas as possibilidades que hoje existem”.

“Na situação atual, considerando a resistência do Governo até este momento em assumir compromissos em matérias importantes além do Orçamento e também no conteúdo da proposta de Orçamento que está apresentada, ela conta hoje com a nossa oposição, com o voto contra do PCP”, assinalou o líder comunista, reiterando uma posição já conhecida do partido.

Apesar das críticas, frisou Jerónimo de Sousa, “até à sua votação na generalidade ainda é tempo de encontrar soluções”.

“É tempo ainda de verificar se o PS e o Governo recusam em definitivo os compromissos que permitam sinalizar o caminho da resposta que o país e a vida dos trabalhadores e do povo reclamam, e as soluções que no Orçamento e além dele devem ser concretizadas”, prosseguiu.

A título de exemplo sobre as insuficiências identificadas pelo PCP na proposta, o dirigente falou das “centenas de milhar de pensionistas que mais descontaram sem verem o seu poder de compra recuperado ou aqueles que trabalharam mais de 40 anos com cortes nas suas pensões”.

“É uma proposta que não toma partido pela estabilidade do direito à habitação. Uma proposta que não deixa sinais de recuperação ou defesa sólida de setores como os correios, a energia, transportes ou as telecomunicações”, acrescentou.

Na quinta-feira, sem nunca se referir diretamente ao processo de negocial em torno da proposta do Governo de Orçamento do Estado para o próximo ano, o primeiro-ministro advertiu que a capacidade de Portugal atrair investimento direto estrangeiro é vital, “porque é conhecida a escassez de capital no país”.

António Costa sustentou que, desde 2016, não foi o rigor orçamental que impediu o seu Governo de eliminar cortes salariais e de pensões, ou de aumentar o investimento e melhorar os salários. E deixou um aviso: “Não podemos achar que um Orçamento é uma moeda que não tem duas faces”.

“O Orçamento tem a face da despesa e da receita, e tem a face também do saldo dessa despesa e dessa receita”, realçou.

Ou seja, segundo o primeiro-ministro, o país “tem de reforçar o investimento, tem de reforçar os serviços públicos, melhorar os rendimentos, mas sempre com contas certas, tendo em vista diminuir o défice e a dívida pública”.