“O que posso dizer é que nós vamos ter em 2017 uma redução fiscal e as alterações fiscais que existirem terão o mesmo padrão de 2016”, disse Mário Centeno, na Comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa, no parlamento, onde está a ser ouvido hoje de manhã.
“A forma de recuperar rendimentos é reduzir o nível de impostos diretos em Portugal. Esse balanceamento entre impostos diretos 'versus' indiretos vai prosseguir” no próximo ano, afirmou o governante.
Mário Centeno respondia à deputada do CDS Cecília Meireles, que pediu ao ministro que dissesse “aquilo que os portugueses querem ouvir: que no próximo ano não há aumento de impostos, nem diretos, nem indiretos”.
A resposta do ministro motivou o burburinho dos deputados da oposição na comissão parlamentar, que lembraram o aumento dos impostos indiretos no Orçamento do Estado de 2016 (OE2016).
Entre as principais medidas aprovadas no OE2016 estão a reposição gradual dos salários da função pública ao longo do ano e a redução da sobretaxa em sede de IRS, medidas através das quais o Governo está a devolver parte dos rendimentos que as famílias perderam durante o período do resgate.
No entanto, o documento prevê igualmente aumentos de impostos indiretos, nomeadamente sobre Veículos (ISV), sobre Produtos Petrolíferos (ISP), em seis cêntimos, na gasolina e no gasóleo, sobre o Tabaco (IT) e sobre as Bebidas Alcoólicas (IABA).
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