Segundo os cálculos da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), que anualmente define os preços para o mercado regulado, os consumidores em baixa pressão com consumo anual inferior ou igual a dez mil metros cúbicos vão beneficiar de um corte de cerca 50 cêntimos na fatura média mensal.

A fatura média mensal de um casal sem filhos, com um consumo de 138 metros cúbicos por ano, deverá descer 0,21 euros para 11,95 euros e a de um casal com dois filhos e um consumo tipo de 292 metros cúbicos por ano terá uma redução de 0,47 euros para 22,61 euros, segundo as contas do regulador.

Em julho deste ano, tendo em conta a redução do preço do gás natural nos mercados internacionais, a ERSE já tinha baixado em 3,3% a tarifa de energia no gás natural para clientes de baixa pressão com consumo igual ou inferior a 10 mil metros cúbicos por ano.

Também a partir de hoje, e e até setembro do próximo ano, os consumidores com tarifa social beneficiam de um desconto de 31,2%, com base nas tarifas transitórias de venda a clientes finais, que a ERSE calcula traduzir-se num desconto na fatura mensal de 7,34 euros para um casal sem filhos [consumo tipo 138m3/ano] e de 13,93 euros para um casal com dois filhos [consumo tipo 292m3/ano].

Os consumidores que, em julho, permaneciam no mercado regulado eram cerca de 254 mil, segundo a ERSE, que lembra os cerca de 1,26 milhões consumidores em mercado livre que os preços de venda são acordados com os comercializadores.

O regresso dos consumidores às tarifas reguladas passou a ser possível desde 1 de janeiro de 2018, mas apenas para famílias e pequenos negócios, consumidores em baixa tensão.

O Governo adiou o fim das tarifas reguladas para 31 de dezembro de 2025.