Aquela dita taxa de risco respeita a rendimentos monetários líquidos anuais inferiores a 7.588 euros, o que significa 632,33 euros por mês, provenientes de trabalho, capital e transferências privadas.

Os 40,3% baixam para 21,4% após as transferências relativas a pensões de reforma e sobrevivência e para 16,6% depois das restantes transferências sociais, relacionadas com doença e incapacidade, família, desemprego e inclusão social.

Este estudo dos membros do Observatório das Desigualdades, integrado no Centro de Investigação e Estudos de Sociologia, do ISCTE, assenta no Inquérito às Condições de Vida e de Rendimento, realizado em 2024 pelo Instituto Nacional de Estatística, que inquiriu 19.815 famílias, que forneceu informação sobre 37.524 pessoas, das quais 33.128 com 16 e mais anos.

Em termos estáticos e globais, os 16,6% representam uma melhoria de 0,4 pontos percentuais (pp) em relação a 2022.

De forma desagregada, os números mostram a deterioração da situação dos idosos e das mulheres e o risco elevado de agregados familiares monoparentais e de um nível de escolaridade limitado ao ensino básico.

Assim, entre 2022 e 2023 baixou a taxa de risco de pobreza entre os menores de 18 anos, em 2,9 pp para 17,8%, e na população em idade ativa, em 1,6 pp, para 14,4%, mas no grupo com 65 ou mais anos aumentou quatro pp, para 21,1%, o valor mais elevado desde 2017 em qualquer grupo etário, apontam Tavares e Carmo.

Os autores do estudo falam mesmo em "intensificação mais agravada (do risco de pobreza) nos mais velhos".

A mesma deterioração ocorre com as mulheres, que "mantêm um risco de pobreza mais elevado que os homens, realidade ainda mais acentuada em 2023".

Com efeito, "o fosso do risco de pobreza entre homens e mulheres aumentou de 0,9 pp em 2021 e de 1,5 pp em 2022 para 2,2 pp em 2023. Deste modo, 2023 é o ano em que o fosso é mais elevado no período contemplado" (2018-2024).

Esta situação mantém-se mesmo quando desdobrada por idade, com as mulheres a apresentarem taxas de risco de pobreza mais elevadas em todos os escalões etários e em todos os anos em análise.

A situação é particularmente negativa no grupo etário com 65 ou mais anos, no qual as mulheres apresentam valores geralmente pelo menos quatro pp acima dos homens. "Tal indica que é na população mais envelhecida que se intensificam em maior grau as desigualdades de género, possivelmente consequência de carreiras contributivas mais curtas e intermitentes, frutos da precariedade laboral e informalidade (entre outros fatores) que tendem a afetar mais as mulheres", avançam Tavares e Carmo.

Por outro lado, são também apontados os fatores principais para as taxas de risco de pobreza mais altas, no que respeita à composição do agregado familiar: este ser constituído por idosos com 65 ou mais anos; composto apenas por uma pessoa; ou ter dependentes menores de idade, sobretudo quando se trata de várias crianças, sendo os agregados monoparentais um dos que em maior risco de pobreza se encontram.

O estudo considera ainda o risco de pobreza em função do nível de escolaridade, com uma diferença gritante, de 17 pp, entre quem tem só o ensino básico e quem completou o ensino superior. "Este continua a ser um fator que interfere decisivamente nas oportunidades dentro do mercado de trabalho e, em consequência, nos níveis de rendimento, acabando por se espelhar também na pobreza", apontam.

O estudo está disponível online.