Vivemos numa bolha pessoal, relativamente controlada e limitada. Temos o hábito de analisar tudo a partir da nossa experiência, diria que é apenas um reflexo humano, nada que seja original. Medimos e sentimos o mundo consoante a vivência, a educação, cultura e condição socioeconómica. No passado dia 26, o Ministério da Administração Interna publicou o Relatório Anual de Segurança Interna 2021, e nele consta um manancial extraordinário de informação sobre as actividades e crimes que se passam na terrinha, que é como quem diz, mesmo ao lado de cada um de nós. Podemos não ver, mas o relatório mostra como a criminalidade é uma realidade incontornável e que afecta várias dimensões.

Foram registadas – pela Guarda Nacional Republicana; Polícia de Segurança Pública; Polícia Judiciária; Serviço de Estrangeiros e Fronteiras; Polícia Marítima; Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE); Autoridade Tributária e Aduaneira e Polícia Judiciária Militar – 301 394 participações de ocorrências. Mais 2597 participações face a 2020.

O relatório é composto por 162 páginas que optei por ler num domingo à tarde. Se quiserem ler e fazer considerações, o documento está aqui.

A lei n.º 53/2008 define Segurança Interna e reza assim: “A atividade desenvolvida pelo Estado para garantir a ordem, a segurança e a tranquilidade públicas, proteger pessoas e bens, prevenir e reprimir a criminalidade e contribuir para assegurar o normal funcionamento das instituições democráticas, o regular exercício dos direitos, liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos e o respeito pela legalidade democrática”.

Se já começaram a torcer o nariz porque isto diz tudo e diz nada, e vivemos num país em que as novas de injustiças, fragilidades, violências e afins é diária, e em quantidade suficiente para desmoralizar qualquer um, respirem fundo. O que o relatório refere, à partida, é uma diminuição nas ocorrências do foro criminal no foro da comunidade escolar. Depois, além das acções no âmbito do combate à pandemia, tem um pouco de tudo: proteção do ambiente, incêndios (comparando os valores do ano de 2021 com a média dos últimos 10 anos, verificou-se um decréscimo de 43% de incêndios rurais e de 52% de área ardida); vigilância e controlo de fronteiras – todas elas, incluindo controlo costeiro; operações de protecção e socorros (1,029 568 ocorrências de assistência realizada pelos bombeiros em cuidados de saúde, o que representa um aumento de 3,4%); tráfico de pessoas e crimes sexuais; crimes informáticos, fiscalização de armas e explosivos, registo de detenções, apreensão de droga e monitorização de movimentos terroristas e por aí fora. Como se entende com facilidade, a complexidade e abrangência é esmagadora e, muitas vezes, surpreende por não pensarmos na cooperação internacional com o objectivo de deter terrorismo, ou esquemas nas redes sociais e burlas assentes em plataformas de comunicação. Existem várias temáticas no relatório que nos dão perspectivas diferenciadas de como analisar, e perceber, a sociedade portuguesa.

Nestas páginas estão concentrados dados e infografias sobre temáticas que dizem respeito a cada um de nós.

Portugal participou em operações internacionais, muitas sob a coordenação da Interpol, no âmbito do combate ao tráfico de pessoas, imigração ilegal e crimes conexos, nomeadamente branqueamento de capitais e falsificação de documentos. Foram identificados imigrantes em situação irregular, realizadas detenções de cidadãos estrangeiros, já com ordem de expulsão do país, e resgatadas vítimas de tráfico de pessoas com a finalidade de exploração laboral, maioritariamente de origem asiática.

Os crimes de homicídio voluntário registam uma descida de 8,6%; o roubo por esticão também desceu (-20,9%), assim como o assalto a residências privadas (-22,5%).

O que subiu? Os crimes de violação. Há uma subida assustadora de 26%. A extorsão também subiu 19,5%. O crime de violência doméstica contra cônjuge, ou análogo, é a tipologia criminal mais participada de todas as ocorrências criminais.

No caso do crime de violação, as vítimas são maioritariamente femininas (74,9%) e predomina o escalão etário 21-30. Mais se lê: 81% dos denunciados são homens. O relatório sublinha que “prevalece o contexto da relação conhecimento (46%), enquanto espaço de relacionamento entre autor e vítima (...). A violência doméstica regista 26 520 participações, o que representa uma diminuição de 1117 casos (-4%). De entre as tipologias que integram esta categoria, a violência doméstica contra cônjuge ou análogo assume 85% de toda a violência doméstica”.

Existiram 639 casos participados de violência doméstica contra menores. As cidades com números mais elevados são Lisboa, Porto e Setúbal.

O relatório refere que em “34,2% dos casos a 
vítima é cônjuge ou companheira/o; em 20% é filho/a ou enteado/a; em 13,3% das situações é ex-cônjuge/ex-companheira/o e em 7% é pai/mãe/padrasto/madrasta”.

Faço o exercício de esquecer a frieza dos números e visualizar rostos de mulheres e de crianças. Para sair da nossa bolha, para considerar a realidade do país onde nascemos e crescemos, é preciso ter estômago. Porque estamos à beira dos 50 anos do 25 de Abril, mas há muito que continua por fazer, sendo que garantir a segurança às mulheres é, claramente, uma das metas por cumprir.

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